convocatória assembleia geral
5914 resultados para convocatória assembleia geral
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 222 - Series II - Suplemento 1
... PSD/Madeira, na Assembleia Legislativa da Madeira, como ... Assessor, a ... Assembleia Geral sob proposta da Direção, que ... estabelecerão ... Convocatória e representação nas Assembleias Gerais ... 1 - ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 236 - Series II
... regulamentos internos, a aprovar pela Assembleia ... Geral sob proposta da Direção, que ... Convocatória e representação nas Assembleias Gerais ... 1- A ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 211 - Series II - Suplemento 1
... Convocatória ... Convoca a Assembleia-Geral ordinária, no dia ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 15 - Series III
... 75.ª, anexo II - Quadro remuneratório I - Geral; e quadro remuneratório II - ... Condutores e ... Aprovados na Assembleia Geral de Associados, em 5 de novembro de 2022 ... Artigo 80.º (Convocatória") ... Artigo 81.º (Deliberações) ... Artigo 82.\xC2" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 164 - Series II
... Geral para as ... Misericórdias Portuguesas, aprovado ... uma quota, a fixar, anualmente, pela Assembleia Geral ... Artigo 7.º ... Processo de Admissão ... Artigo 28.º ... Convocatória, Deliberações e Votações ... 1. Os Órgãos ...
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Estatutos n.º 1/2018 de 1 de fevereiro de 2018
... Federação terá de ser aprovada em assembleia geral. 4 - A Federação pode, por simples ... , não pode deliberar, em 1.ª convocatória, sem a presença de metade, pelos menos metade ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 198 - Series II
... Retifica a Convocatória n.º 8/2003, da Sociedade denominada Espaço ... Assembleia-Geral, a fim de deliberarem sobre a Ordem de ...
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Acórdão nº 03B1855 de Supremo Tribunal de Justiça, 05-06-2003
... foi reportado às deliberações tomadas numa assembleia geral da aí requerida sociedade, sendo a respectiva causa de pedir uma aventada irregularidade da convocatória, e uma acção em que se impetrava o decretamento de uma "providência cautelar não especificada", na qual o pedido formulado tenha por objecto a suspensão dos direitos de um dado sócio, a nomeação de uma gerência provisória e a intimação do requerido a abster-se de exercer a...
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Acórdão nº 104/21.6T8LGA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 31-05-2023
... ão foi sujeito a discussão e votação por parte da assembleia geral, constituindo desse modo uma simples declaração de uma sócia (neste caso a sócia maioritária) que a entendeu registar em acta, e não uma efectiva e substantiva pronúncia por parte do ente societário que, enquanto tal, não foi formalmente chamado a debruçar-se sobre tal matéria (à qual foi alheio).
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 043 - Series II - Suplemento 2
... Convocatória n.º 1/2016 ... Reunião em Assembleia-Geral no ...
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Acórdão nº 8933/21.4T8SNT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-04-2023
... deliberação que tiver sido aprovada no âmbito da assembleia geral.
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Acórdão nº 1762/18.4T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-10-2020
... a sanção, depois de deliberada pela assembleia geral. IV - Peças avulsas não constituem processo escrito, para efeitos disciplinares, e constitui omissão de diligências essenciais para a descoberta da verdade a falta de audiência do arguido e a não inquirição de testemunhas no processo disciplinar, mesmo que aquele tenha prestado declarações na assembleia geral e estas se tenham recusado a depor nessa assembleia.
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Regulamento n.º 60/2021
... , em sessão ordinária e segunda convocatória, a assembleia geral da Ordem dos Notários, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 093 - Series II - Suplemento 1
... geral), em toda a Região Autónoma da Madeira ... definir em Assembleia Geral ... 3 - São associados honorários, todas ... pelo seu substituto ... 2 - A convocatória é afixada na sede da associação e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 078 - Series I - Suplemento 1
... datos ou a convocatória da assembleia geral para ... eleição dos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 026 - Series II
... Geral, com capacidade jurídica para a prática de ... vier a ser aprovado em assembleia geral; ... c) Coletivos – as pessoas ou ... tucional da associação logo que a convocatória seja ... expedida para os associados ... 3. As ...
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Lei n.º 4-B/2021
... a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de marçoA Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... , seguindo as orientações da Direção-Geral" da Saúde (DGS) e da Direção-Geral de Reinserç\xC3" ... 3 - Para efeitos de convocatória de utentes para vacinação é admitido o ...
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Acórdão nº 8933/21.4T8SNT-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-03-2022
... ão proporcionar as condições para a realização de assembleia com uma ordem de trabalhos com a qual se sabia antecipadamente este não concordar. 5 – A escolha do local de realização da assembleia fica à discricionária apreciação do presidente, recaindo a necessidade de fundamentação apenas sobre a falta de condições da sede para a realização da assembleia. 6 – No entanto se a convocação para local diverso da sede é permitida por falta de condições
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 095 - Series II
... Convocatória ... Convoca os acionistas da sociedade comercial ... Diálogo, S.A. para reunirem em Assembleia-Geral no próximo dia 2 de agosto ... 2 de julho ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 096 - Series II - Suplemento 1
... Convocatória ... Convoca os acionistas da sociedade comercial ... S.A. para reunirem em Assembleia-Geral no próximo dia 2 de agosto ... 3 de julho ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 170 - Series IV
... Convocatória n.º 6/2015 ... Convocatória ... Convoca a ... reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da sociedade denominada, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 188 - Series II
... ção da Avaliação Curricular e a Convocatória para a Entrevista Profissional de ... Seleção, ... Assembleia Geral um grupo de jovens, cuja listagem consta ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 197 - Series II
... Convocatória n.º 8/2003 ... Convoca os acionistas da ... Assembleia-Geral, a fim de deliberarem sobre Ordem de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 190 - Series II
... Geral Interpretativo da Conferência Episcopal Por- ... radas pela Assembleia Geral. A Misericórdia pode ... também criar ... convocatória seja expedida, ... através de correio ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 206 - Series II
... Número 206 ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Ato Societário n.º 5/2023 ... Convocatória do Club Sport Marítimo da Madeira para reunir no ... - Direção Geral de Recursos Humanos e de Educação: Membro da ...