convenção de genebra
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Aviso n.º 49/2023
... sesso, realizada em Genebra.Por ordem superior se torna pblico que, em 13 de junho de 2023, a Repblica ...
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Aviso n.º 48/2023
... sesso, rea-lizada em Genebra.Por ordem superior se torna pblico que, em 18 de outubro de 2023, a ...
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Aviso n.º 47/2023
... sesso, rea-lizada em Genebra.Por ordem superior se torna pblico que, em 13 de junho de 2023, a Repblica ...
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Aviso n.º DD2621, de 01 de Junho de 1989
... , em 19 de Janeiro de 1989, o instrumento de aceitação da Convenção Que Cria a Organização Marítima Internacional, feita em Genebra em 6 de ...
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Aviso n.º 297/99, de 29 de Dezembro de 1999
... , em 8 de Outubro de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção Estabelecendo Uma Lei Uniforme em Matéria de Letras e de Livranças, nada em Genebra a 7 de Junho de 1930. O Governo da Ucrânia formulou uma reserva às ...
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Aviso n.º 91/97, de 08 de Março de 1997
... e em 6 de Dezembro de 1996, os ins trumentos de adesão à Convenção Internacional para a Harmonização do Controlo de Mercadorias nas ras, concluída em Genebra em 21 de Outubro de 1982 ... De harmonia com o artigo 17(2), a ...
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Aviso n.º 170/94, de 25 de Julho de 1994
... , a 8 de Dezembro de 1993, o instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre a Harmonização do Controle de Mercadorias nas iras, concluída em Genebra a 21 de Outubro de 1982 ... De harmonia com o artigo 17 (2), a ...
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Aviso n.º 224/94, de 27 de Agosto de 1994
... depositou, em 20 de Maio de 1994, o instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre a Harmonização do Controlo de Mercadorias nas iras, concluída em Genebra a 21 de Outubro de 1982 ... Direcção-Geral dos Assuntos ...
- Aviso n.º 209/2000, de 24 de Outubro de 2000
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Aviso n.º 86/97, de 08 de Março de 1997
... , em 8 de Janeiro de 1997, o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, concluída em enebra a 2 de Dezembro de 1961 e revista em Genebra" a 10 de Novembro de 1972 e a 23 de Outubro de 1978 ... A dita Conven\xC3" ...
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Aviso n.º 267/96, de 24 de Setembro de 1996
... , em 13 de Agosto de 1996, o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, concluída em enebra a 2 de Dezembro de 1961 e revista em Genebra" a 10 de Novembro de 1972 e a 23 de Outubro de 1978 ... A dita Conven\xC3" ...
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Aviso n.º 338/96, de 25 de Novembro de 1996
... , em 4 de Outubro de 1996, o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, concluída em enebra a 2 de Dezembro de 1961, revista em Genebra a 10 de Novembro de 1972 e a 23 de Outubro de 1978 ...
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Aviso n.º 266/96, de 24 de Setembro de 1996
... , em 20 de Abril de 1996, o instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, concluída em enebra a 2 de Dezembro de 1961 e revista em Genebra a 10 de Novembro de 1972 e a 23 de Outubro de 1978 ...
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Aviso n.º 377/96, de 31 de Dezembro de 1996
... , em 11 de Setembro de 1996, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por a (CMR), concluída em Genebra em 19 de Maio de 1956 ... De harmonia com o artigo 43.º, n.º 2, a ...
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Aviso n.º 97/97, de 18 de Março de 1997
... de Novembro de 1996, o instrumento de adesão ao Protocolo à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por a (CMR), concluído em Genebra em 5 de Julho de 1978 ... De harmonia com o artigo 4(2), o Protocolo ...
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Aviso n.º 296/99, de 29 de Dezembro de 1999
... , em 8 de Outubro de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Imposto do Selo em Matéria de Letras e de Livranças, a em Genebra a 7 de Junho de 1930 ... Portugal é Parte da mesma Convenção, ...
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Aviso n.º 326/2007, de 23 de Abril de 2007
... Mundial de Sade para o Controlo do Tabaco, aberta assinatura em Genebra em 21 de Maio de 2003 ... A Conveno foi aprovada pelo Decreto n.o ...
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Aviso n.º 95/2007, de 14 de Março de 2007
... Mundial de Sade para o Controlo do Tabaco, aberta assinatura em Genebra em 21 de Maio de 2003 ... Portugal Parte desta Conveno, aprovada pelo ...
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Aviso n.º 156/2007, de 11 de Abril de 2007
... Mundial de Sade para o Controlo do Tabaco, aberta assinatura em Genebra em 21 de Maio de 2003 ... Portugal Parte desta Conveno, aprovada pelo ...
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Aviso n.º 95/2003, de 24 de Fevereiro de 2003
... da Jugoslávia depositou o seu instrumento de sucessão à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por a (CMR), concluída em Genebra em 19 de Maio de 1956 ... A Convenção entrou em vigor na ...
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Aviso n.º 203/95, de 08 de Agosto de 1995
... , a 30 de Novembro de 1994, o instrumento de adesão à Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras e Material tário, concluída em Genebra em 7 de Novembro de 1952. A referida Convenção entrou em vigor, para a ...
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Aviso n.º 218/2000, de 18 de Novembro de 2000
... -Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário da Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças, uída em Genebra em 30 de Setembro de 1921, comunicou terem a República Popular da China e ...
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Aviso n.º 223/2003, de 21 de Novembro de 2003
... República Tunisina depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, assinada em 2 e Dezembro de 1961, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de ...
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Aviso n.º 251/2007, de 12 de Abril de 2007
... Obtenes Vegetais, concluda em 2 de Dezembro de 1971, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Maro de ...
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Aviso n.º DD2140/79, de 25 de Maio de 1979
... Permanente de Portugal junto dos organismos internacionais em Genebra depositou junto do director-geral da Organização Internacional do ... , o instrumento de ratificação, por parte de Portugal, da Convenção n.º 97, relativa aos trabalhadores migrantes, adoptada em 1 de Julho de ...