copia contrato arrendamento minutas
123 resultados para copia contrato arrendamento minutas
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Aviso (extrato) n.º 13771/2021
... de relação de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... notário, nomeadamente contratos de arrendamento e comodato; e, ainda, instaurar os ... cópia do respetivo certificado. EP - Experiência ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento ou de qualquer outra forma que titule a ... i) do n.º 1 deve ser remetida cópia à EP e à UTAP. Base XVII -A Variação na ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ; d ) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... , para averbamento ao registo do prédio, cópia das ordens de realização de obras de ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; b ) ...
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Portaria n.º 33/2023
... de superfície, do arrendamento" ou cedência; ... r) Informação — a informaç\xC3" ... tades das partes num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... o pedido e termina com a autenticação da cópia ... Inclui consulta de originais, reprodução ... autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... lista descritiva, da qual será entregue cópia ao Presidente ou Vereador responsável; n) ... legislação que regula o regime do arrendamento apoiado para habitação. 10 - O Gabinete do ... unidades orgânicas; 6.3 - Gerir o contrato de concessão da distribuição de energia ...
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Acórdão nº 619/10.1TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
I - Uma deliberação social viola o princípio da igualdade de tratamento dos sócios “quando dela resulta tratamento desigual de um ou mais sócios relativamente a outro sem que para tanto exista justificação objectiva”. A sociedade não procede ao pagamento dos suprimentos quando bem lhe aprouver, nem lhe é legítimo deliberar no sentido da recusa do pagamento por razões que nada têm que...
... , o período mínimo de duração do contrato de concessão/arrendamento, a obrigação do ... cópia junta a 38 a 67 aos autos que aqui se dá por ... da administração fiscal, elaborando minutas de actas das assembleias gerais da sociedade e ... -
Acórdão nº 2444/18.2T8ENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Maio de 2022
... pedindo a: - Declaração de nulidade do contrato promessa de compra e venda outorgado em 06 de ... e não lhes ter sido facultado uma cópia da mesma ... Subsidiariamente: - Anulação do ... minutas do contrato promessa e do aditamento, que lhes ... édio prometido vender seja dado de arrendamento, onerado, ou seja objecto de penhora, arresto, ...
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Acórdão nº 782/13.0TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018
A condenação in futurum não pode traduzir-se numa condenação incerta, eventual e de conteúdo indeterminado, motivo por que não se pode julgar procedente o pedido de "todos os Réus ser condenados a pagar ao Autor (…) as importâncias que vierem a ser liquidadas em sede de execução de sentença, correspondentes a todos os negócios e dívidas, de fornecedores, ao Estado, à SS, ou outras, que
... o integram, incluindo o direito ao arrendamento do espaço onde o mesmo labora, responde e é ... ão, a mesma, além de responder a um contrato bilateral, impunha que fosse requerida, então, a ... ª Ré, e aí outorgaram a escritura cuja cópia está junta a fls 148 e ss. e cujo teor se dá ... , a quem encomendaram a elaboração das minutas das procurações e os contratos promessa que ... -
Parecer n.º 3/2018
... a permitir a regularização: - Do contrato programa (2010-2012) celebrado entre o IASAUDE e ... móveis e imóveis e os direitos de arrendamento ou quaisquer outros direitos reais sobre as ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ... /2017, de 27/06/2017, contendo em anexo cópia da informação n.º 2031/2017, datada de ...
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Contratos de arrendamento - minutas -
Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo.- Contrato de arrendamento para habitação com duração indeterminada.- Contrato de arrendamento para fim não habitacional.- Meritíssimo juiz de direito dos juízos cíveis do porto.- Notificação judicial avulsa.-
@Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo ... Primeiro ... , a pagar a respectiva taxa mensal, sendo que para tal efeito, uma cópia do referido Regulamento de Condomínio é anexa ao presente contrato, dele ... -
Parecer n.º 1/2018
... ), em consequência do predomínio do contrato-programa celebrado com o SESARAM (194,4 milhões ... Juntou, ainda, cópia da mencionada Ata n.º 8. Por seu lado, a ... para a renovação de contratos de arrendamento ou locação de imóveis para a instalação de ... decidiu devolver definitivamente as minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no ...
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Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de...
... foram depois plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição Suspensiva que a ... ção Suspensiva”, junta sob a forma de cópia de fls. 44-52 que aqui se dá por reproduzida, na ... Contraente no aludido contrato de arrendamento; d)- (…).” ; 21 ... – Na cláusula 1.ª da ... ção da ... », que «mandavam as minutas do contrato para Espanha, para o Grupo ... , o ... -
Regulamento n.º 853/2016
... redução e a seguinte documentação: a) Cópia do bilhete de identidade ou do cartão de ... nos termos previstos no respetivo contrato de concessão e demais legislação aplicável, ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ... os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de ...
