convocação assembleia extraordinária
1306 resultados para convocação assembleia extraordinária
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Anúncio n.º 6480/2007, de 25 de Setembro de 2007
...áo órgáos sociais da Associaçáo a assembleia geral, a direcçáo, o conselho fiscal. Artigo ... geral reúne em sessáo extraordinária por iniciativa do presidente da mesa, a pedido da ...
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Anúncio n.º 6481/2007, de 25 de Setembro de 2007
...áo órgáos sociais da Associaçáo a assembleia geral, a direcçáo, o conselho fiscal. Artigo ... geral reúne em sessáo extraordinária por iniciativa do presidente da mesa, a pedido da ...
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Anúncio n.º 6482/2007, de 25 de Setembro de 2007
...áo órgáos sociais da Associaçáo a assembleia geral, a direcçáo e o conselho fiscal. Artigo ... geral reúne em sessáo extraordinária por iniciativa do presidente da mesa, a pedido da ...
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Anúncio n.º 1232/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... estatutos e regulamento aprovados em Assembleia Geral, é uma associaçáo de direito privado e ... geral reunirá em sessáo extraordinária por iniciativa do presidente da mesa, a pedido da ...
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Estatutos N.º 1015/2006 de 15 de Novembro
...a) Participar na assembleia geral, eleger e ser eleitos para os órgãos da ...c) Requerer a convocação da assembleia geral extraordinária, nos termos ...
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Anúncio n.º 1535/2007, de 08 de Março de 2007
...çáo sem fins lucrativos, fundada em assembleia constituinte reunida na cidade de Faro em 21 de ...6) Requerer a convocaçáo extraordinária da assembleia geral, nos termos do n.o 2 do ...
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Acórdão nº 795/17.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2018
I – O n.º 3 do artigo 369.º do Código de Processo Civil deve ser interpretado no sentido de que a interrupção do prazo de caducidade nele previsto inutiliza todo o prazo decorrido anteriormente e que a partir do trânsito em julgado da decisão que negue a inversão do contencioso começa a correr novo prazo de caducidade. II – Tem legitimidade para impugnar deliberações sociais tomadas
... as deliberações sociais tomadas na Assembleia Geral Anual de 11 de Julho de 2016, por ...reuniu em assembleia geral extraordinária, da qual foi lavrada uma acta, à qual foi dado o ... Anual a constituir-se em primeira convocação, sob a presidência do Dr. J (…) e secretariado ... -
Constituição de Associação N.º 1020/2006 de 15 de Novembro
... dinheiro, nos montantes a fixar pela assembleia geral;. b) Honorários — As pessoas que, ...c) Requerer a convocação da assembleia geral extraordinária nos termos do ...
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Anúncio n.º 1828/2007, de 29 de Março de 2007
...ízo do montante que será fixado em assembleia geral; e) Comunicar à direcçáo a alteraçáo ...Artigo 16.o. A assembleia geral extraordinária terá lugar sempre que for convocada pelo ...
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Acórdão nº 3669/16.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
Sumário do Relator I- A nulidade de realização da audiência de julgamento na ausência da advogada não pode ser invocada mediante recurso – por se tratar de alegada irregularidade de procedimento, está sujeita ao regime de arguição das nulidades secundárias. II- A alegação oferecida pela parte nos termos do art. 614º, nº 2 do CPC, não constitui meio idóneo para invocar nulidade resultante...
... exteriores (conforme deliberação de assembleia de condóminos de 16/06/2008), - da quantia de ...ções em razão da sua falta de convocação para as assembleias onde foram tomadas, aduzindo ... a deliberação da assembleia extraordinária ou, caso esta não tenha sido solicitada, no ... -
Acórdão nº 3821/21.7T8LRS-B.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 2022
I– As deliberações da Assembleia Geral de um sindicato que decide anular as eleições para um órgão do sindicato, assim configurado nos respectivos Estatutos, e que marca novo acto eleitoral, admite à eleição anulada uma lista afastada naquelas eleições, bem como afasta do processo eleitoral uma outra lista, constituem “deliberações relativas à eleição dos corpos gerentes”,...
...-se a nulidade das deliberações da Assembleia Geral extraordinária que teve lugar no dia (..), ... órgãos sociais competentes para a convocação desta Assembleia geral extraordinária do …. ... -
Anúncio n.º 8540/2007, de 20 de Dezembro de 2007
...: participar nas reunióes da Assembleia geral; Eleger e ser eleito para cargos sociais; ... convocaçáo da Assembleia geral extraordinária, nos termos do n. 3 do artigo 30.; Examinar os ...
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Acórdão nº 741/09.7YXLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Julho de 2014
1. Não há invalidade se a assembleia de condóminos da propriedade horizontal é marcada para reunir em 2ª convocação meia hora depois da hora inicial, se a esta hora inicial não estiver presente o quorum necessário para a reunião – art. 1432.4 do C.Civil. 2. A indemnização à parte prejudicada pelo litigante de má fé não pode ser superior ao prejuízo por aquela invocado (art. 615.1.e do CPC)
... dos autos (“ata”, documentando uma Assembleia de Condóminos Extraordinária de 19.dez.2008, do ... assembleia a deliberar, impondo-se a convocação de todos os condóminos para nela intervirem e ... -
Acórdão nº 2159/168VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
Se a condómina e habitante de fracção autónoma de prédio em propriedade horizontal, durante seis anos, nada faz para receber as convocatórias das assembleias e as actas respectivas remetidas através dos correios, se mantém totalmente alheia ao que se passa no prédio, designadamente às obras executadas, continua a usufruir dos serviços comuns mas nenhuma prestação pagou ao longo daquele tempo, é...
