controlo qualidade alimentar
5621 resultados para controlo qualidade alimentar
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Despacho n.º 6103/2024
... acadmica:Mestranda em Engenharia Alimentar, Escola Superior de Biotecnologia da ... do Porto;Estgio curricular, tcnica de controlo de qualidade e segurana alimentar, BFruitNature ...
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Acórdão nº 01314/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18-06-2015
I – No domínio do DL nº. 48051, a obrigação de indemnização pela prática de acto lícito regula-se pelos artºs. 562 e sgts. do C. Civil, abrangendo a cobertura de todos os danos, desde que especiais e anormais, onde de incluem, assim, tanto os danos emergentes como os lucros cessantes. II – Não há que conhecer da possibilidade de a indemnização pela cobertura de todos os danos ser reduzida...
... , da Direcção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, para cessar imediatamente ... -
Despacho n.º 1762/2019
... , de 22-03; g) Emitir autorização, na qualidade de entidade afetatária, para a realização de ... Proceder à certificação no âmbito de controlo de qualidade alimentar nos termos do Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 305/2021
... : a) Planeamento; b) Coordenação; c) Controlo"; d) Descentralização; e) Delegação. Artigo 6.\xC2" ... ção e manutenção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de ... de sensibilização na área do Setor alimentar, assim como, nas campanhas de sensibilização ...
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Regulamento n.º 1296/2023
... a Engenheiro Técnico é o candidato à qualidade de membro efetivo que aguarda que o registo seja ... ção, produção, fiscalização e controlo de qua- lidade, incluindo a coordenação e ... Colégio da Especialidade de Engenharia Alimentar Ciências de Base. Matemática. Física ...
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Regulamento n.º 129/2024
... ção, produção, fiscalização e controlo de ... qualidade, incluindo a coordenação e ... Colégio da Especialidade de Engenharia Alimentar ... Ciências de Base: ... Matemática; ...
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Acórdão nº 00076/05.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-12-2017
1- É de conceder parcial provimento ao recurso da sentença, na parte em que se decidiu que, sendo devidos juros de mora, os montantes já pagos devem ser inicialmente imputados aos valores devidos a título de juros de mora e só depois é que podem ser imputados ao capital (suplementos), conforme decorre do artigo 785.º do Código Civil. 2 - Entende-se que a aplicabilidade da presunção estabelecida...
... desempenham funções de inspeção e de controlo hígio-sanitário nas Divisões de Fiscalização ... ços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar da Direção Regional de Agricultura de ... -
Acórdão nº 3180/16.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14-10-2021
... atribuições do Fundo Sanitário de Segurança Alimentar Mais, não pode ser encarada como um auxílio público aos produtores pecuários beneficiários do SIRCA, nem a impugnante tem legitimidade para suscitar a questão do auxílio de Estado (aos produtores pecuários) na impugnação da TSAM.
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Acórdão nº 2154/18.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 10-02-2022
... atribuições do Fundo Sanitário de Segurança Alimentar Mais, não pode ser encarada como um auxílio público aos produtores pecuários beneficiários do SIRCA, nem a impugnante tem legitimidade para suscitar a questão do auxílio de Estado (aos produtores pecuários) na impugnação da TSAM.
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Deliberação n.º 183/2024
... 2.15 — Chefe da Divisão de Controlo, licenciada Maria João Caldeirinha Roma Martins ... de Qualidade da Água — 1996, 1997 e 1998; Anuário de ... Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, ... por despacho de 14-11-2002, do Subdiretor ...
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Acórdão nº 1351/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 13-01-2022
... atribuições do Fundo Sanitário de Segurança Alimentar Mais, não pode ser encarada como um auxílio público aos produtores pecuários beneficiários do SIRCA, nem a impugnante tem legitimidade para suscitar a questão do auxílio de Estado na impugnação da TSAM.
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Despacho (extrato) n.º 4877/2020
... ório de Microbiologia no Departamento de Controlo de Qualidade de um grupo empresarial de ento alimentar (Agrupmonti). Em 2002, começou a desenvolver ...
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Acórdão nº 1640/17.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 11-11-2021
I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio.
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Decreto-Lei n.º 290/2003, de 15 de Novembro de 2003
... controlo" de determinados açúcares destinados à alimenta\xC3" ... aos métodos de determinação da qualidade aplicáveis ao açúcar comprado pelos organismos ... Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar assegurar a fiscalização do cumprimento das ...
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Despacho n.º 7701/2021
... no âmbito da gestão, higiene, qualidade e segurança alimentar na restauração, sob ... , tendo em vista a gestão de custos e o controlo da qualidade dos produtos alimentares adquiridos ...
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Despacho conjunto n.º 41/2013
... 91.850 € ... > Controle de Qualidade 521 ... Técnico de Frio e Climatização 522 ... Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 541 891/04, 21 julho ...
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Despacho conjunto n.º 41/2013
... 91.850 € ... > Controle de Qualidade 521 ... Técnico de Frio e Climatização 522 ... Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 541 891/04, 21 julho ...
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Despacho conjunto n.º 41/2013
... 91.850 € ... > Controle de Qualidade 521 ... Técnico de Frio e Climatização 522 ... Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 541 891/04, 21 julho ...
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Despacho conjunto n.º 41/2013
... 91.850 € ... > Controle de Qualidade 521 ... Técnico de Frio e Climatização 522 ... Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 541 891/04, 21 julho ...
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Despacho conjunto n.º 41/2013
... 91.850 € ... > Controle de Qualidade 521 ... Técnico de Frio e Climatização 522 ... Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 541 891/04, 21 julho ...
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Despacho conjunto n.º 41/2013
... 91.850 € ... > Controle de Qualidade 521 ... Técnico de Frio e Climatização 522 ... Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 541 891/04, 21 julho ...
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Despacho conjunto n.º 41/2013
... 91.850 € ... > Controle de Qualidade 521 ... Técnico de Frio e Climatização 522 ... Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 541 891/04, 21 julho ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 103 - Series II - Suplemento 4
... 86.200 € ... > Controle de Qualidade 521 ... Técnico de Frio e Climatização 522 ... Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 541 891/04, 21 julho ...
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Despacho conjunto n.º 41/2013
... 91.850 € ... > Controle de Qualidade 521 ... Técnico de Frio e Climatização 522 ... Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 541 891/04, 21 julho ...
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Acórdão nº 1641/17.2BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24-06-2021
Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de Julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de Maio.
... ção da denominada Taxa de Segurança Alimentar Mais (TSAM), relativo à 2ª prestação de 2017, ... no esforço público de garantia da qualidade e segurança alimentares, constituir um fundo de ... e vendem (integridade da cadeia de frio, controlo de pragas nos estabelecimentos), que os ...