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Aviso n.º 1426/2019
... redução e a seguinte documentação: a) Cópia do bilhete de identidade ou do cartão de ... nos termos previstos no respetivo contrato de concessão e demais legislação aplicável, ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ... os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de ...
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Regulamento n.º 612/2017
... redução e a seguinte documentação: a) Cópia do bilhete de identidade ou do cartão de ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 37.º ... os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de ...
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Regulamento n.º 604/2016
... redução e a seguinte documentação: a) Cópia do bilhete de identidade ou do cartão de ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 37.º ... os efeitos previstos em matéria de arrendamento urbano, de reabilitação urbana e de ...
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Acórdão nº 733/13.1TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2018
I. A fé pública de que goza um notário e o testamento público por este lavrado não é afastada apenas porque duas testemunhas dizem o contrário do que lá consta, apesar de o terem assinado como testemunhas. II. A falsidade da escritura de um testamento público que se concretiza na falta de observância de uma formalidade legal não cominada com nulidade, não produz a nulidade do testamento (nem a...
... ária sua filha, tem como base o arrendamento de dois imóveis que lhe lega em usufruto, pelo ... de 2011 acompanhavam as negociações do contrato que o pai da autora tinha em curso com ... para lhe requerer, por esta mesma via, cópia do bilhete de identidade/cartão de cidadão e do ... seu mandato, apresentam aos notários as minutas dos testamentos que os seus clientes pretendem ... -
Acórdão nº 2277/10.4 TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
- O contrato de cedência de espaço para a instalação de uma loja num centro comercial é um contrato atípico. - Apurando-se que foram negociadas as cláusulas que constituem o núcleo do contrato e não se apurando se as outras foram ou não negociadas, não está feita a prova de que se trata de um contrato de adesão, pressuposto da aplicação do DL 446/85 de 25/10, que não lhe é, assim, aplicável. -
... EE … e posteriormente por EEE …) um contrato em que estes lhe cederam a utilização de uma ... que invoca a nulidade do contrato de arrendamento após ter executado o contrato e recebido as ... ou de carta entregue em mão, devendo uma cópia da mesma ser datada e assinada como comprovativo ... , de 18 de Junho de 2007, com o envio de minutas do contrato, onde mais uma vez se menciona a ... -
Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... h) Gerir o contrato de concessão da atividade de exploração das ... cópias de segurança, designadamente a cópia geral; ... i) Promover a aquisição, ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... arrendamento de imóveis destinados à instalação de ... h) Gerir o contrato de concessão da atividade de exploração das ... cópias de segurança, designadamente a cópia geral; ... i) Promover a aquisição, ...
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Portaria n.º 116/2011, de 25 de Março de 2011
... , etc.) com fornecedores, notificaes das minutas do contrato, documentos de ha- bilitao, ... compras, expropriao, permuta, doao, arrendamento, afectao, alienao, bem como cadastro, locao e ...
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Acórdão nº 635-13.1TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016
-A diferença essencial entre erro na base negocial e alteração anormal das circunstâncias está em que no primeiro caso se trata de factos anteriores ou contemporâneos do negócio (base negocial subjectiva), ao passo que no segundo caso se trata de factos posteriores ao negócio (base negocial objectiva). -O erro releva tanto sobre as circunstâncias que constituíram a base do negócio como na base...
... 000,00, a que alude a cláusula 2ª do contrato de cessão de quotas e sempre caducado o direito ... que a ré apresentou aos AA propostas de minutas de contrato de aquisição dos referidos 76% do ... balancete do razão relativo a 31-12-2009, cópia dos contratos de arrendamento e utilização dos ... -
Regulamento do condomínio
Disposições gerais Direitos e obrigações dos condóminos. Administração do condomínio. Despesas do condomínio. Votações na assembleia e maiorias. Responsabilidades dos condóminos e penalidades. Disposições finais.
... autónoma deverá incluir, no respectivo contrato, a obrigação de o arrendatário se submeter ao ... 2 - O arrendamento de qualquer fracção autónoma deverá ser dado ... 3 - Cada condómino receberá uma cópia ... -
Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... arrendamento quanto àquele concreto objecto se extingue por ... 227 Cód. Civil; u) o 2°. contrato locatício (5.3.82), com a alteração que lhe ... …, quando a ora recorrente lhe apresentou cópia da acta confirmativa do Condomínio “O Sr ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... arrendamento quanto àquele concreto objecto se extingue por ... 227 Cód. Civil; u) o 2°. contrato locatício (5.3.82), com a alteração que lhe ... …, quando a ora recorrente lhe apresentou cópia da acta confirmativa do Condomínio “O Sr ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ...