copia contrato arrendamento minutas
123 resultados para copia contrato arrendamento minutas
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Aviso n.º 6088/2019
... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... , comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes; b) Cooperar com a ... credenciadas, tendo direito a receber cópia do respetivo boletim de ensaio. 4 - A ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... ao Ajustamento das Condições do Contrato de Concessão do Interior Norte, datada de 9 de ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ... de 30 dias a contar da sua execução, de cópia certificada do documento que formaliza a onera- ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ... dos próprios Contratos de Financiamento, cópia simples do documento que forma- liza a oneração ...
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Regulamento n.º 531/2023
... 4. Arrendamento de espaços comerciais — lojas delegação ... 1 5 0,130 0,65 ... 10 Arquivamento de cópia ... Assistente ... 1 5 0,130 0,65 ... 7 Elaboração de contrato ... Assistente ... Atendimento ao munícipe/fornecimento de minutas Assistente técnico ... 1 10 0,130 1,30 ... 2 ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ... i) do número anterior deve ser remetida cópia à EP e à UTAP. Base XVIII -A Variação na ...
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Despacho n.º 12444/2021
... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... , para averbamento ao registo do prédio, cópia ... das ordens de realização de obras de ... contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; ... h) ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ne- ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer ... i) do número anterior deve ser remetida cópia à EP e à UTAP. Base XVIII -A Variação na ...
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Lei n.º 17/2022
... de negócio, juntando, nesse caso, uma cópia ... não confidencial dos documentos, ficheiros ... acesso às minutas de transação convoladas e às propostas ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ... parecer prévio sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis; ...
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Despacho n.º 7278/2020
... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/ DLBC - ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... , para averbamento ao registo do prédio, cópia" das ordens de realização de obras de conservaç\xC3" ...
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Edital n.º 369/2019
... (s), mediante acordo de cooperação ou contrato administrativo de concessão do domínio ... , como de propriedade, usufruto ou arrendamento, para além daquele sobre o qual incide o pedido ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ... , constituídos por um original e uma cópia em papel com todas as peças devidamente datadas ...
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Acórdão nº 456/14.4TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2018
I. – Na análise do recurso de facto importa, por um lado, atender a que a regra do nosso sistema de recurso é o da reponderação e não de reexame e que, por outro, vigora entre nós o princípio da livre convicção do julgador, mas essa aquisição de convicção tem que ser ponderada e fundamentada, como decorre do art.º 607º do CPC. II.– A sociedade não é titular de nenhuma quota, pelo...
... e Ré celebraram um contrato de penhor das quotas da A. para garantia de todas ... pretendia explorar para arrendamento; 27ª- Considerou a sentença recorrida provada a ... ócio, subscreveram o instrumento junto por cópia a fls. 35-43, do qual faz parte integrante os ... ção em processos judiciais são meras minutas contratuais e não estão assinadas. A testemunha ... -
Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... ços adquiridos após a celebração do contrato e até à data da notificação da recusa do ... c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior ao ... c) Os contratos de arrendamento, bem como os de fornecimento de água, gás e ... ário do Tribunal, sempre com entrega de cópia do requerimento ao citando ... 3 - Às ...
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Decreto-Lei n.º 228/95, de 11 de Setembro de 1995
... dos procedimentos prévios ao arrendamento de imóveis necessários ao exercício das suas ... e melhor ajustando as condições do contrato ao interesse público ... Assim: Nos termos ... alterações, mediante o envio de cópia dos mesmos no prazo de 15 dias a contar da data ... As regras de instrução do processo e as minutas tipo dos contratos de arrendamento são objecto ...
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Aviso n.º 9690/2023
... duais domésticas e industriais; ... p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ção ou cessação de usufruto, arrendamento e situações equivalentes; ... h) Facultar o ... ão do contrato, entregam ao utilizador uma cópia do ... mesmo, bem como a remissão para o sítio ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas ...
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Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2013
I - Uma sociedade anónima pode ficar vinculada a um contrato subscrito por um dos seus administradores, apesar de nos estatutos se estabelecer que ela só se obriga com a assinatura de dois membros do Conselho de Administração. II - A parte que, conforme o disposto no artigo 685.º-B n.º 1 a) CPC, pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto tem que, "sob pena de rejeição&qu
... inicial e desde a data da assinatura do contrato e vincendos, à taxa legal para os juros ... da, dado esta não ter remetido à autora cópia do referido contrato, acrescida de juros der mora ... termos a estabelecer no contrato de arrendamento a outorgar. Esse encontro deu-se a 4 de Novembro ... foi entregar umas minutas, supostamente pedidas pela Ré (para quê se esta ... -
Regulamento n.º 1129/2016
... Cópia do bilhete de identidade e do cartão de ... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários Assiste à Câmara Municipal a ... é fazer refletir o aluguer/arrendamento do espaço do domínio público através das ...
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Aviso n.º 5972/2022
... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... cópia ao Diretor do Departamento, Presidente da Câmara ... a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base ... na ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... descritiva, da qual será entregue cópia ao Presidente ou Vereador responsável; ... n) ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... descritiva, da qual será entregue cópia ao Presidente ou Vereador responsável; ... n) ... os contratos de conceção, arrendamento, comodato, ... ou outros que tenham por base a ... ção, por caducidade ou denúncia do contrato, por acordo, por justa ... causa e, por motivos ...
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Despacho n.º 5602/2022
... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ... a otimização da função do gestor do contrato; ... i) Prestar apoio e orientar os gestores do ... arrendamento acessível, através de estudos, loteamentos e ... (computadores pessoais, cópia, impressão, digitalização, quadros interativos ...
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Regulamento n.º 406/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... credenciadas, tendo direito a receber cópia do respetivo boletim de ensaio. 4 - A ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 6087/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... credenciadas, tendo direito a receber cópia do respetivo boletim de ensaio. 4 - A ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... não podem igualmente ser objeto de arrendamento ou de qualquer outra forma que titule a ... i) do n.º 1 deve ser remetida cópia à EP e à UTAP. Base XVII -A Variação na ...
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Aviso (extrato) n.º 13771/2021
... de relação de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ções de preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... notário, nomeadamente contratos de arrendamento e comodato; e, ainda, instaurar os ... cópia do respetivo certificado. EP - Experiência ...
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Portaria n.º 33/2023
... de superfície, do arrendamento" ou cedência; ... r) Informação — a informaç\xC3" ... tades das partes num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... o pedido e termina com a autenticação da cópia ... Inclui consulta de originais, reprodução ... autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação ...