correspondencia confidencial
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Despacho n.º 2683/2003(2ªSérie), de 10 de Fevereiro de 2003
... certidões de documentos, excepto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados; n) ...
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Aviso n.º 6781/2019
... mesmos são arquivados, pelo advogado, em arquivo seguro e confidencial. Artigo 8.º Dever de exame 1 - O advogado que tenha suspeita de que certa ...
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Deliberação n.º 822/2020
... mesmos são arquivados, pelo advogado, em arquivo seguro e confidencial. 10 - Em casos excecionais devidamente justificados pelo advogado, os ...
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Acórdão nº 66/18.7BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2018
I - Sendo duvidosa a legalidade do nº 3 (hoje nº 4) do artigo 112º do RD-LPFP (que mais parece uma presunção), o que mais interessa no caso em apreço é que a S.... SAD não divulgou nos jornais os “tweets”. II - Isso é muito importante no caso presente, porque o TAD expressamente atendeu à exteriorização cumulativa dos “tweets”: (i) pela Internet (quereria dizer, em bom...
... privada, de acesso reservado a 77 jornalistas e tem conteúdo confidencial aceite por quem a ela adere, não sendo um sítio de Internet, nem ... -
Aviso 3486-A/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... constem dos arquivos municipais e que náo sejam de carácter confidencial ou reservado;. 1.4 - Autenticar todos os documentos e actos oficiais dos ...
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Deliberação n.º 2511/2007, de 27 de Dezembro de 2007
...çáo de guardar segredo relativamente a toda a informaçáo confidencial de que tome conhecimento no âmbito da sua actividade profissional. 2.3 - ...
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Aviso n.º 11645/2019
... documentação existente e não se encontre classificada de confidencial ou reservada; j) Providenciar, pela inserção nas publicações ...
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Deliberação n.º 1120/2020
... na respetiva unidade, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como autorizar a restituição de documentos aos ...
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Despacho n.º 7564/2018
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como autorizar a restituição de documentos aos ...
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Despacho n.º 2617/2019
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada e autorizar a restituição de documentos aos interessados;g) ...
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Despacho n.º 8207/2020
...confidencial e reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados;c) ...
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Despacho n.º 8638/2016
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada e autorizar a restituição de documentos aos interessados;g) ...
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Despacho n.º 8638/2016
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada e autorizar a restituição de documentos aos interessados;g) ...
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Despacho n.º 7564/2018
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como autorizar a restituição de documentos aos ...
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Despacho n.º 2617/2019
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada e autorizar a restituição de documentos aos interessados;g) ...
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Despacho n.º 638/2022
... deliberação ou despacho (exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada).e) Conferição e autenticação de documentos.f) Emissão ...
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Despacho n.º 938/2019 de 1 de julho de 2019
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados.4 ...
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Despacho n.º 6197/2018
... deliberação ou despacho (exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada).c) Conferição e autenticação de documentos relativos aos ...
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Despacho n.º 638/2022
... deliberação ou despacho (exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada).e) Conferição e autenticação de documentos.f) Emissão ...
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Despacho n.º 5985/2020
..., arquivados no SGRH, exceto quando estes contenham matéria confidencial e quando não haja interesse direto do requerente.4 - Justificar e ...
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Despacho n.º 8619/2023
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada e autorizar a restituição de documen- tos aos interessados; ...
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Despacho n.º 11274/2017
... deliberação ou despacho (exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada).b) Conferição e autenticação de documentos.c) Emissão ...
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Despacho n.º 11328/2017
... deliberação ou despacho (exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada);e) Conferição e autenticação de documentos;f) Emissão ...
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Despacho n.º 8457/2021
... arquivados no Departamento, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como autorizar a restituição de documentos aos ...
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Despacho n.º 10005/2020
... arquivados no Departamento, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como autorizar a restituição de documentos aos ...