correspondencia confidencial
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Despacho n.º 2292/2022
...exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de docu-. mentos aos interessados. ...
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Despacho n.º 9622/2017
... na unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados;1.3 ...
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Despacho n.º 25/2019
... nesta unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados;1.3 ...
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Deliberação n.º 554/2020
... e de Administração Geral, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, e autorizar a restituição de documentos aos ...
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Despacho n.º 2108/2023
...exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada e autorizar a restituição de documen-. tos aos ...
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Despacho n.º 7858/2016
... a autoridades judiciais que envolva matéria reservada e ou confidencial.e) Assinar os mandados de notificação, citação, quer pessoal quer por ...
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Despacho n.º 1626/2018
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial" ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessadosSecç\xC3"...
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Despacho n.º 2538/2018
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada e autorizar a restituição de documentos aos interessados;g) ...
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Despacho (extrato) n.º 8662/2018
...confidencial e reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados;1.4 - ...
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Deliberação n.º 146/2021
... passagem de certidões de documentos que contenham matéria confidencial e quando não haja ...
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Despacho n.º 1241/2017
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada e autorizar a restituição de documentos aos interessados;g) ...
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Despacho n.º 4224/2017
... unidades orgânicas, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados.3 - ...
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Deliberação n.º 646/2018
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como autorizar a restituição de documentos aos ...
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Despacho n.º 4608/2020
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como autorizar a restituição de documentos aos ...
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Deliberação n.º 1226/2020
... passagem de certidões de documentos que contenham matéria confidencial...
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Despacho n.º 7644/2021
... respetiva unidade orgânica, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos ...
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Despacho n.º 2320/2022
... deliberação ou despacho (exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada);c) Conferição e autenticação de documentos;d) Emissão ...
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Despacho n.º 2360/2022
... nas respetivas equi-pas, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados.2 ...
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Despacho n.º 13069/2022
...quando contenham matéria confidencial ou reservada);. c) Conferição e autenticação de documentos;. d) ...
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Deliberação (extrato) n.º 420/2017
... passagem de certidões de documentos que contenham matéria confidencial e quando não haja interesse direto do requerente, bem como autorizar a ...
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Despacho n.º 2538/2018
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada e autorizar a restituição de documentos aos interessados;g) ...
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Despacho n.º 9915/2020
... arquivados na equipa, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de documentos aos interessados;1.3 ...
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Anúncio de procedimento n.º 11576/2021
... no envelope do documento «CONCORRENTE», tem caracter confidencial e intransmissível e será gerado automaticamente, sendo remetido para o ...
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Despacho n.º 2291/2022
...exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada, bem como a restituição de docu-. mentos aos interessados. ...
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Despacho n.º 1241/2017
...ânicas na sua dependência, exceto quando contenham matéria confidencial ou reservada e autorizar a restituição de documentos aos interessados;g) ...