controlo qualidade alimentar
5621 resultados para controlo qualidade alimentar
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Despacho n.º 25587/2002(2ªSérie), de 02 de Dezembro de 2002
... - A Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA) passará a deter ...
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Decreto-Lei n.º 32-A/97, de 28 de Janeiro de 1997
... preventivas no sentido de se garantir a qualidade e segurança dos alimentos e bens de consumo ... 2.º Entrada de produtos na cadeia alimentar É interdita a entrada, por qualquer forma, na ... de Veterinária e da Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, relativamente aos ...
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Decreto-Lei n.º 393-B/98, de 04 de Dezembro de 1998
... ência, excepto quando se encontrem sob controlo das autoridades sanitárias ou policiais com ... Qualidade Alimentar (DGFCQA) ... 3 - Os produtos selados ...
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Decreto-Lei n.º 245/96, de 20 de Dezembro de 1996
... ública de tarefas morosas e de difícil controlo ... Aquele novo regime veio ainda ... Qualidade Alimentar e às entidades atrás referidas, sem ...
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Louvor n.º 600/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Instituto de Proteco da Produo Agro-Alimentar, que sucedeu quela Direco-Geral, e na extinta eco-Geral de Fiscalizao e Controlo da Qualidade Alimentar, que sucedeu quele ...
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Despacho n.º 22574/2007, de 27 de Setembro de 2007
... Econmicas e Direco-Geral de Fiscalizao e Controlo da Qualidade Alimentar, na avaliao de desempenho ...
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Despacho n.º 20169/98(2ªSÉRIE), de 18 de Novembro de 1998
... , director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Licenciado em Medicina ...
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Despacho n.º 4625/2000(2ªSérie), de 28 de Fevereiro de 2000
... , director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Licenciado em Medicina ...
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Despacho conjunto n.º 87/2006, de 26 de Janeiro de 2006
... , criou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na dependência hierárquica ... a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA), do Ministério ...
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Portaria n.º 120/2000(2ªSérie), de 18 de Janeiro de 2000
... ção e Aplicação do Direito Alimentar da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, reúne os requisitos necessários para ...
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Portaria n.º 813/2001(2ªSérie), de 08 de Maio de 2001
... da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Considerando o disposto ...
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Despacho n.º 24467/2000(2ªSérie), de 29 de Novembro de 2000
... , director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Licenciado em Medicina ...
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Despacho n.º 14434/2002(2ªSérie), de 26 de Junho de 2002
... , director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Licenciado em Medicina ...
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Despacho n.º 23986/2003(2ªSérie), de 12 de Dezembro de 2003
... , director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Licenciado em Medicina ...
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Despacho n.º 9279/2001(2ªSérie), de 03 de Maio de 2001
... da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, com efeitos reportados a ...
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Despacho n.º 14956/2005(2ªSérie), de 08 de Julho de 2005
... , director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Licenciado em Medicina ...
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Despacho conjunto n.º 893/2000, de 02 de Setembro de 2000
... competentes para o exercício do controlo oficial deverão promover e apoiar a elaboração ... ão voluntária pelas empresas do sector alimentar como orientação para a observância dos ... Qualidade Alimentar (DGFCQA), na Avenida do Conde Valbom, ...
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Portaria n.º 1421/2000(2ªSérie), de 20 de Setembro de 2000
... da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo" da Qualidade Alimentar, aprovado pela Portaria n.\xC2" ...
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Despacho n.º 24931/2000(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2000
... , director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Licenciado em Medicina ...
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Despacho conjunto n.º 384-A/2006, de 08 de Maio de 2006
... orçamental da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE): a) Os saldos a apurar à ... e Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; b) Os saldos das verbas ...
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Despacho n.º 12328/2006, de 12 de Junho de 2006
... -presidente da Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica, do Ministrio da Economia e da Inovao: ... da ex-Direco-Geral da Fiscalizao e Controlo de Qualidade Alimentar - transferida com idntica ...
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Despacho (extracto) 12329/2006, de 12 de Junho de 2006
... -presidente da Autoridade de Segurana Alimentar e Econmica, do Ministrio da Economia e da Inovao: ... da ex-Direco-Geral da Fiscalizao e Controlo de Qualidade Alimentar - transferida com idntica ...
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Despacho conjunto n.º 477/2001, de 30 de Maio de 2001
... do director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, Dr. António José Nunes ...
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Portaria n.º 1530/2000(2ªSérie), de 06 de Outubro de 2000
... da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, mantendo-se em regime de ...
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Despacho (extracto) 13946/2006, de 04 de Julho de 2006
... do presidente da Autoridade de Segurana Alimentar Econmica (ASAE), a licenciada Lcia Azevedo Rocha, ... da extinta Direco-Geral de Fiscalizao e Controlo da Qualidade Alimentar, tendo sido obtida ...