Corante alimentar
29 resultados para Corante alimentar
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Decreto-Lei n.º 167/2002
...O princípio corante é constituído, em. especial, por carotenóides, sendo o. b-caroteno o ...1 — Beta-caroteno:. Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5. Definição Estas especificações aplicam-se predo-. minantemente a ...
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Portaria n.º 692/94, de 23 de Julho de 1994
... competente: o Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar (IPPAA); k) Veterinário oficial: o médico veterinário designado pela ...O corante deve ser aplicado com intervalos de vinte e quatro a setenta e duas horas ...
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Do Crime de Corrupção de Substâncias Alimentares ou Medicinais
Preliminares. 1 O Bem Jurídico tutelado. 2 O Tipo Objectivo de Ilícito. 2.1 O Objecto da Acção: "Substância Alimentar". 2.2 O Objecto da Acção: "Substância para fins medicinais ou cirúrgicos". 3 A Conduta Típica. 3.1 Momento da Acção: Antes da Distribuição ao Consumo. 3.1.1 Tipo de Condutas. 3.2 Momento da Acção: Distribuição ao Consumo. 3.2.1 Tipo de Condutas. 4 O Tipo Subjectivo de
...- "substância alimentar"; . - "substância para fins medicinais ou cirúrgicos"; . - ... da cevada e do lúpulo, ou adicionando a um vinho determinado corante que, embora nocivo, faça supor melhor qualidade" 65 . "È modificar la ... -
Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
...ção Agrícola do ex-Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar; 22) Transferir verbas do orçamento do Instituto do Desporto para o ... da portaria do Ministro das Finanças que definir o marcador e o corante a utilizar, a concessão das isenções previstas nas alíneas c) e h) do ...
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Deliberação de 28 de Abril de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 10/CSSBC/05 «Gel combustível - AGA»
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... (Álcool Etílico) 91%, Desnaturantes: (Mek) 2%, (Mik) 0,5%, Corante:E 133; . - Precauções: R11: Facilmente inflamável; S2: Manter fora do ...-Lei n.° 69/2005, de 17 de Março, à Autoridade de Segurança Alimentar" e Económica, à Inspecção Regional das Actividades Económicas da Regi\xC3"...