contratos arrendamento quartos
536 resultados para contratos arrendamento quartos
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Regulamento n.º 867/2022
... e o arrendamento ... Assim, considerando que a intervenção nos ... habitação é definido pelo número de quartos de dormir e pela capacidade de alojamento:(Ex: ... de novos contratos de arrendamento de alojamentos ... familiares, de ...
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Regulamento n.º 299/2017
... ção e Gestão de Habitações de Arrendamento Apoiado do Município da Nazaré que, em ... e em face da sua aplicabilidade aos contratos a celebrar, bem como aos contratos existentes à ... habitação é definida pelo número de quartos de dormir e pela capacidade de alojamento (ex.: ...
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Aviso n.º 5839/2023
... pelo Município, para arrendamento apoiado e para arrendamento acessível ... 2 — ... habitação é definido pelo número de quartos de dormir e pela capacidade de alojamento: (Ex: ... de novos contratos de arrendamento de alojamentos ... familiares, de ...
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Aviso n.º 18018/2023
... que tenham um contrato de arrendamento" em Lisboa, podem ... aceder ao subsídio do Munic\xC3" ... representa o número de quartos" ... 2 — Para efeitos de atribuição de habita\xC3" ... contratos" ... de arrendamento à reatribuição de habitaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
... que privilegia a reabilitação e o arrendamento"; c) De uma política de habitação centrada nas \xC2" ... vai estar disponível para os novos contratos de arrendamento a celebrar que cumpram os ... íodo entre 1987 e 2011, perto de três quartos do apoio do Estado foi direcionado para apoiar a ...
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Acórdão nº 00942/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
I - Está assente e pacificamente aceite pela jurisprudência do TCA que o acordo em sede de Comissão de Revisão, no âmbito do CPT, não era impeditivo de dedução de impugnação judicial. II - Não faz sentido a equiparação da utilização dos quartos à equiparação de um arrendamento de uma fracção autónoma ou de um imóvel no seu todo.
... º 172 xxx xxx, pessoa singular; ____ Nos quartos da casa em questão, "nem roupas de cama lá há; ... , Manuel , tem um contrato de arrendamento do local em questão e autorização para fazer" ... não apresentou um único exemplar de contratos de arrendamento que tenha celebrado relativos à ... -
Decreto-Lei n.º 156/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10
... No âmbito da reforma do arrendamento promovida em 2012, com a alteração do Novo ... ídio de renda aos arrendatários, com contratos de arrendamentos para fim habitacional anteriores ... habitação é definida pelo número de quartos ...
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Regulamento n.º 146/2024
... e alicerçado no novo regime do arrendamento apoiado, mas também na realidade concelhia no ... do agregado familiar e o número de quartos" da habitação; x ) Transmissibilidade: transmiss\xC3" ... como às regras aplicáveis aos atos e contratos administrativos. Artigo 20.º [ ... ] 1 — [ ... ] a ...
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Decreto-Lei n.º 156/2015
... No âmbito da reforma do arrendamento promovida em ... 2012, com a alteração do Novo ... ídio de renda aos arrendatários, com contratos de ... arrendamentos para fim habitacional ... habitação é definida pelo número de quartos ...
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Edital n.º 1610/2022
... visa regulamentar os regimes de Arrendamento Apoiado e Residência ... Partilhada ... contratos de arrendamento para fim habitacional em regime ... ítulo regula a atribuição dos referidos quartos, definindo, designadamente, ... as condições de ...
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Portaria n.º 98-A/2015
... ção do arrendamento como uma verdadeira atividade eco- ... nómica e, ... dos contratos de arrendamento e subarrendamento até aqui ... Ex: Arrendamento de quartos para habitação, arrendamento de pisos ou anexos ...
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Regulamento n.º 470/2020
... de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano Privado para Fins Habitacionais, por ... da habitação: definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ... percentagem destinada ao apoio a novos contratos de arrendamento com a duração mínima de 1 ano ...
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Regulamento n.º 518/2021
... ao regulamento municipal de apoio ao arrendamento urbano privado para fins habitacionais por ... da habitação: definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ... percentagem destinada ao apoio a novos contratos de arrendamento com a duração mínima de 1 ano ...
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Regulamento n.º 831/2020
... : Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano Privado para Fins Habitacionais por ... da habitação: definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ... percentagem destinada ao apoio a novos contratos de arrendamento com a duração mínima de 1 ano ...
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Regulamento n.º 845/2021
... parques de habitação social, que o arrendamento social, pelas suas características ... lado, salvaguarda-se a manutenção dos contratos de ... arrendamento ... N.º 176 9 de setembro ... habitação é definida pelo número de quartos ...
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Regulamento n.º 14/2024
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano Pri- vado para Fins Habitacionais por ... pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito. No que concerne ao apoio às ... da habitação: definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ...
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Regulamento n.º 1034/2023
... de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano Privado ... para Fins Habitacionais por ... pagamento da renda e da prestação de contratos" de crédito ... No que concerne ao apoio às fam\xC3" ... da habitação: definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade ... de alojamento ...
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Edital n.º 1209/2019
... O arrendamento de habitações sociais é atualmente ... é a renda máxima aplicável aos contratos de arrendamento para fim habitacional em regime ... frações, pensões, lar, residências, quartos ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... nos termos do novo regime de arrendamento apoiado, um quadro normativo completo, nas duas ... , (Regime de renda condicionada dos contratos" de arrendamento para fim habitacional), na Lei n.\xC2" ... habitação é definido pelo número de quartos de dormir e pela capacidade de alojamento: Ex: ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 01 de Março de 2012
... serviços de aloja- mento turístico em quartos no domicílio do locador, bem como em moradias, ... ários, nem podem ser objeto de contratos que comprometam o uso turístico das mesmas, ignadamente contratos de arrendamento" ou constituição de direitos de uso e habi- taç\xC3" ...
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Regulamento n.º 809/2019
... fogos através do novo regime de arrendamento apoiado, aprovado pela Lei n.º 81/2014, de 19 de ... do agregado familiar e o número de quartos da habitação; r) Transmissibilidade: ... à invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado. Artigo 5.º Procedimento ...
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Regulamento n.º 588/2023
... ção do Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de ... Torna-se ... de contratos de crédito, identifica-se oportuno e necessário ... 8 — Tipologia — O número de quartos de dormir de uma habitação ... 9 — Limite de ...
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Regulamento n.º 1056/2022
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano ... para Fins Habitacionais por Pessoas ... centagem destinada ao apoio a novos contratos de arrendamento com a duração mínima de um ... da habitação: definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade ... de alojamento ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ... conhecimento ao órgão executivo dos contratos celebrados ... 3 — ... habitação é definida pelo número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento ...
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Aviso n.º 16465/2022
... propriedade municipal destinado ao arrendamento apoiado e, também, o regime de atribuição de ... 4 — Os contratos de arrendamento das habitações municipais ficam ... habitação é definida pelo número de quartos ...