... na acta 24) foi deliberada pela Assembleia de Condóminos, tendo aquelas apenas deliberado ... Condomínio, não cumpriu, aquando a convocação das Assembleia Ordinárias de Condóminos, bem ... a convocação de uma assembleia extraordinária, a ter lugar no prazo de 20 dias, para ... -
Acórdão nº 12849/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2016
1.Na tutela cautelar administrativa a apreciação do fumus boni iuris requer não apenas a emissão de um juízo sobre a aparência da existência de um direito ou interesse do particular a merecer tutela, como também da probabilidade da ilegalidade da actuação administrativa lesiva do mesmo. 2.A qualidade de cognição exigida pelo artº 120º nº 1a) CPTA para o fumus boni iuris traduzida na expressão R
..., cumprir e executar a deliberação da Assembleia Geral da Ordem dos notários ocorrida na reunião extraordinária de 23-05-2015, que aprovou a destituição do ... no prazo de 60 dias, através da convocação de uma reunião extraordinária da Assembleia ... -
Constituição de Associação N.º 2/2008 de 16 de Janeiro
... o NSM, assim sejam designadas pela assembleia geral, mediante proposta da direcção. Artigo ...c) Pedir a convocação da assembleia geral extraordinária, nos termos ...
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Acórdão nº 1422/14.5TJCBR-AX.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
A conduta do Sr. Administrador de insolvência – ao violar os deveres de apresentar informações trimestrais sobre o estado da administração e liquidação e de prestar ao Tribunal os esclarecimentos solicitados – é bastante para integrar o conceito de justa causa para efeitos de decretar a sua destituição, até porque, a posterior actuação do Sr. AI não teve idoneidade para justificar e...
... o relatório, tendo sido realizada a assembleia de credores em 12/09/2014 e 17/10/2014, onde foi ... indicado pelo AI – e requerendo a convocação de uma assembleia extraordinária de credores com ... -
Acórdão nº 951/15.8T8FNC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
I– O Conselho de Administração não pode delegar no respectivo presidente os poderes para efectuar o pedido de convocação de assembleias gerais, por tal contrariar o disposto nos artigos 406.º e 407.º do Código das Sociedades Comerciais. II– Porém, apesar da irregularidade ocorrida, por violação de tais normas, tendo sido aceite o pedido de convocação da assembleia geral, por parte
...ção o poder de requerer a convocação de assembleias gerais nas sociedades participadas ..., SA requereu à presidente da mesa da assembleia geral da sociedade AE, SA a convocação de uma ...ção de uma assembleia geral extraordinária da sociedade AE, SA –Equipamentos Hoteleiros, ... -
Anúncio n.º 7415/2007, de 02 de Novembro de 2007
... ter a seguinte redacçáo, aprovada em assembleia geral de 10 de Novembro de 2006:. CAPÍTULO I. Da ... convocaçáo da assembleia geral extraordinária, nos termos estabelecidos nos presentes ...
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Anúncio n.º 2105/2008, de 24 de Março de 2008
...é feita pela Direcçáo, competindo à Assembleia Geral a sua aprovaçáo. Artigo 9. Direitos dos ... convocaçáo da Assembleia Geral extraordinária nos termos previstos nestes Estatutos;. ...
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Anúncio (extracto) n.º 8538/2007, de 20 de Dezembro de 2007
...: participar nas reunióes da Assembleia geral; Eleger e ser eleito para cargos sociais; ... convocaçáo da Assembleia geral extraordinária, nos termos do n. 3 do artigo 30.; Examinar os ...
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Anúncio n.º 1721/2007, de 20 de Março de 2007
...assembleia, é constituída por tempo indeterminado e só ... convocaçáo da assembleia geral extraordinária nos termos do artigo 15.o; d) Usufruir dos ...
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Anúncio n.º 7414/2007, de 02 de Novembro de 2007
...é feita pela direcçáo, competindo à assembleia geral a sua aprovaçáo. Artigo 9.o. Direitos dos ... convocaçáo da assembleia geral extraordinária nos termos previstos nestes estatutos;. h) ...
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Anúncio n.º 2845/2007, de 18 de Maio de 2007
Anúncio n.o 2845/2007. Em assembleia geral de 9 de Março de 2007, a Associaçáo de ... convocaçáo da assembleia geral extraordinária" nos termos do artigo 15.o;. d) Usufruir dos benef\xC3"...
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Anúncio n.º 6426/2007, de 24 de Setembro de 2007
... seguintes estatutos, aprovados em assembleia geral de 15 de Março de 2007:. Alteraçáo aos ...çáo; f) Pedir a convocaçáo extraordinária da assembleia geral, nos termos do n.o 3 do ...