contrato vendas a prestações

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  • Classificação vLex
  • Relatório n.º 9/2017

    ...As vendas e prestações de serviços em 2016 totalizaram ...Contrato Emprego Inserção - IEFP Marlene Oliveira ...

  • Acórdão nº 04827/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2012

    Doutrina que dimana da decisão: 1. Os montantes pagos por sociedade com sede em território português por prestação de serviços a entidade não residente neste, encontrava-se sujeita a retenção na fonte de IRS à taxa liberatória de 15%, mas desde que tais contrapartidas tivessem sido realizadas ou utilizadas em território português; 2. Tendo a entidade beneficiária realizado as contrapartidas...

    ... além da promoção da celebração de contratos, a cobrança de débitos dos clientes à ... de retenção nas comissões sobre as vendas e cobranças pagas a não residentes Em 2000 foi ... profissionais e de outras prestações de serviços, incluindo as de carácter ...

  • Acórdão nº 3703/05.0TTLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Setembro de 2015

    I – Ocorre a nulidade prevista na alínea c) do n.º 1 do art. 615.º do C.P.C. quando os fundamentos estejam em oposição com a decisão ou ocorra alguma ambiguidade ou obscuridade que torne a decisão ininteligível, pelo que, não sendo objeto da impugnação a questão do ‘quantum’ da compensação oportunamente disponibilizada pelo empregador ao trabalhador, no quadro da extinção do posto de trabalho –...

    ...todas as prestações salariais que se vençam desde 1 de Agosto de ..., afetada pelo decréscimo continuado das vendas) e alegou os demais factos discriminados no seu ... trabalhadores e/ou pela caducidade de contratos a termo. Em momento anterior ao procedimento de ...

  • Acórdão nº 5115/07.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Junho de 2014

    I – A extinção do posto de trabalho determina o despedimento justificado por motivos económicos, tanto de mercado como estruturais ou tecnológicos relativos à empresa. II – A licitude do despedimento com tal fundamento demanda todavia a verificação cumulativa dos requisitos plasmados no art. 403.º, n.º 1, ex vi do art. 432.º, alínea a), ambos do Código do Trabalho/2003. III – A...

    ...é em 2 de Novembro de 1995, mediante um contrato de trabalho sem termo, tendo ultimamente a ... a data de vencimento de cada uma das prestações até integral e efectivo pagamento, deduzidas as ...vendas desses produtos. 5. A nível das vendas, os ...

  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16

    ... RETENÇÃO SOBRETAXA RETENÇÕES Data do contrato de pré-reforma Data do contrato de pré-reforma ...P. . . , Vendas de mercadorias e produtos 401 A RENDIMENTO ... . , Prestações de serviços e outros rendimentos (inclui ...

  • Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013

    ...c) Critério C - rendibilidade bruta das vendas no ano anterior ao da candidatura, calculada da ... das empresas é formalizada através de contrato de adesáo entre estas e a associaçáo ...

  • Acórdão nº 1/14.1TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Janeiro de 2016

    I – Resultando dos textos dos contrato de trabalho temporário e dos contratos de utilização de trabalho temporário que os primeiros estão dependentes dos segundos, compreendendo-se no seu período temporal, e que os segundos se destinam a assegurar as prestações de serviços temporárias em regime de outsourcing a que a utilizadora se obrigou perante uma outra empresa, é de considerar que a motivação

    ...é G…, empresa utilizadora com base em contrato de trabalho sem termo desde 11/01/2012, ... – retirada; C - Serviços de Gestão de vendas, pós venda e cobranças e créditos. 3. Em ..., pedidos de plano de pagamentos em prestações e tratamentos de serviço geral dos ...

  • Regulamento n.º 184/2019

    ... ou necessidade de esclarecimentos; e) Contratos ou autorizações suficientes celebrados com ... desde a perceção de cada uma das prestações, sem prejuízo do acionamento de outros ...; d) Resultados de exploração relativos a vendas para territórios estrangeiros: contratos ou ...

  • Regulamento n.º 184/2019

    ... ou necessidade de esclarecimentos; e) Contratos ou autorizações suficientes celebrados com ... desde a perceção de cada uma das prestações, sem prejuízo do acionamento de outros ...; d) Resultados de exploração relativos a vendas para territórios estrangeiros: contratos ou ...

  • Decreto-Lei n.º 69/2018

    ..., na sua redação atual; b) Celebrar contratos económicos internacionais no âmbito do ... e da energia, no sentido de se efetuarem vendas de produtos a preço inferior ao do seu custo ...) Aprovar anualmente os montantes das prestações a pagar pelos operadores obrigados; k) Autorizar ...

  • Acórdão nº 36335/16.7YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018

    I – O acordo, celebrado entre as partes, que regula a prestação pela ré de serviços odontológicos numa clínica dentária, mediante a utilização de produtos fornecidos por laboratórios ou empresas indicados pela contraparte, em conformidade com métodos e técnicas por esta definidos, fazendo uso do logótipo pela mesma explorado, mediante o pagamento de prestações pecuniárias, configura um contrato...

    ... com a requerida, a 24-02-2010, um contrato de franquia, não tendo a requerida procedido ao ... 5% cada, no total de 10%, sobre o valor de vendas do franqueado, num determinado mês, tal como ... vendas de quaisquer produtos e/ou de prestações de quaisquer serviços, efectuados a pronto ...

  • Regulamento n.º 266/2017

    ...ídicos praticados, bem como pelas prestações de serviços previstas na Lei das Finanças ... a edificar constituam execução de Contratos de Desenvolvimento de Habitação Social ou de ..., mandatário, comissário ou agente de vendas, preparador de produtos, em mercados ou feiras, ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... designação da FE… como coadjuvante das vendas não foram praticados pelos coarguidos ... 06/4/2001, a HE1…, tendo subjacente um contrato de leasing celebrado com a empresa JX…, SA, ... falência da “CN…” - em duas prestações de 12.882.178$00 cada, sendo a primeira em Julho ...

  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R

    ...ípios de classificação do tipo de contratos" celebrados pelas empresas de seguros e de divulga\xC3"... (indicando o valor atual das prestações" de pré-reforma e os respetivos pressupostos de c\xC3"... compras (pela empresa) 46 011 1 Retido nas vendas (por terceiros) 46 011 2 Apuramento 46 02 Imposto ...

  • Acórdão nº 00160/06.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2016

    1. Alcançando-se acordo no processo de revisão da matéria tributável, em regra, não poderá na impugnação judicial da liquidação operada com base nele assacar-se qualquer ilegalidade da avaliação indirecta em decorrência do disposto no art. º86º nº 4 da L.G.T. 2. Sendo a relação entre a contribuinte e o seu representante na Comissão de Revisão juridicamente qualificável como de mandato com...

    ... fiscal da Impugnante e ainda sobre as vendas presumidas. 3ª - O que não corresponde à ... conduzir ao maior equilíbrio das prestações! 29ª - Aqui, a ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ... ter presente que o mandato, sendo um contrato e fonte obrigacional, tem na sua raiz ...

  • Acórdão nº 47/14.9TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2016

    I - As prestações pagas regular e periodicamente (pelo menos durante 6 meses por ano), destinadas a compensar o trabalhador por uma dada atividade, desenvolvida em determinadas circunstancias (v.g. fora ou dentro do seu período normal de trabalho, ou certa operação funcional), diretamente ligadas ao serviço prestado pelo trabalhador, e, nessa medida, devem integrar, a retribuição de férias, o...

    ... factos alegados quanto à existência do contrato de trabalho e aos valores recebidos pelo autor, ...-se assim, que em relação às prestações reclamadas por trabalhadores contratados até ... de Natal, trimestral para a comissão nas vendas, etc.). Prestações compensadoras do trabalho ...

  • Acórdão nº 2811/08.0TVLSB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Dezembro de 2016

    1 – Ao contrato de concessão comercial, porque se trata dum contrato inominado, não tipificado na lei, não dispondo, por isso, de regulamentação específica, há que aplicar, além das cláusulas acordadas entre as partes (artº 405º do CC), as regras gerais dos contratos, mas também as normas dos contratos nominados, sempre que a analogia das situações o justifique, designadamente o de agência,...

    ... fundamento na falta de cumprimento de contrato que incluía a revenda de gás da marca E(..) , ... subsequentes, mediante duas novas prestações monetárias (ora de € 100.000,00 e € ... - Para aumentar as vendas de gás E(..) por parte dos revendedores estes ...

  • Acórdão nº 367/12.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020

    I - Tendo a Administração Tributária, no âmbito de uma inspecção, reúne indícios sérios e credíveis de que um conjunto de facturas inscritas na contabilidade do sujeito passivo não titulam efectivas operações materiais e concluído que a falta de credibilidade da contabilidade se esgota em facturas relativas a compras, não lhe está imposto o recurso a métodos indirectos para determinar a matéria...

