contratos trabalho a termo incerto
- Aviso (extrato) n.º 1402/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-05
- Aviso (extrato) n.º 2863/2016 - Diário da República n.º 44/2016, Série II de 2016-03-03
- Contrato n.º 7/2016 - Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-12
- Contrato (extrato) n.º 55/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
- Contrato (extrato) n.º 8/2016 - Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-12
- Contrato (extrato) n.º 9/2016 - Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-12
- Contrato (extrato) n.º 6/2016 - Diário da República n.º 7/2016, Série II de 2016-01-12
- Despacho n.º 5535/2015 - Diário da República n.º 101/2015, Série II de 2015-05-26
- Aviso n.º 5226/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
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Aviso n.º 16306/2022
... Sumário: Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo tivo certo ... e incerto, celebrados com pessoal docente e técnicos ...
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Aviso n.º 16306/2022
... contratos de trabalho em funções públicas a termo tivo certo e incerto, celebrados com pessoal docente e técnicos ...
- Aviso n.º 11725/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série II de 2015-10-14
- Aviso n.º 12029/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série II de 2015-10-20
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Acórdão nº 2716/13.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2016
I. A natureza tendencialmente temporária do contrato de trabalho artístico levou a que a Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, contemplasse um regime especial para a celebração de contratos que envolvam essa actividade. II. A Lei n.º 4/2008, nas suas várias versões, prevê a possibilidade de uma companhia de bailado celebrar um contrato de trabalho artístico a termo com um bailarino para o...
... emergente de contrato individual de trabalho contra: BB – …, … Pedindo que seja: 1. arada nula a estipulação do termo aposta no contrato de trabalho celebrado entre o ... a termo resolutivo, impede o ajuste de contratos de trabalho a termo certo ou incerto com pessoas ... - Aviso n.º 12769/2015 - Diário da República n.º 214/2015, Série II de 2015-11-02
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... contratação, de realização de trabalho suplementar e de mobilidade no SNS, instrumentos ... do mesmo artigo, sejam celebrados contratos que tenham por objeto a prestação de cuidados ... termo do respetivo triénio com fundamento no ... contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, nos termos da LTFP ou ... do Código do ...
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Aviso n.º 5998/2008, de 03 de Março de 2008
... Cmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Cdigo de ...
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Despacho N.º 615/2009 de 29 de Maio
... e tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Despacho N.º 518/2011 de 15 de Abril
... , e tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Despacho n.º 29230/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... /2007, de 15 de Fevereiro - contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - os docentes a seguir ... srie, n. 219, de 14 de Novembro, os contratos dos docentes abaixo indicados, referentes ao ano ...
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Aviso n.º 23833/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... Cmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Cdigo do ...
- Aviso n.º 10332/2008, de 03 de Abril de 2008
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Acórdão nº 3/12.2TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Maio de 2013
I - O contrato de trabalho a termo incerto não se extingue com a simples ocorrência do evento que determinou a sua celebração. II - O contratos de trabalho a termo incerto só terminam quando o termo (evento) se verificar mas a sua extinção não é automática, tornando-se ainda necessário que o trabalhador se não mantenha ao serviço do empregador para além do prazo previsto no artigo 389º, sendo...
... , Vila do Conde, intentou no Tribunal do Trabalho de Matosinhos, a presente acção emergente de ... Reconhecer o A. como contratado sem termo desde a data da sua admissão; B ... Reconhecer ... incerto celebrado em 21 de Abril de 2008, sendo ... contratos de trabalho a termo incerto só terminam quando o ... - Despacho N.º 831/2012 de 12 de Junho
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Aviso n.º 24383/2008, de 01 de Outubro de 2008
... 23/2004, de 22 de Junho, e Código do Trabalho aprovado pela Lei n. 99/2003, de 27 de Agosto, rna -se público que, foram celebrados contratos de trabalho a termo incerto com início a 1 de ...