controlo qualidade alimentar
3991 resultados para controlo qualidade alimentar
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Despacho n.º 9025/2022
.... . 133,0 15,0 30,0 45,0 5,0. Química Alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CB .... . 80,0 15,0 30,0 45,0 3,0. Controlo e Certificação da Qualidade Alimentar CN 3.º ...
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Aviso n.º 8152/2017
... de Técnico Superior (Engenharia Alimentar); Ref. I) - 1 posto de trabalho, na ...H) - Proceder ao controlo da qualidade alimentar das refeições escolares; ...
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Despacho n.º 9558/2019
... funções de direção, coordenação e controlo, correspondendo ao perfil exigido.Assim, designo ... Vegetal;Controlo e Certificação da Qualidade Alimentar;Comercialização, Distribuição e ...
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Despacho n.º 7008/2020
... da ASAE - Autoridade Segurança Alimentar e Económica, exercendo funções no sector da ...)Curso de formação profissional sobre Controlo de Qualidade da Água Para Consumo Humano, ...
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Despacho n.º 9059/2023
... curso técnico superior profissional de Qualidade Ambiental e. Alimentar, a funcionar na Escola ... da empresa e em amostras alimentares, no controlo de qualidade e na. implementação de normas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
...controlo das atividades relativas à transformação, bem ...no domínio da qualidade e do ambiente, relativas aos órgãos na direta ... de normativos no âmbito da segurança alimentar", em coordenação. com a DIRSAM, no âmbito da sa\xC3"...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... ecessárias à manutenção da qualidade de serviço ao cliente e/ou lhe sejam ... as regras de higiene e segurança alimentar e de gestão dos aspetos e impactes ... 3 - O esclarecimento de medidas de controlo de alcoolémia será precedido de ações ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 169/2012 . Sistema da Indústria Responsável
...Secção V Controlo, reexame, suspensão e cessação da exploração ...ça e saúde nos locais de trabalho, a qualidade do. ambiente e um correto ordenamento do ...y) «Sistema de gestão de segurança alimentar», o sistema que possibilita a gestão dos riscos ...
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Decreto-Lei n.º 99/93, de 02 de Abril de 1993
... de Protecção da Produção Agro-Alimentar, previsto na alínea c) do n.° 4 do artigo 3.° ...qualidade alimentar; b) Estudar e promover os estudos ...; c) Conselho consultivo de protecção e controlo zoo-sanitário; d) Conselho consultivo de higiene ...
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Despacho n.º 7651/2020
...ções de formação; c) Acompanhamento e controlo da realização das ações de formação; d) ... de março; g) Emitir autorização, na qualidade de entidade afetatária, para a realização de ...alimentar no âmbito do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de ...
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Despacho n.º 1762/2019
..., de 22-03; g) Emitir autorização, na qualidade de entidade afetatária, para a realização de ... Proceder à certificação no âmbito de controlo de qualidade alimentar nos termos do Decreto-Lei ...
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Acórdão nº 00076/05.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017
1- É de conceder parcial provimento ao recurso da sentença, na parte em que se decidiu que, sendo devidos juros de mora, os montantes já pagos devem ser inicialmente imputados aos valores devidos a título de juros de mora e só depois é que podem ser imputados ao capital (suplementos), conforme decorre do artigo 785.º do Código Civil. 2 - Entende-se que a aplicabilidade da presunção estabelecida...
... desempenham funções de inspeção e de controlo hígio-sanitário nas Divisões de Fiscalização ...ços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar da Direção Regional de Agricultura de ... -
Acórdão nº 3180/16.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021
1. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; 2. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de Julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de Maio. 3. A TSAM não está...
...ção da designada “Taxa de Segurança Alimentar Mais” que lhe foram notificados e devidamente ... no esforço público de garantia da qualidade e segurança alimentares, constituir um fundo de ... e vendem (integridade da cadeia de frio, controlo de pragas nos estabelecimentos), que os ... -
Despacho (extrato) n.º 4877/2020
...ório de Microbiologia no Departamento de Controlo de Qualidade de um grupo empresarial de ento alimentar (Agrupmonti). Em 2002, começou a desenvolver ...
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Decreto-Lei n.º 290/2003, de 15 de Novembro de 2003
...Os métodos de análise para o controlo" de determinados açúcares destinados à alimenta\xC3"... aos métodos de determinação da qualidade aplicáveis ao açúcar comprado pelos organismos ... Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar assegurar a fiscalização do cumprimento das ...
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Despacho n.º 5925/2017
..., em 1993Licenciatura em Engenharia Alimentar, em 2008Experiência Profissional:Desde abril de ... atividades na certificação da qualidade alimentar de produtos de origem não animal na portação e exportação, Controlo a Ajudas Comunitárias e Outras Medidas de ...
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Despacho n.º 7701/2021
... no âmbito da gestão, higiene, qualidade e segurança alimentar na restauração, sob ..., tendo em vista a gestão de custos e o controlo da qualidade dos produtos alimentares adquiridos ...
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Acórdão nº 596/19 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Outubro de 2019
... Segurança Alimentar Mais (TSAM) relativos ao ano de 2013 (cf. fls. ... dos programas e ações oficiais de controlo de. segurança e qualidade alimentar ...
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Despacho n.º 11132/2018
...ão de recursos, bem como a um criterioso controlo de custos e resultados, tudo à luz dos objetivos ... e Documentação (DDD) e a Divisão de Qualidade da Formação e Certificação (DQFC), integradas ... animal; ii) Qualidade e segurança alimentar; iii) Saúde pública, saúde pública ...
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Despacho n.º 8176/2020
...édia de 3.º grau para coordenação e controlo da unidade funcional Serviços de Ambiente e ...ário para laboratório de controlo de qualidade e segurança alimentar, bem como elaboração de ...
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Despacho n.º 10668/2022
...controlo da unidade funcional dos Serviços de Ambiente e ...e qualidade da sua experiência profissional, boa capacidade ... de controlo de qualidade e segurança alimentar, bem como elaboração de dossier para. ...
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Acórdão nº 2782/14.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
1. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira. 2. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de Junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de Julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de Maio. 3. O incumprimento de...
... a liquidação da Taxa de Segurança Alimentar Mais (TSAM), referente ao ano de 2014, no valor ... no esforço público de garantia da qualidade e segurança alimentares, constituir um fundo de ..., promoção e manutenção do controlo da qualidade e segurança alimentares, bem como, ... -
Acórdão nº 01314/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2015
I – No domínio do DL nº. 48051, a obrigação de indemnização pela prática de acto lícito regula-se pelos artºs. 562 e sgts. do C. Civil, abrangendo a cobertura de todos os danos, desde que especiais e anormais, onde de incluem, assim, tanto os danos emergentes como os lucros cessantes. II – Não há que conhecer da possibilidade de a indemnização pela cobertura de todos os danos ser...
..., da Direcção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, para cessar imediatamente ... -
Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de Junho de 2003
... n.º 136/2003 de 28 de Junho Um regime alimentar adequado e variado, em circunstâncias normais, ... competente', a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, organismo responsável ... à Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar e às direcções ...
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Aviso n.º 21434/2021
... Técnico Estagiário é o candidato à qualidade de membro efetivo que se en- contra inscrito em ...ção, produção, fiscalização e controlo de qua- lidade, incluindo a coordenação e ... Colégio da Especialidade de Engenharia Alimentar Ciências de Base: Matemática Física . N.º ...