contratos comerciais compra e venda

3876 resultados para contratos comerciais compra e venda

  • Portaria n.º 189/2016
    ... , rescisões ou reduções de contratos, anulações e incobrabilidade de créditos, ... relativas a contratos de aquisição ou venda de bens e serviços. Inclui ainda os rendimentos, ... da conta 22 Fornecedores, pelo valor da compra", incluindo despesas adicionais e o IVA não dedut\xC3" ... ções Integra os edifícios fabris, comerciais, administrativos e sociais, incluindo as ...
  • Regulamento n.º 223/2021
    ... ão planeada de atividades industriais, comerciais, de armazenagem e de serviços, cujo ... as empresas utentes adquirem, através de compra e venda, constituição de direitos de ... ções com quem pretenderem estabelecer contratos de fornecimento de serviços de ...
  • Decreto-Lei n.º 68-A/2015
    ... ável à formação e execução dos contratos de desempenho energético que revistam a natureza ... de injeção inferior ou igual a 20 MW, de compra garantida da excedente pelo comercializador de ... consumo de curta duração múltiplas para venda ou leilão em mercados de energia organizados, ... nacional de edifícios residenciais e comerciais, tanto públicos como privados. 2 - A estratégia ...
  • Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série I de 2015-08-18
    ... cada estabelecimento onde seja efetuada a venda de artigos com metais preciosos, constituindo a ... económicos que exerçam a atividade de compra e venda de artigos com metal precioso usado, ... por qualquer outro processo, de marcas comerciais pertencentes a terceiros, desde que devidamente ... ção do regime legal aplicável aos contratos celebrados à distância e aos contratos ...
  • Aviso n.º 3135/2017
    ... ércio, de comerciantes, de sociedades comerciais, de empresas, de contratos comerciais, regras e ... ;i) Logística da empresa (processos de compra e venda e ou de negociação);j) Gestão da ...
  • Despacho n.º 5065/2019
    ... ércio, de comerciantes, de sociedades comerciais, de empresas, de contratos comerciais; regras e ... ;i) Logística da empresa (processos de compra e venda e ou de negociação);j) Gestão da ...
  • Acórdão nº 1671/15.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Fevereiro de 2017
    ... destes, em regime de não exclusividade, a venda do imóvel identificado no artigo 3° da ... de € 115.000,00; tendo esta proposta de compra sido aceite pelos Réus, ela, Autora, iniciou uma ... com a Petição Inicial - trata-se dos contratos de mediação imobiliária juntos pela Autora e ... as testemunhas V e M, e nem os dois comerciais H e J se tenham referido expressamente a este ...
  • Acórdão nº 277/13.1TBPMS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Março de 2015
    ... e um veículo automóvel, que ambos os contratos foram assinados em simultâneo junto do vendedor, ... contrato de financiamento é acessório à compra e venda e, como tal, face ao incumprimento do ... ência de um acordo prévio em termos comerciais" entre o vendedor e o A, porquanto só com a exist\xC3" ...
  • Relatório n.º 7/2020
    ... ) e, também, dos impactos das tensões comerciais, em particular envolvendo os EUA e a China. Estas ... poderiam incluir o regresso do programa de compra de ativos ou novas descidas das taxas de juro ... de «direito de uso» para todos os contratos de locação, exceto certas locações de curto ... No momento da venda de uma empresa filial, o saldo líquido do ...
  • Regulamento n.º 560/2019
    ... ão planeada de atividades industriais, comerciais, de armazenagem e de serviços, cujo ... as empresas utentes adquirem, através de compra e venda, constituição de direitos de ... nesse ano pelo governo para os contratos de arrendamento em regime de renda livre e não ...
  • Regulamento n.º 531/2021
    ... ão planeada de atividades industriais, comerciais, de armazenagem e de serviços, cujo ... as empresas utentes adquirem, através de compra e venda, constituição de direitos de ... nesse ano pelo governo para os contratos de arrendamento não habitacionais, e produzirá ...
  • Regulamento n.º 804/2019
    ... ão planeada de atividades industriais, comerciais, de armazenagem e de serviços, cujo ... as empresas utentes adquirem, através de compra e venda, constituição de direitos de ... nesse ano pelo governo para os contratos de arrendamento em regime de renda livre e não ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... utilizadores no seu relacionamento Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... de funcionamento dos estabelecimentos comerciais Alíneas b ) e g ) , do n.º 1 do artigo ... Venda" Ambulante Artigos 1 12.º e 241.º da Constituiç\xC3" ... bens culturais nas modalidades de compra, doação, legado, herança, recolha, achado, ...
  • Acórdão nº 1559/12.5TBBRG-R.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- É a sentença de verificação e graduação de créditos, transitada em julgado, proferida no processo de insolvência, que autoriza o administrador de insolvência a proceder ao pagamento (princípio da exclusividade), pelos que todos os credores do insolvente, quer disponham de sentença, transitada em julgado, que lhes...

    ... para tanto ter celebrado vários contratos de empreitada com a devedora/insolvente, mediante ... /insolvente um contrato promessa de compra e venda de onze lotes de terreno, sitos no ... si, durante vários anos, relações comerciais, fornecendo e prestando à Insolvente artigos e ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 299/2020
    ... ário tem direito de preferência: a) Na compra e venda ou dação em cumprimento do local ... para outros fins, designadamente comerciais e industriais. Ora, a proteção do direito à ... " há mais de um ano, com exclusão dos contratos de duração limitada, e no caso de pluralidade ...
  • Acórdão nº 198/17.9T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018

    - Os recorrentes invocam a nulidade do contrato de mediação imobiliária, por o contrato de mediação imobiliária não conter a menção exigida na alínea e), do n.º 2, do artigo 16 da Lei 15/2013, de 8 de fevereiro, mas provou-se que esse facto nunca foi relevante para eles, que celebraram o contrato com a duração de seis meses renovável automaticamente, assinaram, receberam contactos da autora,...