    ... suportadas em "facturas falsas" e as vendas evidenciadas contabilisticamente e declaradas ... Dezembro de 2005, data em que celebrou o contrato de arrendamento com os proprietários, o Sr. ...: “Empresa BB – B…., Ldª – Prestações de Serviços”; O período de faturação ...

  • Acórdão nº 622/08.1TVPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Abril de 2019

    I - No caso de admissão excepcional da revista, os poderes cognitivos da conferência julgadora circunscrevem-se às questões suscitadas no recurso relativamente às quais foi, em antecedente acórdão da formação de apreciação preliminar, decidido que se verificavam um ou alguns dos pressupostos específicos que, para aquele efeito, são enunciados no n.º 1 do art. 672.º do CPC. II - Pese embora o...

    ... si assumidas no âmbito dos mencionados contratos. Tais procedimentos consistiram nomeadamente no ... decorrendo a impossibilidade das prestações de cada uma das RR; -      Que as RR não ... contra a 1a Ré consideravam as compras e vendas feitas de produtos que deixaram de ser produzidos ...

  • Acórdão nº 1113/14.7YYPRT-B.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Janeiro de 2016

    1. Tendo o credor, no âmbito de contrato de venda de veículos a crédito, com reserva de propriedade, optado pela resolução do negócio, com fundamento em incumprimento da contraparte, não pode cindir o efeito resolutivo, que encerra a destruição da relação contratual, do funcionamento da reserva da propriedade, que se consubstancia na obrigação de restituição dos veículos vendidos – optando antes...

    ... o exequente optado pela resolução dos contratos de venda a crédito de veículos, que constituem ... avalista, para pagamento das prestações convencionadas e dos juros de mora – actuando o ... última a FF, em 6 de Outubro de 2011, vendas essas livres de quaisquer ónus ou encargos. 23 ...

  • Acórdão nº 1254/09.2TBVNO.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Setembro de 2014

    I – Um contrato de compra e venda celebrado entre sociedades comerciais, cujo objecto foi definido como a venda de “todos os pinheiros resinados” existentes num prédio do vendedor, a cortar e a transportar pelo comprador, fixando-se o preço da madeira em função de determinadas características da mesma e da pesagem desta à medida que o corte fosse avançando, configura (tal contrato) uma compra de...

    ... a vendedora) celebrado em 29/08/2005 um contrato de compra e venda de madeira a cortar de árvores ... à natureza indemnizatória das prestações pagas adicionalmente, depois de coberto o valor ...vendas sujeitas a contagem, pesagem ou medição no ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 133/2009 - Contratos de crédito aos consumidores

    ... aplicáveis ao incumprimento do consumidor no pagamento de prestações, impedindo-se que, de imediato, o credor possa invocar a perda do ...º Suplemento, Série I de 2013-03-28 Artigo 29.º Vendas associadas Às instituições de crédito está vedado fazer depender a ...

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ... celebraram, no dia 9 de Junho de 2006, o contrato intitulado “Contrato Misto de Fornecimento de ... …, distrito de Aveiro, bem como as prestações de serviços referidas no caderno de encargos e ... exploração: € 2.585.058,00; - Perda de vendas (lucros cessantes) devidos ao atraso no montante ...

  • Acórdão nº 1520/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2009

    I - Numa situação em que o presidente de um clube de futebol, durante 24 anos, procede a uma gestão demasiado centralizada, caracterizada por um domínio quase absoluto de várias áreas do clube, incluindo todas as decisões referentes às contratações, aquisições, vendas, empréstimos e transferências dos jogadores, limitando-se, a maior parte das vezes, a comunicar aos restantes membros das...

    ...] ); .- deve-se dar como provado que os contratos de fls 852 a 870 (III vol.) relativos aos ... às contratações, aquisições, vendas, empréstimos e transferências dos jogadores de ... vinte mil) USD, a ser paga em três prestações de 40 mil (quarenta mil) USD cada, a depositar na ...

  • Aviso do Banco de Portugal n.° 2/2010 de 30 de Março

    Estabelece deveres mínimos de informação a observar pelas instituições de crédito com sede ou sucursal em território nacional na negociação, celebração e vigência de contratos de crédito à habitação, de crédito conexo e de outro crédito hipotecário.