contribuinte condominio
540 resultados para contribuinte condominio
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Edital n.º 927/2017
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 45.º Medição por ... pela autarquia: a) Bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou Cartão de Cidadão; b) Última declaração de IRS ou respetiva nota ...
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Regulamento n.º 147/2021
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio" ou utilizador. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 42.º Mediç\xC3" ... contribuinte ...
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Edital n.º 974/2021
... ão do Cidadão ou Autorização de Residência, Cartão de Contribuinte e Cartão de Segurança Social; b) Certidão ou documento comprovativo do ... do arrendamento, e ao representante da administração do condomínio, a natureza das mesmas e a data da sua realização com a devida ...
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Edital n.º 1610/2022
... do regulamento do condomínio; ... g) Não usar a habitação para fim diverso daquele a que se destina, ... ou título de residência; Cartão de contribuinte ...
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Edital n.º 126/2023
... educação, transportes, condomínio, Imposto Municipal sobre Imóveis e telefone ... 9) Rendimento ... i) Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e comprovativo do ... número de identificação da Segurança Social (nos ...
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Aviso n.º 9127/2017
... contribuinte ou número de pessoa coletiva; e) Morada completa do requerente e ainda, ... de edificabilidade estabelecidos; gc) Apresentação de ata de condomínio da qual conste expressamente o conhecimento, concordância com a solução ...
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Regulamento n.º 78/2017
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ... contribuinte ...
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Edital n.º 981/2019
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo aplicável a tarifa variável dos utilizadores não domésticos ... º ... , emitido em ... , pelo Arquivo de Identificação de ... , contribuinte ...
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Regulamento n.º 785/2019
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ... contribuinte ...
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Edital n.º 685/2018
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. 3 - Os consumos serão faturados ao titular do contrato de abastecimento, ... contribuinte ...
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Aviso n.º 6045/2021
... ão do Cidadão ou Autorização de Residência, Cartão de Contribuinte e Cartão de Segurança Social; b) Certidão ou documento comprovativo do ... do arrendamento, e ao representante da administração do condomínio, a natureza das mesmas e a data da sua realização com a devida ...
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Regulamento n.º 860/2016
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ... º ... , emitido em ... , pelo Arquivo de Identificação de ... , contribuinte ...
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Regulamento n.º 58/2017
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 41.º Medição por ... contribuinte ...
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Aviso n.º 10002/2016
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ... contribuinte ...
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Regulamento n.º 996/2016
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 42.º Medição por ... contribuinte ...
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Regulamento n.º 627/2023
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio" ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... Artigo 42.º ... Medi\xC3" ... contribuinte ...
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Edital n.º 236/2018
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 44.º Medição por ... pela autarquia: a) Bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou Cartão de Cidadão (desde que autorizada a sua reprodução); b) ...
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Edital n.º 1504/2023
... prédios no regime de propriedade vertical, o regulamento do condomínio, pode esta- ... belecer um número máximo inferior ao que é referido no ... do Cartão de cidadão ou bilhete de identidade ou cartão de contribuinte; ... b) Planta do interior do imóvel indicando, sempre que possível, a ...
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Aviso n.º 5835/2017
... ónomas em regime de propriedade horizontal, o regulamento do condomínio pode estabelecer um número mínimo inferior de animais alojados ao que é ... cidadão; b) Cópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte; c) Planta do interior do imóvel indicando, sempre que possível, a ...
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Regulamento n.º 422/2021
... ónomas em regime de propriedade horizontal, o regulamento do condomínio pode estabelecer um número mínimo inferior de animais alojados ao que é ... contribuinte; c) Planta do interior do imóvel indicando, sempre que possível, a ...
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Edital n.º 511/2019
... 3 - Em prédios com condomínio, este, através do seu regulamento, pode estabelecer um número mínimo ... de cartão de cidadão ou bilhete de identidade ou cartão de contribuinte; b) Planta do interior do imóvel indicando, sempre que possível, a ...
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Aviso n.º 6441/2018
... (nome) ... , portador do BI/CC/Título de Residência n.º ... , contribuinte fiscal n.º ... , residente em (localidade), ... nascido a ... / ... / ... , ... verifiquem; g) Cumprir as normas constantes do regulamento do condomínio ou do regulamento de utilização das partes comuns do edifício. 2 - O ...
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Aviso n.º 16258/2019
... 3 - Em prédios com condomínio, este, através do seu regulamento, pode estabelecer um número mínimo ... de cartão de cidadão ou bilhete de identidade ou cartão de contribuinte; b) Planta do interior do imóvel indicando, sempre que possível, a ...
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Aviso n.º 20033/2021
... ónomas em regime de propriedade horizontal, o regulamento do condomínio pode estabelecer um número mínimo inferior de animais alojados ao que é ... contribuinte; c) Planta do interior do imóvel indicando, sempre que possível, a ...
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Aviso n.º 9635/2016
... condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos que contenha ... contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas; d) Número de ...