    ... despesas de mediação imobiliária, com a venda do seu prédio identificado na pi, prestados mas ... éditos em que sejam titulares empresas comerciais, com fundamento no direito à remuneração ... iniciado negociações sobre o negócio de compra e venda do imóvel propriedade dos Réus, ... contratos: livre, porquanto não depende, para se ...
  • Diretiva n.º 3/2022
    ... acesso às redes e de venda a clientes finais, obedecem aos princípios da ... e metas de eficiência em atividade de compra de com- ... bustível” e (vii) “Estudo de ... termos do Regulamento de Relações Comerciais dos setores elétrico e do gás (RRC), ... a ERSE ... pagamentos de contratos de interruptibilidade, de acordo com a ...
  • Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
    ... ou de terceiros, incluindo instalações de venda a retalho e com exclusão da manutenção de ... g) «Comercialização grossista» a compra" e venda de petróleo bruto ou de produtos de petr\xC3" ... de acesso às suas instalações, os contratos estabelecidos, os preços praticados, os termos ... de definição das condições comerciais de acesso às instalações previstas no presente ...
  • Acórdão nº 327/14.4T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2021

    I - A distinção de conceitos jurídicos, através de um método de oposição, pode não se revelar integralmente correta, utilizando-se, sobretudo, na academia, por razões didáticas, mas nem sempre se manifestando com a mesma clareza na prática judiciária, em que surgem situações com pontos de conexão com ambos os termos da oposição. II - O cumprimento do contrato promessa não se esgota na celebração

    ... com os Réus um contrato promessa de compra e venda de ações e direito, nos termos do qual ... os Réus, em 7 de agosto de 2008, os contratos" definitivos e prometidos de compra e venda de aç\xC3" ... patrimoniais de três sociedades comerciais ... 27ª Ora, salvo o devido respeito, a A., ...
  • Relatório n.º 8/2020
    ... ) e, também, dos impactos das tensões comerciais, em particular envolvendo os EUA e a China. Estas ... poderiam incluir o regresso do programa de compra de ativos ou novas descidas das taxas de juro ... ativo de "direito de uso" para todos os contratos de locação, exceto certas locações de curto ... valor o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago para transferir um passivo ...
  • Regulamento n.º 714/2022
    ... i) Nos espaços comerciais e de serviços ou espaços de restauração e ... Artigo 15.º ... Venda dos lotes ... 1 — O Município, através da sua ... 2 — Serão bonificados na compra de lotes os projetos cuja classificação seja no ... protocolos e contratos aplicáveis tem como consequência, em caso de ...
  • Acórdão nº 176/03.5TBRSD.P1S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2013

    I - A nulidade atípica prevista no art. 410.º, n.º 3, do CC – falta de reconhecimento presencial das assinaturas do promitente ou promitentes – não é de conhecimento oficioso, carecendo de ser invocada pelas partes. II - Sendo a nulidade invocada pelos promitentes-compradores, a mesma pode ser feita a qualquer tempo, nem necessidade de mais; sendo invocada pelo contraente que...

    ... aos 1ºs Réus no acto da escritura de compra e venda, que lhe seria directamente outorgada ... ão descobriram que tinham assinado dois contratos promessa, com datas diferentes o que nunca lhes ... ível ao cumprimento de compromissos comerciais e financeiros por nós assumidos” ... 9) - Os ...
  • Acórdão nº 1813/20.2T8AVR-E.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2023

    I - Havendo, no acórdão proferido em recurso de apelação, que respeitar o objecto do recurso (delimitado pelo teor do requerimento de interposição e pelas conclusões, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso cujo conhecimento ainda não se encontre precludido), sob pena de se verificar a nulidade por excesso de pronúncia, tal nulidade não ocorre no caso dos autos, uma vez que a apelante...

    ... pela existência de uma placa de venda, à ordem do processo de insolvência dos autos ... celebrou com BB um contrato promessa de compra e venda, segundo o qual, por quatro milhões de ... Comerciais ou de Automóvel ... 41- Por outro lado, o ... Morais em «Contrato-Promessa em Geral, Contratos ...
  • Parecer n.º 6/2018
    ... 31,2 % sobre as tarifas de transitórias de venda a clientes finais de gás natural, excluído o ... Propomos que os contratos CAE e os CMEC sejam renegociados, com vista à ... ) - aprova o Regulamento de Relações Comerciais do setor do gás natural. Como se pode ler no seu ... 2 do artigo 3.º, a comercialização é a compra e venda de gás natural a clientes, incluindo a ...
  • Acórdão nº 310/11.1TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016

    I - Um contrato promessa é um contrato preliminar que constitui a convenção de prestação de um facto, qual seja a celebração do contrato definitivo. II - A obrigação pela qual os promitentes vendedores se comprometem a individualizar o espaço prometido vender – constituindo uma nova fracção autónoma que provinha da divisão, em duas, de uma outra – e a obter a necessária autorização...

    ... decorria do ajuste do contrato-promessa de compra e venda celebrado com os Réus, e da posterior ... , por força da invocada resolução dos contratos acima identificados, a indemnizar os AA. na ... correspondente a dois estabelecimentos comerciais, no rés-do-chão, com entrada pelos números ...

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