contrato voluntariado

2112 resultados para contrato voluntariado

  • Aviso n.º 7772/2016
    ... de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e de voluntariado" (RI), cuja condição especial de habilitação de ...
  • Aviso n.º 7772/2016
    ... de incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de contrato e de voluntariado" (RI), cuja condição especial de habilitação de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
    ... dos jovens e da promoção de estilos de vida saudáveis, do voluntariado, da cidadania activa, da mobilidade e turismo jovem; Considerando, ... g) Bolsas de mobilidade ... Artigo 91.º Contrato de cooperação técnica e financeira 1 -- Os contratos de cooperação ...
  • Aviso n.º 16970/2018
    ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV)6 de novembro de 2018. - O ...
  • Portaria n.º 542/2018
    ... à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado e Regime do Contrato Especial, recentemente ...
  • Portaria n.º 542/2018
    ... à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado e Regime do Contrato Especial, recentemente ...
  • Deliberação n.º 1176/2020
    ... incentivos à prestação de serviço militar nos regimes de voluntariado e de contrato.Nomeado pelo Diretor-Geral de Pessoal e Recrutamento ...
  • Aviso n.º 7662/2018
    ... de Incentivos à prestação de serviço militar em regime de voluntariado e contrato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, ...
  • Aviso n.º 7662/2018
    ... de Incentivos à prestação de serviço militar em regime de voluntariado e contrato, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, ...
  • Aviso n.º 3951/2017
    ... militares que prestem ou tenham prestado serviço em regime de contrato (RC), pelo período mínimo de três anos, nos termos daquele diploma. 3 - ... tenham prestado serviço militar em regime de contrato ou de voluntariado, o tempo de serviço militar efetivo é abatido à idade (máxima) ...
  • Aviso n.º 12686/2018
    ... militares que prestem ou tenham prestado serviço em regime de contrato (RC), pelo período mínimo de três anos, nos termos daquele diploma. 3 - ... tenham prestado serviço militar em regime de contrato ou de voluntariado, o tempo de serviço militar efetivo é abatido à idade (máxima) ...
  • Despacho n.º 12702/2016
    ... 2 - ... Artigo 16.º [ ... ] 1 - ... 2 - Os militares em regime de contrato e regime de voluntariado que, pelos motivos previstos nos n.os 7 e 8 do ...
  • Despacho n.º 5061/2023
    ... jetórias profissionais dos militares dos regimes de voluntariado e de contrato durante a prestação ... de serviço militar; ... g) ...
  • Despacho n.º 2463/2021
    ... , prevê que, em tempo de paz, o serviço militar se baseia no voluntariado e, neste sentido, criou um conjunto de incentivos à prestação do contrato e no regime de voluntariado, atualmente vertidos no Regulamento de ...
  • Aviso n.º 16071/2018
    ... , sendo preenchidas por sargentos e praças dos QP e em Regime de Contrato (RC) e oficiais em RC cuja condição especial de habilitação de ... Voluntariado" (RI).7 - Em conformidade com o previsto no n.º 1 do artigo 25.º do ...
  • Aviso n.º 16071/2018
    ... , sendo preenchidas por sargentos e praças dos QP e em Regime de Contrato (RC) e oficiais em RC cuja condição especial de habilitação de ... Voluntariado" (RI).7 - Em conformidade com o previsto no n.º 1 do artigo 25.º do ...
  • Aviso n.º 287/2021
    ... , sendo preenchidas por sargentos e praças dos QP e em Regime de Contrato (RC) e oficiais em RC cuja condição especial de habilitação de ... Voluntariado'' (RI).7 - Em conformidade com o previsto no n.º 1 do artigo 25.º do ...
  • Portaria n.º 300/2016
    ... garantir condições de equidade entre os militares em regime de contrato, durante toda a extensão do seu contrato, congruente com a idade limite ... Voluntariado que reúnam as condições especiais de admissão.3 - Ao concurso interno ...
  • Aviso (extrato) n.º 8661/2020
    ... constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ... ção de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e Voluntariado, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro.8.3 - ...
  • Portaria n.º 100/2019
    ... , de 6 de maio, prevê a possibilidade de existirem regimes de contrato de prestação de serviço de duração mais prolongada para situações ... militares na efetividade de serviço nos regimes de voluntariado ou contrato e os cidadãos provenientes da reserva da disponibilidade ou ...
  • Despacho n.º 9277/2017
    ... pessoal militarizado;s) Autorizar os militares nos regimes de voluntariado (RV) e de contrato (RC) a manterem-se no posto e forma de prestação de ...
  • Despacho n.º 7002/2017
    ... pessoal militarizado;s) Autorizar os militares nos regimes de voluntariado (RV) e de contrato (RC) a manterem-se no posto e forma de prestação de ...
  • Despacho n.º 1253/2018
    ... pessoal militarizado;s) Autorizar os militares nos regimes de voluntariado (RV) e de contrato (RC) a manterem-se no posto e forma de prestação de ...
  • Despacho n.º 1253/2018
    ... pessoal militarizado;s) Autorizar os militares nos regimes de voluntariado (RV) e de contrato (RC) a manterem-se no posto e forma de prestação de ...
  • Despacho n.º 2246/2019
    ... pessoal militarizado;s) Autorizar os militares nos regimes de voluntariado (RV) e de contrato (RC) a manterem-se no posto e forma de prestação de ...

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