contratos arrendamento quartos
536 resultados para contratos arrendamento quartos
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Regulamento n.º 1056/2022
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano ... para Fins Habitacionais por Pessoas ... centagem destinada ao apoio a novos contratos de arrendamento com a duração mínima de um ... da habitação: definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade ... de alojamento ...
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Aviso n.º 16465/2022
... propriedade municipal destinado ao arrendamento apoiado e, também, o regime de atribuição de ... 4 — Os contratos de arrendamento das habitações municipais ficam ... habitação é definida pelo número de quartos ...
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Aviso n.º 16465/2022
... arrendamento apoiado e, também, o regime de atribuição de ... 4 — Os contratos de arrendamento das habitações municipais ficam ... habitação é definida pelo número de quartos ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ... conhecimento ao órgão executivo dos contratos celebrados ... 3 — ... habitação é definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ...
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Regulamento n.º 548/2018
... ção ao Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais Eduardo Vítor Rodrigues, ... , através da celebração de contratos de arrendamento de fogos devolutos, da cobrança ... como parte de casa, pensões, quartos ...
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Regulamento n.º 698/2023
... , quer para aquisição, quer para arrendamento, con- ... dicionam fortemente as famílias com ... 3 — Os contratos de arrendamento das habitações municipais ficam ... habitação é definida pelo número de quartos ...
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Aviso n.º 8559/2016
... e os critérios de seleção para o arrendamento em regime de renda apoiada. Artigo 3.º Conceitos ... 36.º Renúncia e revogação 1 - Os contratos de arrendamento apoiado poderão ser, a todo o ... habitação é definido pelo número de quartos de dormir e pela capacidade de alojamento. Ex: ...
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Regulamento n.º 441/2023
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano para ... Fins Habitacionais por Pessoas ... percentagem destinada ao apoio a novos contratos de arrendamento com a duração mínima de ... da habitação: definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade ... de alojamento ...
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Regulamento n.º 414/2023
... para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ... conhecimento ao órgão executivo dos contratos celebrados ... 3 — ... habitação é definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ...
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Aviso n.º 4649/2023
... , quer para aquisição, quer para arrendamento, con- ... dicionam fortemente as famílias com ... 3 — Os contratos de arrendamento das habitações municipais ficam ... habitação é definida pelo número de quartos ...
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Aviso n.º 11379/2022
... arrendamento apoiado e, também, o regime de atribuição de ... 4 — Os contratos de arrendamento das habitações municipais ficam ... habitação é definida pelo número de quartos ...
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Regulamento n.º 404/2017
... Arrendamento Apoiado do Município de Peniche António José ... apoiado é a renda máxima aplicada aos contratos de arrendamento para fim habitacional em regime ... do agregado familiar e o número de quartos de dormir, conforme anexo I do presente ...
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Regulamento n.º 196/2019
... Arrendamento Apoiado O presidente da câmara municipal de Vila ... ão igual ao número de pessoas/número de quartos; j) Tempo de residência no concelho de Vila do ... é a renda máxima aplicável aos contratos de arrendamento para fim habitacional em regime ...
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Edital n.º 416/2017
... de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 do mesmo artigo, devendo ... à invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado. Artigo 6.º Exceções ... habitação é definida pelo número de quartos ...
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Regulamento n.º 153/2017
... ficam sujeitos ao novo regime do arrendamento apoiado para habitação introduzido pela Lei ... habitação» é definido pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ... dívida decorrente de anteriores contratos. 3 - As condições descritas no n.º 1 deste ...
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Regulamento n.º 178/2022
... veio con- sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto ... fique deserto; b ) Sejam celebrados os contratos de arrendamento de todos os fogos objeto do ... habitação é definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ...
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Regulamento n.º 178/2022
... sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto-Lei ... b) Sejam celebrados os contratos de arrendamento de todos os fogos objeto do ... habitação é definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ...
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Acórdão nº 07372/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2004 (caso NULL)
I - No domínio da vigência do CPT, o contribuinte não é representado na comissão de revisão pelo vogal por ele nomeado, pelo que não pode aceitar-se que as decisões que aquele tome no seio da comissão se repercutam na esfera jurídica deste, designadamente impedindo-o de impugnar contenciosamente a decisão da comissão. II - A actividade de cedência de quartos a estudantes mediante uma contraprestaç
... casa de hóspedes; - a cedência de quartos a terceiros, geralmente estudantes, constitui ... como hospedagem, mas apenas como arrendamento, uma vez que a Contribuinte não presta aos ... 11 v.°); ... f) Os contratos de fornecimento de electricidade, água e ... -
Acórdão nº 1559/13.8TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2017
1- A locação de estabelecimento não é um contrato de arrendamento. 2- Como tal, a resolução da referida locação não pode ser obtida em ação de despejo, nem a falta de pagamento das contrapartidas financeiras pelo locatário implica, em incidente enxertado nessa ação, o despejo imediato. 3- O juiz na sentença deve, ou seja, está obrigado, a resolver não só as questões que sejam de conhecimento...
... com a 1ª Ré um Contrato de Arrendamento Comercial e Pacto de Preferência, tendo por ... a 1ª Ré, que se viu forçada a encerrar quartos e a cancelar reservas, tudo ascendendo a um valor ... adaptações, as normas gerais dos contratos" e as normas do contrato tipo de estrutura mais pr\xC3" ... -
Regulamento n.º 281/2022
... consagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, revogando o Decreto-Lei ... após a sua entrada em vigor, e aos contratos ... N.º 56 21 de março de 2022 Pág. 195 ... habitação é definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ...
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Portaria n.º 176/2019
... áveis no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, nos termos previstos na alínea a) do ... das rendas por metro quadrado de novos contratos de arrendamento divulgado pelo Instituto Nacional ... privativa;Aut - Área útil do total dos quartos ...
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Aviso n.º 3754/2021
... Arrendamento Apoiado. Alteração ao Regulamento Municipal de ... ão legalmente enquadradas ao abrigo dos contratos de arrendamento social, sob o Regime de ... qualquer outro local, designadamente nos quartos e sala. 7 - Cada residente é responsável pelo ...
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Regulamento n.º 143/2022
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins ... Habitacionais por Pessoas ... percentagem destinada ao apoio a novos contratos de arrendamento com a duração mínima de ... da habitação: definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade ... de alojamento ...
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Regulamento n.º 143/2022
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais por Pessoas ... percentagem destinada ao apoio a novos contratos de arrendamento com a duração mínima de 1 ... da habitação: definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ...
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Regulamento n.º 685/2023
... (segundo o regime jurídico do arrendamento apoiado), ... possuindo, atualmente, um total de ... de quartos da habitação; ... z) Transmissibilidade: ... cessação dos contratos de arrendamento apoiado ... Artigo 5.º ...