convenção de genebra
-
Aviso n.º 152/94, de 05 de Julho de 1994
..., em 25 de Janeiro de 1994, o instrumento de adesão à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, da em Genebra" a 12 de Novembro de 1979. De harmonia com o artigo 16 (2), a dita Convenç\xC3"...
-
Aviso n.º DD2736, de 16 de Novembro de 1985
..., em 19 de Julho de 1985, o instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, da em Genebra em 13 de Novembro de 1979. Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 31 ...
- Aviso n.º 115/2001, de 07 de Novembro de 2001
-
Aviso n.º 308/94, de 16 de Novembro de 1994
... depositou, a 15 de Julho de 1994, o instrumento de adesão à Convenção" sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, conclu\xC3"ída em Genebra em 13 de Novembro de 1979. A referida Convenção entrou em vigor, para a ...
-
Aviso n.º 176/2007, de 11 de Abril de 2007
... e Regulamentar a Distribuiçáo de Estupefacientes, concluída em Genebra em 13 de Julho de 1931. Portugal é Parte nesta Convençáo tendo, em 17 ...
-
Aviso n.º DD2172/79, de 16 de Julho de 1979
... de adesão pelo Governo de Portugal ao Protocolo Que Emenda a Convenção Única sobre Estupefacientes, 1961, feito em Genebra em 25 de Março de ...
-
Acórdão nº 96A770 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 1997
Se o seguro cobrir apenas a deterioração de mercadoria ocorrida em Portugal, fica excluida a que se deu já no percurso estrangeiro; a isso não obsta a obrigatoriedade de seguro imposta pela Convenção CMR de Genebra de 1955.
...; a isso não obsta a obrigatoriedade de seguro imposta pela Convenção CMR de ... -
Decreto do Presidente da República n.º 31/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
...É ratificada a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras e Trabalhadores ...Genebra, em 16 de junho de 2011, aprovada pela Resolução da Assembleia da ...
-
Aviso n.º 538/2006, de 10 de Abril de 2006
... República Eslovaca depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Que Estabelece a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT), concluída em Genebra em 24 de Maio de 1983. Portugal é Parte da mesma Convenção, aprovada, ...
-
Aviso n.º 66/2003, de 24 de Fevereiro de 2003
... o Governo da Jugoslávia sucedido, em 12 de Março de 2001, à Convenção sobre um Código de Conduta de Conferências Marítimas, concluída em ...
-
Aviso n.º 28/92, de 14 de Março de 1992
..., em 27 de Setembro de 1991, os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra em 28 de Julho de ...
-
Aviso n.º 131/92, de 27 de Agosto de 1992
... Unidas, em 16 de Junho de 1992, os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados assinada em Genebra em 28 de Julho de ...
-
Aviso n.º 127/93, de 03 de Junho de 1993
...ário-Geral das Nações Unidas, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra em 28 de Julho de ...
-
Aviso n.º 85/93, de 12 de Abril de 1993
..., em 15 de Outubro de 1992, os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra a 28 de Julho de ...
-
Aviso n.º 7/92, de 25 de Janeiro de 1992
..., no dia 7 de Agosto de 1991, os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, adoptada em Genebra em 28 de Julho de ...
-
Aviso n.º 125/93, de 03 de Junho de 1993
... Outubro de 1992, notificação de sucessão relativamente à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra em 28 de Julho de ...
-
Aviso n.º 243/99, de 16 de Dezembro de 1999
... qualidade de depositário, foi notificado que a aplicação da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra em 28 de Julho de ...
-
Aviso n.º 122/2003, de 18 de Março de 2003
... do Azerbaijão depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, da em Genebra em 13 de Novembro de 1979. Portugal é Parte da mesma Convenção, ...
-
Aviso n.º 52/93, de 10 de Março de 1993
...ácia notificou, a 21 de Setembro de 1992, a sua sucessão na Convenção" sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, conclu\xC3"ída em Genebra a 13 de Novembro de 1979, e ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a ...
-
Aviso n.º 134/93, de 18 de Junho de 1993
... Novembro de 1992, assumir-se como sucessora relativamente à Convenção Aduaneira Relativa aos Contentores com Anexos e Protocolo de Assinatura, elebrada em Genebra a 18 de Maio de 1956. Direcção-Geral dos Negócios ...
-
Aviso n.º DD1974/90, de 25 de Julho de 1990
... 29 de Maio de 1990, às seguintes convenções internacionais: Convenção Relativa à Escravatura, assinada em Genebra em 25 de Setembro de 1926 e ...
-
Aviso n.º 25/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
...çóes Vegetais, concluída em 2 de Dezembro de 1971, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de ...
-
Aviso n.º DD2024/90, de 08 de Novembro de 1990
Aviso Por ordem superior se torna público que a Convenção Relativa a Um Código de Conduta das Conferências Marítimas, concluída em Genebra em 6 de Abril de 1974, entra em vigor para Portugal em 13 de Dezembro de ...
-
Aviso n.º DD2621, de 01 de Junho de 1989
..., em 19 de Janeiro de 1989, o instrumento de aceitação da Convenção Que Cria a Organização Marítima Internacional, feita em Genebra em 6 de ...
-
Aviso n.º 297/99, de 29 de Dezembro de 1999
..., em 8 de Outubro de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção Estabelecendo Uma Lei Uniforme em Matéria de Letras e de Livranças, nada em Genebra a 7 de Junho de 1930. O Governo da Ucrânia formulou uma reserva às ...