contribuinte condominio
540 resultados para contribuinte condominio
-
Regulamento n.º 67/2024
... condomínio, bem como os custos da reposição da situação, devendo a partir desse ... …., emitido em …., pelo Arquivo de Identificação de …, contribuinte ...
-
Aviso n.º 4400/2020
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO IX Fossas sépticas Artigo 49.º Conceção, dimensionamento e ... (b), morador/a na ... , contribuinte n.º ... , inscrito na ... (c) sob o n.º ... declara, para efeitos do ...
-
Edital n.º 1902/2023
... de Contribuinte, documento de autorização de residência ou documento equivalente que ... mente no regulamento de condomínio ou afim ... c) Utilizar de forma diversa aos fins a que se destinam; ...
-
Edital n.º 52/2021
... responsabilidade do Proprietário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da Entidade Gestora, se esta ... contribuinte ...
-
Aviso n.º 6522/2018
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO IV Instrumentos de medição Artigo 43.º Medição por ... º ... , emitido em ... , pelo Arquivo de Identificação de ... , contribuinte ...
-
Aviso n.º 4649/2023
... de Contribuinte, documento de autorização de residência ou documento equivalente que ... visto expressamente no regulamento de condomínio ou afim ... c) Utilizar de forma diversa aos fins a que se destinam; ...
-
Regulamento n.º 698/2023
... de Contribuinte, documento de autorização de residência ou documento equivalente que ... visto expressamente no regulamento de condomínio ou afim ... c) Utilizar de forma diversa aos fins a que se destinam; ...
-
Regulamento n.º 811/2022
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 372 ... Diário da República, ... contribuinte ...
-
Regulamento n.º 898/2016
... do Anexo do presente Regulamento; f) Quando aplicável, ata do condomínio do qual conste, de forma explícita, deliberação relativa à ... e a exibição do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte ...
-
Regulamento n.º 68/2018
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO IX Fossas séticas Artigo 50.º Conceção, dimensionamento e ... , emitido em ( ... ), pelo Arquivo de Identificação de, ( ... ), contribuinte ...
-
Regulamento n.º 631/2017
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... contribuinte ...
-
Regulamento n.º 387/2022
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio" ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... Artigo 42.º ... Medi\xC3" ... contribuinte ...
-
Regulamento n.º 146/2024
... arrendatário deve informar desse facto a Administração do Condomínio, caso exista, mediante carta registada na qual identifique a obra ou ... ão/Cédula de Nascimento/ Assento de Nascimento/ Cartão de Contribuinte/ Cartão de Segurança Social); b ) (Revogada.) c ) Atestado da Junta de ...
-
Regulamento n.º 160/2024
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 45.º Bocas -de -incêndio das redes de distribuição predial ... e habilitação do autor do projeto) …, morador em …, contribuinte ...
-
Regulamento n.º 350/2017
... ão/cédula de nascimento/assento de nascimento/cartão de contribuinte/cartão de segurança social); b) Comprovativo de recenseamento eleitoral; ... , de boa vizinhança ou de normas constantes do regulamento do condomínio; b) A utilização do prédio contrária à lei, aos bons costumes ou à ...
-
Regulamento n.º 1037/2016
... ou comunicante, pela indicação do nome, número de contribuinte, residência ou sede, número de bilhete de identidade, data e respetivo ... para possibilitar a realização das respetivas assembleias de condomínio, de gestão corrente e manutenção de coisas comuns. 2 - Os espaços ...
-
Regulamento n.º 680/2023
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio" ... \fN.º 118 20 de junho de 2023 Pág. 178 ... Diário da República, 2.\xC2" ... … (Nome e habilitação do autor do projeto), morador …, contribuinte ...
-
Portaria n.º 421/2012, de 21 de Dezembro de 2012
... MODELO 3 AUTORIDADE TRIBUTARIA E ADUANEIRA NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE DEFICIENTES NIF NIF NIF GRAU F.A. Declaração de substituição 1.ª ... + 1009) Por utilização de saldos das contas poupança-condomínio para fins não previstos ou antes de decorrido o prazo estabelecido -Art ...
-
Acórdão nº 1090/18.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
Não se mostra verificado o requisito do “bom fumo de direito” da pretensão a formular no processo principal, quando indiciam os autos que numa fracção autónoma de prédio urbano, funcionou durante longos anos um estabelecimento de restauração, sem que os seus donos tivessem conseguido obter a necessária alteração da licença de utilização, mantendo-se tal espaço destinado “ao...
... declaração: «A firma C ... , Lda., com sede na (…), contribuinte" fiscal n.º (…), declara ter vendido a C ... , contribuinte fiscal n.º (\xE2\x80" ... 1. Foi apresentada a demonstração de contas do condomínio (…) 2. Pedida a palavra pelo proprietário da Loja Esquerda (M ... ), pelo ... -
Acórdão nº 703/12.7TVPRT.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2016
I - A vontade expressa na declaração negocial constitui questão de facto quando consista em apurar se o destinatário conhecia a vontade real do declarante e o seu conteúdo; constitui questão de direito, abrangida pelos poderes de conhecimento do STJ, quando haja de realizar-se, na ignorância de tal vontade (como em concreto acontece), nos termos do art. 236.º, n.º 1, do CC. II - A interpretação,
... pagou à Autora a quantia de € 24,26 relativa aos custos de condomínio correspondentes a parte do mês de Fevereiro de 2012" ... 7 - Todavia, a ... n.°: … emitido em 20/06/2006 pelo arquivo de Setúbal, contribuinte n.º …, casado no regime de comunhão de bens adquiridos com CC, ... -
Acórdão nº 00264/10.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Maio de 2016
I. A apresentação de alegações constitui o encerramento da discussão da causa na 1.ª instância (artigo 120.º do CPPT), sendo, por isso, esse o termo final do prazo para apresentação de documentos em 1.ª instância. II. Dispõe o n.º 1 do art.º 627.º do CPC (ex . art.º 676.º ) que “[a]s decisões judiciais podem ser impugnadas por meio de recursos.”, ou seja, o recurso é o meio processual
... negócios jurídicos que revelem a capacidade contributiva do contribuinte e que em abstracto estão descritos nas normas de incidência real de cada ... -09-2008, na Urbanização…, na Lousã, e desde essa data no Condomínio…, em Coimbra, sendo ambas as residências, sucessivamente, domicílio ... -
Aviso n.º 9246/2016
... º 2 recairá sobre o legal representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos que contenha ... ísticas sujeitas a controlo prévio (a), morador na ... , contribuinte n.º ... , inscrito na ... (b) sob o n.º ... , declara, na qualidade de ...
-
Edital n.º 1553/2022
... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de acordo com a tarifa ... (Nome e habilitação do autor do projeto), morador na …, contribuinte ...
-
Regulamento n.º 324/2021
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... Contribuinte; c) Declaração de rendimentos (IRS), do ano anterior e demonstração de ...
-
Regulamento n.º 943/2016
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 49.º Boca-de-incêndio das redes de distribuição predial As ... (nome e habilitação do autor do projeto), morador na ... , contribuinte n.º ... , inscrito na ... (indicar associação pública de natureza ...