Corante alimentar natural
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... ão da informação sobre a se- gurança alimentar do licopeno como corante alimentar, efectuada ... ) De tomates vermelhos Sinónimos Amarelo natural" 27. Definição O licopeno é obtido por extracç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
... trabalhadores agrícolas, a segurança alimentar e a defesa do ambiente ... Importa, assim, ... agente repugnante e, se pertinente, um corante; ... c) Os produtos não devem ser utilizados ... natural ou tal como obtidos por qual- quer processo de ...
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Portaria n.º 612/98, de 26 de Agosto de 1998
... uma intensa insolubilização de matéria corante resultante da polimerização desordenada dos ... - cor que se obtém pela evolução natural da matéria corante de um vinho outrora tinto ... ário de Estado da Produção Agro-Alimentar ...
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Portaria n.º 985/82, de 19 de Outubro de 1982
... , que incumbiu o Instituto de Qualidade Alimentar de proceder à indicação dos métodos ... A matéria corante do vinho deve ter virado pela alcalinização. No ... de sódio a 5% até viragem franca da cor natural do vinho. Transfere-se para ampola de ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... 4.3.2.4, 5.1.3 e ... COPRA 1363 4.2 CORANTE LÍQUIDO CORROSIVO, N.S.A 2801 8 CORANTE ... GÁS NATURAL LÍQUIDO REFRIGERADO (com alto teor em metano) ... e de ácido acético de qualidade alimentar contendo no máximo 25 % (massa) de ácido puro ...
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Decreto-Lei n.º 440/89, de 27 de Dezembro de 1989
... de origem vegetal ou animal no estado natural, frescos ou conservados e os derivados da sua ... a animais de companhia, a menção 'Corante' ou 'Corado com' seguida do nome específico do ... ão Económica, o Instituto de Qualidade Alimentar e a Direcção-Geral da Pecuária, nos termos da ...
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Decreto-Lei n.º 248/82, de 24 de Junho de 1982
... 70 mg/l no livre e 200 mg/l no total; b) Corante orgânico natural caramelo (E 150) ... 2 - Podem ... autorizado pelo Instituto da Qualidade Alimentar ... 2 - Nas referidas instalações não ...
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Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... de Protecção da Produção Agro-Alimentar (IPPAA), sem prejuízo das competências ... boa evacuação do vapor; f) Iluminação natural ou artificial suficiente, que não altere as ... 58 - O corante a utilizar para a marcação de carnes frescas é ...
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Do Crime de Corrupção de Substâncias Alimentares ou Medicinais
... - "substância alimentar"; ... - "substância para fins medicinais ... , ou adicionando a um vinho determinado corante que, embora nocivo, faça supor melhor qualidade" ... ância, sólida ou líquida, em estado natural, ou beneficiada, que serve de alimentação à ...
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Resolução n.º 26/2001, de 03 de Abril de 2001
... de instalação necessários para alimentar as centrífugas com UF(índice 6), ligar entre si ... laser de vapores de cobre e um laser de corante. O sistema laser para o processo MLIS inclui ... -hidrogénio pode também utilizar água natural como fonte de deutério ... Muitos dos ...