contratos cedencia mão obra

906 resultados para contratos cedencia mão obra

  • Aviso n.º 1660/2017
    ... 7 - Os contratos previstos no número anterior serão registados ... ção ou alteração, do uso ou fim a que a obra se destina, da superfície bruta de construção ...
  • Regulamento n.º 773/2019
    ... , que define o Regime Jurídico dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, todos na ... ência associados, entre outros, a mão-de-obra, equipamentos, espaços físicos, meios ...
  • Acórdão nº 2895/09.3TTLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2014

    As expressões de cariz misto, desde que não respondam e/ou esgotem, em si e só por si, o objeto da ação que às mesmas respeita, na sua perspetiva jurídica (não redundem, no fundo, na conclusão de direito, que o julgador deve retirar do conjunto dos factos e dos documentos que os complementam), podem ser encaradas, no quadro dos Factos Assentes ou dos Artigos da Base Instrutória, no seu alcance...

    ... bem como a declaração de nulidade dos contratos celebrados entre a Ré e as sociedades BB, Lda. e ... liberal que contratámos para fazer uma obra" em nosso casa e nas “ordens, diretivas e instru\xC3" ...
  • Edital n.º 1399/2022
    ... à celebração de contratos-programa ... Assim, no âmbito das competências ... i) Quando se tratar de apoio para obra de construção, ampliação e/ou beneficiação, ...
  • Edital n.º 830/2016
    ... do Município e pela utilização de mão-de-obra municipal associada.5.3 - Fica isento do ... de trabalho mediante celebração de contratos sem termo;c) A sociedade beneficiária tenha sede ...
  • Regulamento n.º 48/2018
    ... 4 - No caso de protocolos ou contratos-programa que não sejam renováveis ... ência associados, entre outros, a mão-de-obra, equipamentos, espaços físicos, meios ...
  • Acórdão nº 00338/07.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2016

    1. Tendo a AT no cumprimento da sua actividade fiscalizadora da conformidade de actuação do sujeito passivo com a lei carreado para os autos indícios sérios e objectivos de que determinadas operações tituladas por facturas não eram reais cumpriu o ónus de prova sobre os pressupostos legitimadores das correcções praticadas; 2. Numa situação como a anterior, compete ao sujeito passivo que se arroga

    ... quase exclusivamente serviços de mão de obra nas obras de infra estruturas da PT, EDP, Aguas e ... - A subcontratação teve por suporte os contratos de prestação de sub- empreitada, apelidados de ...
  • Regulamento n.º 36/2018
    ... Vhe (mosa): Valor de hora efetiva de mão de obra dos serviços administrativos - ... Valor da ... Total: Água, eletricidade, seguros, contratos de assistência técnica e consumíveis (papel e ...
  • Acórdão nº 6364/19.5T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Fevereiro de 2021
    ... si um contrato de fornecimento de mão-de-obra ou cedência temporária de trabalhadores, sendo ... por objeto a redução imposta para os contratos em vigor e a renovar decorrente das restrições ...
  • Regulamento n.º 405/2021
    ... , designado SNC-AP; e) Do Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável ... à realização da despesa e intervenção em obra, certificar se os bens objeto da intervenção ...
  • Regulamento n.º 244/2021
    ... Artigo 7.º Celebração de contratos-programa 1 - Os apoios poderão ser concedidos ... três orçamentos e memória descritiva da obra a realizar; c) Apresentar, posteriormente, ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ... de protocolos, contratos-programa e demais instrumentos contratuais ... coordenação de segurança em projeto e em obra; ... k) Zelar pela legalidade de todos os atos ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ... , a execução de protocolos, contratos -programa e demais instrumentos contratuais ... coordenação de segurança em projeto e em obra; k ) Zelar pela legalidade de todos os atos ...
  • Acórdão nº 00281/07.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Maio de 2015

    I. Da interpretação conjunta dos artigos 17.º e alínea a) do art.º 23.º ambos do CIRC , resulta que na determinação do lucro tributável, é constituído pela soma algébrica do resultado líquido do período e das variações patrimoniais positivas e negativas deduzidos os gastos que comprovadamente sejam indispensáveis para a realização dos rendimentos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte...

    ... quase exclusivamente serviços de mão de obra nas obras de infra estruturas da PT, EDP, Águas ... - A subcontratação teve por suporte os contratos de prestação de sub- empreitada, apelidados de ...
  • Regulamento n.º 567/2023
    ... a) Justificação da necessidade da obra; ... b) Calendarização da execução da obra ... n.º 1 do artigo 5.º-B, do Código dos Contratos ...
  • Regulamento n.º 910/2021
    ... arquivada na obra, junto ao livro de obra, sob pena de presunção ... 19.1.1. Excetuam-se deste número os contratos de tarefa e avença ... 19.1.2. Valor a fixar em ...
  • Acórdão nº 2960/08.4T8TBPDL.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2018

    I. A estimativa feita pelo empreiteiro dos condicionamentos financeiros, dos proveitos e dos custos associados à execução de uma obra, é determinante na negociação e celebração de um contrato de empreitada, seja este submetido ao direito público como ao direito privado, constituindo a base do negócio que se irá realizar, não podendo ser este alterado por motivos alheios ao empreiteiro, sem a...

    ... aos sobrecustos com a execução da obra a que se reporta o contrato de empreitada ... Administrativo) ínsito nos contratos de empreitada. Conforme bem explica a Autora nos ...
  • Deliberação n.º 1058/2022
    ... a elaboração e monitorização dos Contratos interadministrativos, Protocolos, ... Acordos, ... coordenação de segurança em projeto e em obra; ... k) Zelar pela legalidade de todos os atos ...
  • Acórdão nº 2094/12.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
    ... de mora, em função da nulidade dos contratos de trabalho temporário com a mesma celebrados e ... ; b) Necessidade intermitente de mão-de-obra, determinada por flutuação da atividade durante ...
  • Regulamento n.º 960/2021
    ... preendimentos abrangidos por contratos de desenvolvimento para a habitação social a ... a obra se destina, da área bruta a edificar e do ...
  • Regulamento n.º 1088/2020
    ... ência associados, entre outros, a mão-de-obra, equipamentos, espaços físicos, meios técnico ... CAPÍTULO IV Contratos-programa Artigo 19.º Concretização e Conteúdo ...
  • Regulamento n.º 1023/2022
    ... contratos-programa de ... desenvolvimento desportivo ... O ... ços físicos, materiais diversos, mão-de-obra, meios técnicos, logísticos ou de divulgação ...
  • Acórdão nº 114/22.6T8SRE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Outubro de 2023

    I - Sendo a relação de consumo aquela que é estabelecida entre alguém que destina a coisa a um uso não profissional e outrém que exerce com carácter profissional uma determinada actividade económica, o ónus da prova de tais qualidades cabe ao primeiro, como beneficiado que será com a aplicação da legislação de consumo. Será ele, que, querendo fazer valer a seu favor essa legislação, deverá...

    ... , anomalias e deteriorações verificadas na obra, e também no pagamento da quantia de €2.000,00 ... LDC e as do DL 67/2003, aplicáveis aos contratos de empreitada numa relação de consumo, ...
  • Regulamento n.º 860/2023
    ... a) Em fase de execução da obra, o titular do lote deverá implementar um ... tenderem estabelecer contratos de fornecimento de serviços, bem como observar ...
  • Edital n.º 340/2017
    ... , é definido o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, segundo o ... ilustrativas do local de execução da obra; j) Seguro multirriscos das ...

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