contrato vendas a prestações

2049 resultados para contrato vendas a prestações

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 14202-E/2016

    ... obrigada a proceder à celebração de contratos, os quais vigoram a partir de 1 de janeiro de ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (VPF) a suportar pelas embaladores ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas...

  • Despacho n.º 14202-D/2016

    ... obrigada a proceder à celebração de contratos, os quais vigoram a partir de 1 de janeiro de ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (VPF) a suportar pelas embaladores ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 61/2011 - Regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo

    ... e) A intermediação na celebração de contratos de aluguer de veículos de passageiros sem ... a intervir como mera intermediária em vendas ou reservas de serviços avulsos solicitados pelo ...prestações previstas e o das efectivamente fornecidas, bem ...

  • Acórdão nº 87/13.8TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Maio de 2015

    São regulares e periódicas as prestações retributivas pagas pelo menos durante 6 meses por ano, pelo que, verificados os demais pressupostos legais, devem integrar, a retribuição de férias, o correspondente subsídio e o subsídio de Natal (Elaborado pelo Relator).

    ... que 6 em 12 meses bastam para que as prestações retributivas devam ser consideradas regulares e ..., é aplicável o Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho, anexo ao Decreto-Lei n.º ... de Natal, trimestral para a comissão nas vendas, etc.). Prestações compensadoras do trabalho ...

  • Regulamento n.º 458/2019

    ... e Vila Velha de Ródão, através dos contratos interadministrativos celebrados com a CIMBB, e ..., quantidade e preço das respetivas prestações, alheias à prossecução dos seus interesses ... devem fornecer à CIMBB, os dados das vendas, bem como toda a informação pertinente, ...

  • Em vigor Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    ... alteração ao regime jurídico do contrato de seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... 181.º [..] 1 - A realização das prestações de seguro não sub-roga o segurador nos direitos ...ência; ii) Crédito à exportação; iii) Vendas a prestações; iv) Crédito hipotecário; v) ...

  • Decreto-Lei n.º 15/2020

    ...contrato escrito, em termos a definir pelo IFAP, I. P., ... e amortizáveis anualmente, em prestações de igual montante, vencendo-se a primeira ... enquadramento da empresa nos escalões de vendas referidos no n.º 5 é determinado pela média do ...

  • Acórdão nº 00389/12.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2020

    I. Da conjunção dos artigos 662.º e 640.º do CPC resulta que a Relação, in casu o TCAN deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, desde que o recorrente especifique os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados, indique os concretos meios probatórios que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnados diversa da recorrida. II. No caso, de...

    ..., a impugnante contabilizou em duplicado as vendas a dinheiro n.ºs 8/2007, 9/2007, 10/2007 e ... de €65.689,30, pelas seguintes prestações, datas e montantes: Contem imagem no original Com ... bancária no Banco (…) o número de contrato" (…), facto confirmado pelas diversas instituiç\xC3"...

  • Regulamento n.º 447/2019

    ... e Vila Nova da Barquinha, através dos contratos inter-administrativos celebrados com a CIM Médio ..., quantidade e preço das respetivas prestações, alheias à prossecução dos seus interesses ... fornecer à CIM Médio Tejo, os dados das vendas, bem como toda a informação pertinente, ...

  • Acórdão nº 3809/15.7T8BRG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Dezembro de 2016

    I - A exigência legal da “descrição circunstanciada dos factos” que são imputados ao trabalhador visa permitir-lhe o conhecimento em concreto desses factos, de modo a que este possa defender-se adequadamente, isto é, de modo a que possa exercer na sua plenitude o direito do contraditório. II - Justamente por isso, a falta de observância dessa imposição legal importa consequências severas, mais...

    ... dos últimos doze meses de vigência do contrato); - As remunerações que deixou de auferir desde ... negócio através de distribuidores e de vendas directas 22. Assim, em determinadas zonas do ... “ As transmissões de bens e as prestações de serviços efectuadas no território nacional, ...

