contrato vendas a prestações

2049 resultados para contrato vendas a prestações

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
  • Acórdão nº 470/12.4TVLSB.L2-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    I-Do ponto de vista formal, nada obsta a que um mandato de crédito se conclua verbalmente, face ao princípio geral da consensualidade, consagrado no art.º 219.º do Código Civil II-A carta remetida pela Ré à Autora, em que a primeira faz uma declaração genérica relativa à policy do grupo empresarial, vinculando-se a uma actuação instrumental, prometendo um certo comportamento, mas não assumindo...

    ...sobre a S. emergentes do contrato de empréstimo supra identificado no art. 37º da ... de € 363.371,71, mas o seu volume de vendas no montante de € 14.776.128,58 (sem IVA), ...prestações, cujo valor comunicará à Mutuária. 2.A ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A

    ... além do preço da empreitada, das prestações de serviços e dos fornecimentos relacionados com ... 31.º do Código do IRS ao valor das vendas" de mercadorias e de produtos e ao valor dos servi\xC3"... dá lugar à celebração de um contrato, a formalizar no prazo máximo de noventa dias a ...

  • Acórdão nº 28/06.7TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Novembro de 2011

    I -  A noção de justa causa consignada no art. 396.º, n.º 1 do CT/2003, assenta numa conduta culposa do trabalhador, disciplinarmente censurável, traduzida na violação de deveres contratuais, cuja gravidade e consequências tornam imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho, sendo que, a determinação dessa impossibilidade prática encerra o melindre operativo da sua...

    ... intentou a presente acção emergente de contrato de trabalho, com processo comum, contra «BANCO ...todas as prestações normalmente vencidas e vincendas, desde o ...  13-07-1998, Força Vendas …-S-DIV Operações Especializadas … ...

  • Despacho n.º 5848/2018

    ... obrigada a proceder à celebração de contratos, os quais vigoram a partir de 01.01.2019, com os ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (PF) a suportar pelos produtores de ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados obtidos pela entidade ...

  • Acórdão nº 2149/13.0TBGMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019

    I- Desde que respeitados os princípios fundamentais que enformam o direito processual civil, tais como os princípios do contraditório e da igualdade das partes, deve o juiz adaptar as regras processuais pela forma que melhor sirva o fim prosseguido, ou seja a realização do direito material ou substantivo. II- Para além dos incidentes da instância nominados ou como tal previstos no Título III do

    ...ária, fundada em incumprimento de contrato de mútuo, que o “Banco .., SA” move a J. C. ... comprometendo-se a reembolsar em 300 prestações mensais e sucessivas, tendo a primeira vencimento ... da executada e pela quebra drástica das vendas verificadas no estabelecimento comercial do ...

  • Acórdão nº 1076/13.6TBMTA.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Dezembro de 2015

    I- É pressuposto da execução específica a simples mora; II- A “exceptio non adimpleti contractus” constitui uma excepção peremptória de direito material, cujo objectivo e funcionamento se ligam ao equilíbrio das prestações contratuais, valendo – tipicamente – no contexto de contratos bilaterais, quer haja incumprimento ou cumprimento defeituoso. iii) Se antes da outorga de contrato-promessa de...

    ... Em 30/04/2012 celebrou com o apelante um contrato mediante o qual prometeu vender ao apelante, que ... dispôs a efectuar as aludidas compras e vendas; 4. Atento o incumprimento do apelante, pretende ... contratar que imponham ao promitente prestações de facto positivas e duradouras(prestação de ...

  • Acórdão nº 1890/13.2TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Julho de 2015

    I - A remuneração de prestações como o subsídio de agente único, o trabalho suplementar e o trabalho noturno, possui natureza retributiva, desde que paga regular e periodicamente (pelo menos durante 6 meses por ano) e se destine a compensar o trabalhador por uma dada atividade desenvolvida fora ou dentro do seu período normal de trabalho, por uma determinada operação funcional, claramente...

    ...ídio de Natal, e em cada uma dessas prestações, a Ré pagou ao Autor a importância de € 86,91 ... Portarias de Extensão referentes a tal Contrato Coletivo de Trabalho e correspondentes ... de Natal, trimestral para a comissão nas vendas, etc.). Essa característica tem um duplo ...

  • Em vigor Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

    ... pelo regulamento de extensão do contrato colectivo dos analistas clínicos. O regulamento ... retroagir a tabela salarial e prestações de conteúdo pecuniário a partir de 1 de Janeiro ... referentes ao economato, à facturação, vendas" e clientes, compras e fornecedores, pessoal e sal\xC3"...

  • Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
  • Despacho n.º 11275-B/2017

    ... obrigada a proceder à celebração de contratos, os quais vigoram a partir de 01.07.2018, com os ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (PF) a suportar pelos produtores de ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados obtidos pela entidade ...

  • Despacho n.º 11275-D/2017

    ... obrigada a proceder à celebração de contratos, os quais vigoram a partir de 01.07.2018, com os ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (PF) a suportar pelos produtores de ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados obtidos pela entidade ...

  • Despacho n.º 11275-A/2017

    ... obrigada a proceder à celebração de contratos, os quais vigoram a partir de 01.07.2018, com os ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (PF) a suportar pelos produtores de ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados obtidos pela entidade ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais

    ... abonos de família e das respectivas prestações complementares, na parte em que não excedam os ...ícios fiscais concedidos, por acto ou contrato fiscal, a pessoas singulares ou colectivas, desde ... e até ao limite de 8/1000 do volume de vendas ou de serviços prestados, os fluxos financeiros ...

  • Relatório n.º 10/2017

    ...b) IFRS 15 (nova), 'Rédito de contratos com clientes' (a aplicar nos exercícios que se ... Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são ... a conversão em capital de parte das prestações suplementares efetuadas pelos sócios (Nota 14). ...

  • Acórdão nº 00565/16.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017

    1. Numa providência cautelar em que se pode o pagamento provisório da quantia de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) mensais, até ser proferida decisão final no processo principal, o valor da acção é de 30.000 € (trinta mil euros), nos termos do disposto no artigo 304.º, n.º 3, a), do Código de Processo Civil, aplicável por força do disposto no artigo 1º do Código de Processo nos Tribunais...

    ..., basta reflectir sobre a expansão de vendas da Apple com o iPhone, uma vez que parte desde a ... condenado pelo Código dos Contratos Públicos que transpôs Directivas Comunitárias ... público, de exigir dos OM(s) as prestações" contratadas, no quadro flexível acordado quanto \xC3"...

  • Acórdão nº 260/07.6TTVRL.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Setembro de 2013

    I – Deve expurgar-se da matéria de facto a referência conclusiva à caracterização das funções exercidas por remissão para o descritivo de uma categoria profissional institucionalizada, se está em causa a classificação profissional do trabalhador e este formula um pedido de diferenças salariais por entender que auferiu uma retribuição inferior à estabelecida no instrumento de regulamentação...

    ... C…, peticionando se declare como contrato de trabalho o celebrado entre A. e R. e que ...ível; limpava os depósitos e emitia as vendas a dinheiro; o horário que ele cumpria era das ... Sendo as prestações recíprocas que as partes executaram ao longo do ...

  • Portaria n.º 490/2018

    ... de sua iniciativa, e, nos termos de contrato de prestação de serviços celebrado com este, ..., os contratos de mandato com agentes de vendas. 2 - Em qualquer caso, o pedido de apuramento ... aos beneficiários em diferentes prestações, a partir da assinatura do contrato de concessão ...

  • Portaria n.º 490/2018

    ... de sua iniciativa, e, nos termos de contrato de prestação de serviços celebrado com este, ..., os contratos de mandato com agentes de vendas. 2 - Em qualquer caso, o pedido de apuramento ... aos beneficiários em diferentes prestações, a partir da assinatura do contrato de concessão ...

  • Decreto-Lei n.º 17/2018

    ... dos Estados-Membros em matéria de contratos celebrados entre viajantes e operadores, ... a intervir como mera intermediária em vendas ou reservas de serviços de viagem avulsos ...prestações previstas e o das efetivamente fornecidas, bem ...

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
  • Despacho n.º 11275-C/2017

    ... obrigada a proceder à celebração de contratos, os quais vigoram a partir de 01.07.2018, com os ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (PF) a suportar pelos produtores de ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados obtidos pela entidade ...

  • Despacho n.º 11275-E/2017

    ... obrigada a proceder à celebração de contratos, os quais vigoram a partir de 01.07.2018, com os ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (PF) a suportar pelos produtores de ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados obtidos pela entidade ...

  • Lei n.º 15/2016

    ...ça a proteção dos consumidores nos contratos de prestação de serviços de comunicações ...ão e caducidade; b) Assegurar, no caso das vendas presenciais, através de qualquer meio escrito, ... automaticamente à soma do valor das prestações vincendas à data da cessação. 13 - Para ...

  • Relatório n.º 4/2019

    ... meses, ao mesmo tempo que as elevadas vendas de ações e uma subida dos rendimentos do ... de 2018: a) IFRS 15 (nova), 'Rédito de contratos com clientes'. Esta nova norma aplica-se apenas a ... a conversão em capital de parte das prestações suplementares efetuadas pelos sócios (Nota 14). ...