Controlo da pesca
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Portaria n.º 601/2018 de 19 de abril de 2018
... 31/2012/A, de 06 de julho, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 55/2019 de 22 de janeiro de 2019
... 29/2010/A, de 9 de novembro, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 178/2018 de 15 de fevereiro de 2018
... 29/2010/A, de 9 de novembro, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 160/2021 de 10 de fevereiro de 2021
... 11/2020/A, de 13 de abril, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 1084/2019 de 1 de julho de 2019
... 31/2012/A, de 6 de julho, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 463/2020 de 24 de março de 2020
... 31/2012/A, de 6 de julho,que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... cabimento noPrograma3 Pesca e Aquicultura, Projeto3.1 Controlo,Inspeo e Gesto, Ao3.1.4Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, C.E ...
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Portaria n.º 1422/2019 de 19 de agosto de 2019
... 31/2012/A, de 6 de julho, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 159/2021 de 10 de fevereiro de 2021
... 11/2020/A, de 13 de abril, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 1551/2018 de 20 de setembro de 2018
... 31/2012/A, de 6 de julho, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 929/2020 de 14 de maio de 2020
... 31/2012/A, de 06 de julho, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 510/2020 de 25 de março de 2020
... 31/2012/A, de 6 de julho, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 163/2021 de 11 de fevereiro de 2021
... 11/2020/A, de 13 de abril, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 151/2020 de 29 de janeiro de 2020
... 31/2012/A, de 06 de julho, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 573/2021 de 9 de abril de 2021
... 11/2020/A, de 13 de abril, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria N.º 20/2011 de 29 de Março
... determinadas unidades populacionais de profundidade e aos navios de pesca comunitários, as possibilidades de pesca anuais e as suas condições ... mas, ademais e tal como sucedeu nos anos de 2006 a 2010, um controlo mais rigoroso, por forma a assegurar que as quotas não sejam ...
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Despacho n.º 909/2022
... relativas aos respetivos serviços, fazendo-o com controlo de prazos e informação aos interessados; ... y) Cumprir e fazer cumprir ... pesca, ... serviços e outros), incentivando à sua revitalização e ...
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Despacho n.º 909/2022
... matérias relativas aos respetivos serviços, fazendo -o com controlo de prazos e informação aos interessados; y ) Cumprir e fazer cumprir os ... pesca, serviços e outros), incentivando à sua revitalização e ...
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Portaria n.º 161/2021 de 10 de fevereiro de 2021
... 11/2020/A, de 13 de abril, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 54/2019 de 22 de janeiro de 2019
... 31/2012/A, de 6 de julho, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 262/2020 de 17 de fevereiro de 2020
... 31/2012/A, de 6 de julho, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 1248/2017 de 11 de agosto de 2017
... 29/2010/A, de 9 de novembro, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 162/2021 de 11 de fevereiro de 2021
... 11/2020/A, de 13 de abril, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 1249/2017 de 11 de agosto de 2017
... 29/2010/A, de 9 de novembro, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 1552/2018 de 20 de setembro de 2018
... 31/2012/A, de 6 de julho, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...
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Portaria n.º 1232/2017 de 9 de agosto de 2017
... 29/2010/A, de 9 de novembro, que instituiu o quadro legal da pesca aoriana, determina que os regimes de incentivos no sector das pescas, no ... tem cabimento no Programa 3 Pesca e Aquicultura, Projeto 3.1 Controlo, Inspeo e Gesto, Ao 3.1.4 Gesto Sustentvel das Pescas e da Aquicultura, ...