cosmeticos legislação
278 resultados para cosmeticos legislação
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Aviso n.º 9918/2021
... and cosmetic applications (grant agreement No 888003).2 - Legislação aplicável:2.1 - Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... acrescentado em produtos alimentares, nutracêuticos e/ou cosméticos.; determinações físicas, químicas, nutricionais, antioxidantes e ...
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Aviso n.º 18161/2021
... O futuro do interior".2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada ... funcionais e conservantes; no desenvolvimento de alimentos e cosméticos de base natural.12 - O período de cinco anos a que se refere o n.º 10 ...
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Aviso n.º 15542/2022
... cosméticos utilizando ferramentas omicas ... Perfil 3: Um novo paradigma para a ... 3 — Legislação aplicável: ... a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO ... LEGISLAÇÃO" CONSOLIDADA ... Versão à data de 29-1-2021 Pág. 1 de 84 ... \fArtigo 13.\xC2" ... Certos medicamentos e ... cosméticos podem aumentar a sensibilidade da pele às radiações.» ... 2 - Nos ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... período de 10 anos após a adopção da mesma directiva, da legislação nacional relativa a certos tipos deste género de produtos ... Decreto-Lei n.º 81/99, de 16 de Março, relativos a produtos cosméticos; s) Decreto-Lei n.º 111 /99, de 9 de Abril, e legislação complementar, ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... período de 10 anos após a adopção da mesma directiva, da legislação nacional relativa a certos tipos deste género de produtos ... Decreto-Lei n.º 81/99, de 16 de Março, relativos a produtos cosméticos; s) Decreto-Lei n.º 111 /99, de 9 de Abril, e legislação complementar, ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... período de 10 anos após a adopção da mesma directiva, da legislação nacional relativa a certos tipos deste género de produtos ... Decreto-Lei n.º 81/99, de 16 de Março, relativos a produtos cosméticos; s) Decreto-Lei n.º 111 /99, de 9 de Abril, e legislação complementar, ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... período de 10 anos após a adopção da mesma directiva, da legislação nacional relativa a certos tipos deste género de produtos ... Decreto-Lei n.º 81/99, de 16 de Março, relativos a produtos cosméticos; s) Decreto-Lei n.º 111 /99, de 9 de Abril, e legislação complementar, ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... período de 10 anos após a adopção da mesma directiva, da legislação nacional relativa a certos tipos deste género de produtos ... Decreto-Lei n.º 81/99, de 16 de Março, relativos a produtos cosméticos; s) Decreto-Lei n.º 111 /99, de 9 de Abril, e legislação complementar, ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... período de 10 anos após a adopção da mesma directiva, da legislação nacional relativa a certos tipos deste género de produtos ... Decreto-Lei n.º 81/99, de 16 de Março, relativos a produtos cosméticos; s) Decreto-Lei n.º 111 /99, de 9 de Abril, e legislação complementar, ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... período de 10 anos após a adopção da mesma directiva, da legislação nacional relativa a certos tipos deste género de produtos ... Decreto-Lei n.º 81/99, de 16 de Março, relativos a produtos cosméticos; s) Decreto-Lei n.º 111 /99, de 9 de Abril, e legislação complementar, ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... período de 10 anos após a adopção da mesma directiva, da legislação nacional relativa a certos tipos deste género de produtos ... Decreto-Lei n.º 81/99, de 16 de Março, relativos a produtos cosméticos; s) Decreto-Lei n.º 111 /99, de 9 de Abril, e legislação complementar, ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... período de 10 anos após a adopção da mesma directiva, da legislação nacional relativa a certos tipos deste género de produtos ... Decreto-Lei n.º 81/99, de 16 de Março, relativos a produtos cosméticos; s) Decreto-Lei n.º 111 /99, de 9 de Abril, e legislação complementar, ...
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Decreto-Lei n.º 269/2007, de 26 de Julho de 2007
... em matéria de medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos e de higiene corporal na Uniáo Europeia, que impóem a existência de uma ...
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Regulamento n.º 101/2021
... , e de um seguro de responsabilidade civil, nos termos da legislação específica nesta matéria. 2 - Os praticantes de atividades desportivas ... ; b) Usar depiladores, cremes, champôs ou outros produtos cosméticos; c) Usar calçado inapropriado; d) Usufruir destes serviços sem colocar ...
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Regulamento n.º 407/2023
... de responsabilidade civil, nos termos da legislação específica nesta matéria ... 2 — Os praticantes de atividades ... b) Usar depiladores, cremes, champôs ou outros produtos cosméticos; ... c) Usar calçado inapropriado; ... d) Usufruir destes serviços sem ...
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Aviso n.º 23180/2023
... ética e deontologia; i ) Conhecimentos especializados sobre legislação e regulamentação no setor da suplemen- tação alimentar, produtos ... de tecnologias de seleção, recomendação e aplicação de cosméticos e suplementos alimentares; k ) Demonstrar autonomia para o controlo, ...
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Aviso n.º 2436/2018
... cosméticos e cuidados de saúde. Exemplos incluem, entre outros, sacos de plástico, ... de contabilidade; 10.1.6 - Cumprirem com os requisitos da legislação tributária e contributiva. 10.2 - São consideradas como despesas ...
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Acórdão nº 03351/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2010
... de autoliquidação das taxas de comercialização de produtos cosméticos e de higiene corporal, referentes ao ano de 2005 ... Em sede de ... áticos, e de produtos de saúde, nos termos da respectiva legislação específica ... Assim a esta luz, o INFARMED ao enviar as conclusões ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... variável, à qual acrescem taxas específicas contidas em legislação setorial, por uma taxa efetivamente única e de valor fixo por ... 20420 Fabricação de perfumes, de cosméticos e de produtos de higiene ... 20520 Fabricação de colas ... Todas ...
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Aviso n.º 5069/2021
... e o sigilo no tratamento dos dados em conformidade com a legislação em vigor, ficando ainda garantido o direito de acesso, de retificação e ... especial. 47750 Comércio a retalho de produtos cosméticos e de higiene, em est. especial. 47761 Comércio a retalho de flores, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A
... pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de março, e na demais legislação comunitária aplicável. 5 - O «Manual de Normas Básicas de Utilização ... especializados 47750 Comércio a retalho de produtos cosméticos ...
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Portaria n.º 267/2012
... médicos, produtos cosméticos e de higiene corporal, e de ... avaliação dos pedidos de ... e comercialização com a legislação em vigor; ... h) Promover e realizar estudos epidemiológicos, quer ... de ...
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Aviso n.º 2594/2022
... O futuro do interior». 2 — Legislação aplicável: Decreto -Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada ... funcionais e conservantes; no desenvolvimento de alimentos e cosméticos de base natural. 12 — O período de cinco anos a que se refere o n.º ...
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Aviso n.º 2594/2022
... O futuro do interior» ... 2 — Legislação aplicável: ... Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... de alimentos e cosméticos de base natural ... 12 — O período de cinco anos a que se refere o ...