contribuição especial

5619 resultados para contribuição especial

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 349/2018

    ... ou politécnica a que pertence, sempre que aplicável; d) Especialidade adequada à área disciplinar para que foi aberto o concurso; e) Cópia de ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 1070/2019

    ... ou politécnica a que pertence, sempre que aplicável; d) Especialidade adequada à área disciplinar para que foi aberto o concurso; e) Cópia de ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 625/2017

    ... ou politécnica a que pertence, sempre que aplicável; d) Especialidade adequada a área disciplinar para que foi aberto o concurso; e) Cópia de ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 696/2017

    ....º do ECPDESP: ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou área afim daquela para que é aberto concurso, obtido há ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 782/2017

    ... ou politécnica a que pertence, sempre que aplicável; d) Especialidade adequada à área científica para que foi aberto o concurso; e) Cópia de ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 790/2017

    ....º do ECPDESP: ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou área afim daquela para que é aberto concurso, obtido há ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 829/2017

    ... ou politécnica a que pertence, sempre que aplicável; d) Especialidade adequada à área disciplinar para que foi aberto o concurso; e) Cópia de ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 1093/2019

    ... ou politécnica a que pertence, sempre que aplicável; d) Especialidade adequada à área disciplinar para que foi aberto o concurso; e) Cópia de ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 1008/2018

    ....º do ECPDESP: ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou área afim daquela para que é aberto concurso, obtido há ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 1098/2018

    ....º do ECPDESP: ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou área afim daquela para que é aberto concurso, obtido há ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 695/2017

    ....º do ECPDESP: ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou área afim daquela para que é aberto concurso, obtido há ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 468/2019

    ... ou politécnica a que pertence, sempre que aplicável; d) Especialidade adequada a área disciplinar para que foi aberto o concurso; e) Cópia de ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 534/2017

    ... ou politécnica a que pertence, sempre que aplicável; d) Especialidade adequada a área disciplinar para que foi aberto o concurso; e) Cópia de ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 533/2017

    ... ou politécnica a que pertence, sempre que aplicável; d) Especialidade adequada a área disciplinar para que foi aberto o concurso; e) Cópia de ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 644/2017

    ....º do ECPDESP: ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou área afim daquela para que é aberto concurso, obtido há ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 791/2017

    ... ou politécnica a que pertence, sempre que aplicável; d) Especialidade adequada à área disciplinar para que foi aberto o concurso; e) Cópia de ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 350/2018

    ...especialidade: Tecnologias da Comunicação). O presente concurso, aberto por despacho ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 857/2018

    ....º do ECPDESP: ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou área afim daquela para que é aberto concurso, obtido há ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Edital n.º 712/2017

    ... ou politécnica a que pertence, sempre que aplicável; d) Especialidade adequada a área disciplinar para que foi aberto o concurso; e) Cópia de ... relevantes, com especial atenção para a potencial contribuição para o desenvolvimento científico e pedagógico da área para que é ...

  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil

    ... 1 - Cumpre ao juiz, sem prejuízo do ónus de impulso especialmente imposto pela lei às partes, dirigir ativamente o processo e providenciar ... 3 - Nas ações de alimentos definitivos e nas de contribuição para despesas domésticas o valor é o quíntuplo da anuidade ...

  • Aviso n.º 19484/2008, de 07 de Julho de 2008

    ... onerosas de imóveis (IMT), imposto do selo (IS) e Contribuiçáo Especial nos termos do Decreto -Lei n. 43/98, de 3 de Março, e ainda, impostos ...

  • Aviso n.º 3885/2008, de 18 de Fevereiro de 2008

    ... onerosas de imóveis (IMT), imposto do selo (IS) e Contribuiçáo Especial nos termos do Decreto -Lei n. 43/98, de 3 de Março e ainda, impostos ...

  • Aviso n.º 21393/2008, de 07 de Agosto de 2008

    ...Coordenar todo o serviço respeitante a Contribuiçáo Especial, desde a fiscalizaçáo, até à liquidaçáo, bem como decidir sobre ...

  • Acórdão nº 10172/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Julho de 2013

    I- A instrumentalidade do processo cautelar em relação à acção principal não exige a coincidência de pedidos, mas tão somente das partes e da causa de pedir. II- O interesse em agir constitui um pressuposto processual autónomo, que consiste na necessidade de usar o processo, de o instaurar ou fazer prosseguir. III- Tal interesse, distinguindo-se da legitimidade processual assume especial relevo...

    ...Contribuição Extraordinária de Solidariedade, sejam os "cortes" no pagamento dos 13º ...ção da acção administrativa comum em acção administrativa especial, nos termos do princípio da economia processual, devendo aproveitar-se ...

  • Acórdão nº 499/11.0TBLRA.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Setembro de 2014

    I – O contrato de associação em participação, cujo regime jurídico se encontra actualmente definido nos artºs 21º a 31º do Decreto-Lei nº 231/81, de 28/07, traduz-se em o associante dever prestar contas nas épocas legal ou contratualmente fixadas para a exigibilidade da participação do associado nos lucros e nas perdas e ainda relativamente a cada ano civil de duração da associação ( nº 1) e na...

    ..., pessoa colectiva n.º …, com sede …, intentou acção especial de prestação de contas contra A…, S.A. , pessoa colectiva n.º …, ...º 2); o associado deve prestar ou obrigar-se a prestar uma contribuição de natureza patrimonial que, quando consista na constituição de um ...