  • Lei n.º 7/2019

    ... nos n.os 2 a 8 não é aplicável aos contratos de seguro que cubram grandes riscos. Artigo ... de seguro do ramo Vida», em que as prestações previstas no contrato são exclusivamente pagas ... de remuneração, de objetivos de vendas ou de outro tipo, suscetíveis de constituir um ...

  • Acórdão nº 1300/12.2TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Dezembro de 2015

    1. Há contrato de franquia quando uma empresa (franquiador) concede a outra (franquiado) o direito de explorar a sua marca, razão social ou patentes mediante determinadas contrapartidas (e desde logo o direito de entrada no mercado), comprometendo-se frequentemente a fornecer-lhe a sua assistência e conhecimentos do mercado. 2. Em Portugal, o contrato de franquia (franchising) é um contrato...

    ...Antes da celebração do contrato de franquia, foi celebrado em 27 de Maio de 2008, ... nível de um acordo de pagamento em prestações o valor de 8.580,00€; 47. A sociedade e o autor ... por veículo, nomeadamente por falta de vendas adicionais; 56. Por comparação com a restante ...

  • Acórdão nº 1365/13.0TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Novembro de 2016

    I - Nos termos tanto do art. 38º, nº 2, da LCT, como dos arts. 381º, nº 2, do CT/2003 e 337º, nº 2, do CT/009, o trabalho suplementar vencido há mais de 5 anos apenas se prova por documento idóneo, documento este que será o que provém do empregador e que, por si só, sem recurso a outros meios de prova, contenha todos os elementos de facto que constituem o pressuposto da existência e da obrigação...

    ... com aviso de receção resolvendo o contrato de trabalho com invocação de justa causa, ... anterior e tendo em conta o volume de vendas nos meses de outubro, novembro e dezembro, ... de comissões [mas apenas de outras prestações: “Vencimento”, “Sub. Alimentação”, ...

  • Acórdão nº 1454/09.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 31 de Janeiro de 2017

    I - A liberdade de expressão e a honra conformam dois direitos fundamentais, que, dada a sua relevância, mereceram a consagração constitucional. II – Trata-se de direitos pertencentes à categoria dos direitos, liberdades e garantias pessoais, pelo que lhes é aplicável o seu regime específico, designadamente o previsto no nº2, do art.18º, da CRP. III - O citado nº2 deu, assim, expressa guarida

    ...277-281, denominado “contrato de cedência de direitos de autor”, através do ... estabelecido que a receita líquida dessas vendas, após deduzidos os custos que decorram ...° 829°-A do Código Civil, para as prestações de facto infungível, considerando-se ...

  • Despacho n.º 5848/2018

    ... obrigada a proceder à celebração de contratos, os quais vigoram a partir de 01.01.2019, com os ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (PF) a suportar pelos produtores de ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados obtidos pela entidade ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A

    ... além do preço da empreitada, das prestações de serviços e dos fornecimentos relacionados com ... 31.º do Código do IRS ao valor das vendas" de mercadorias e de produtos e ao valor dos servi\xC3"... dá lugar à celebração de um contrato, a formalizar no prazo máximo de noventa dias a ...

  • Acórdão nº 470/12.4TVLSB.L2-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    I-Do ponto de vista formal, nada obsta a que um mandato de crédito se conclua verbalmente, face ao princípio geral da consensualidade, consagrado no art.º 219.º do Código Civil II-A carta remetida pela Ré à Autora, em que a primeira faz uma declaração genérica relativa à policy do grupo empresarial, vinculando-se a uma actuação instrumental, prometendo um certo comportamento, mas não assumindo...

    ...sobre a S. emergentes do contrato de empréstimo supra identificado no art. 37º da ... de € 363.371,71, mas o seu volume de vendas no montante de € 14.776.128,58 (sem IVA), ...prestações, cujo valor comunicará à Mutuária. 2.A ...

  • Acórdão nº 8076/12.1T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Maio de 2014

    I - Como contrato legalmente atípico, o contrato de concessão comercial rege-se pela disciplina em que as partes acordaram, dentro dos limites da liberdade contratual, sem prejuízo da aplicação subsidiária, quando se verifique a necessária analogia, das pertinentes regras de contratos típicos, nomeadamente o contrato de agência. II – Admitindo-se, como se admite, a aplicação ao contrato de...

    ...e a R. celebraram um contrato intitulado de concessão, com data de 14.11.2000, ...reativara o stand de vendas que mantinha em .., a fim de aí explorar uma ... e se do mesmo emerge o direito às prestações reclamadas pela A.. As partes não impugnaram a ...

  • Acórdão nº 1890/13.2TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Julho de 2015

    I - A remuneração de prestações como o subsídio de agente único, o trabalho suplementar e o trabalho noturno, possui natureza retributiva, desde que paga regular e periodicamente (pelo menos durante 6 meses por ano) e se destine a compensar o trabalhador por uma dada atividade desenvolvida fora ou dentro do seu período normal de trabalho, por uma determinada operação funcional, claramente...

    ...ídio de Natal, e em cada uma dessas prestações, a Ré pagou ao Autor a importância de € 86,91 ... Portarias de Extensão referentes a tal Contrato Coletivo de Trabalho e correspondentes ... de Natal, trimestral para a comissão nas vendas, etc.). Essa característica tem um duplo ...

  • Acórdão nº 2149/13.0TBGMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019

    I- Desde que respeitados os princípios fundamentais que enformam o direito processual civil, tais como os princípios do contraditório e da igualdade das partes, deve o juiz adaptar as regras processuais pela forma que melhor sirva o fim prosseguido, ou seja a realização do direito material ou substantivo. II- Para além dos incidentes da instância nominados ou como tal previstos no Título III do

    ...ária, fundada em incumprimento de contrato de mútuo, que o “Banco .., SA” move a J. C. ... comprometendo-se a reembolsar em 300 prestações mensais e sucessivas, tendo a primeira vencimento ... da executada e pela quebra drástica das vendas verificadas no estabelecimento comercial do ...

  • Em vigor Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

    ... pelo regulamento de extensão do contrato colectivo dos analistas clínicos. O regulamento ... retroagir a tabela salarial e prestações de conteúdo pecuniário a partir de 1 de Janeiro ... referentes ao economato, à facturação, vendas" e clientes, compras e fornecedores, pessoal e sal\xC3"...

  • Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais

    ... abonos de família e das respectivas prestações complementares, na parte em que não excedam os ...ícios fiscais concedidos, por acto ou contrato fiscal, a pessoas singulares ou colectivas, desde ... e até ao limite de 8/1000 do volume de vendas ou de serviços prestados, os fluxos financeiros ...

  • Acórdão nº 1076/13.6TBMTA.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Dezembro de 2015

    I- É pressuposto da execução específica a simples mora; II- A “exceptio non adimpleti contractus” constitui uma excepção peremptória de direito material, cujo objectivo e funcionamento se ligam ao equilíbrio das prestações contratuais, valendo – tipicamente – no contexto de contratos bilaterais, quer haja incumprimento ou cumprimento defeituoso. iii) Se antes da outorga de contrato-promessa de...

    ... Em 30/04/2012 celebrou com o apelante um contrato mediante o qual prometeu vender ao apelante, que ... dispôs a efectuar as aludidas compras e vendas; 4. Atento o incumprimento do apelante, pretende ... contratar que imponham ao promitente prestações de facto positivas e duradouras(prestação de ...

  • Relatório n.º 10/2017

    ...b) IFRS 15 (nova), 'Rédito de contratos com clientes' (a aplicar nos exercícios que se ... Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são ... a conversão em capital de parte das prestações suplementares efetuadas pelos sócios (Nota 14). ...