contrato vendas a prestações

2873 resultados para contrato vendas a prestações

  • Regulamento n.º 141/2022
    ... no que se refere aos serviços objeto de contrato ... interadministrativo celebrado e/ou a celebrar ... dade e preço das respetivas prestações, alheias à prossecução dos seus interesses ... devem fornecer à OesteCIM, os dados das vendas, ... bem como toda a informação pertinente, ...
  • Regulamento n.º 976/2023
    ... no que se refere aos serviços objeto de contrato ... interadministrativo celebrado e/ou a celebrar ... dade e preço das respetivas prestações, alheias à prossecução dos seus interesses ... devem fornecer à OesteCIM, os dados das vendas, ... bem como toda a informação pertinente, ...
  • Acórdão nº 3649/13.8TTLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2017

    I) A justa causa de resolução do contrato por iniciativa do trabalhador pressupõe que da actuação imputada ao empregador resultem efeitos de tal modo graves, em si e nas suas consequências, que se torne inexigível ao trabalhador a continuação da prestação da sua actividade. II) Integra justa causa de resolução do contrato de trabalho pela trabalhadora a não inclusão, durante cerca de dez anos,...

    ... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra BB, SA, peticionando que se ... 4%, desde a data de vencimento das prestações relativas a férias e subsídios de férias e de ... Natal por repercussão das comissões por vendas e trabalhos técnicos efectuados pela A, ...
  • Aviso (extrato) n.º 14295/2022
    ... concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo ... atividades (visitantes, visitas guiadas, vendas); monitorizar ... diariamente os equipamentos e ... efetuar a cobrança das prestações de serviços; registar entradas e saídas de ...
  • Aviso (extrato) n.º 14295/2022
    ... concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funes pblicas por tempo ... atividades (visitantes, visitas guiadas, vendas); monitorizar diariamente os equipamentos e ...
  • Aviso n.º 11029/2023
    ... tidos (vendas ou doação) por atos entre vivos sem prévia ... b) Discriminação do ato, fato ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ... Prestações ... 1 — Compete à Junta de Freguesia autorizar ...
  • Regulamento n.º 177/2023
    ... Contrato Interadministrativo de Delegação de ... de, pelo menos, uma das seguintes prestações sociais, comprovadas pela apresentação ... dos ... 2.2.6 — Espaço de vendas de bebidas ... ICR 0,0025 9,2731 10 % 10,00 ...
  • Regulamento n.º 306/2023
    ... mitidos (vendas ou doação) por atos entre vivos sem prévia ... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ... Prestações ... 1 — Compete à Junta de Freguesia autorizar ...
  • Regulamento n.º 718/2023
    ... Contrato Interadministrativo de Delegação de ... de, pelo menos, uma das seguintes prestações sociais, comprovadas pela apresentação ... dos ... 2.2.6 — Espaço de vendas de bebidas ... ICR 0,0025 9,2731 10 % 10,00 ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... pela AdC é função direta do volume de vendas das empresas sancionadas nos mercados afetados, ... toda a informação e aguardar pelo contrato assinado ou envio de consentimento escrito pelo ... o referido princípio se opõe a que prestações de serviços que estejam em concorrência sejam ...
  • Acórdão nº 2201/15.8T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Julho de 2016
    ... de cedência da posição contratual em contrato de trabalho”, passando o A., a partir de ... que fez até 05/09/2014, como promotor de vendas; reclamou o pagamento da retribuição que a Ré ... de igualdade retributiva, quando as prestações" efectivas de trabalho sejam coincidentes neste tr\xC3" ...
  • Despacho n.º 10911/2021
    ... , ... Vendas e prestações de serviços com pagamento ... contrato [art.º 64.º, n.º 3 al. a)] 745 ... Imputação ...
  • Acórdão nº 149/09.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Junho de 2021

    I. O princípio da autonomia processual estabelecido pelo acórdão do TJUE Rewe, 33/76, de 16/12/1976 constitui uma liberdade adjetiva dos Estados-membros, a quem compete na falta de regulamentação do direito da União, por um lado, designar os órgãos jurisdicionais competentes, e por outro lado, regular as modalidades processuais das ações judiciais destinadas a garantir a proteção dos direitos que

    ... 27 da sentença), "o contrato celebrado com a V ... , Lda. é um contrato de ... (actual n.° 29 do mesmo artigo), se prestações de serviços a que se referem os artigos 1.° e ... comercial), a fiscalização do valor das vendas efectuadas através do acesso a todos os ...
  • Regulamento n.º 616/2022
    ... à Redução Tarifária, através de contrato ... interadministrativo celebrado com a CIMBB; ... , quantidade e preço das respetivas prestações, alheias à prossecução dos seus interesses ... devem fornecer à CIMBB, os dados das vendas, ... bem como toda a informação pertinente, ...
  • Acórdão nº 445/12.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021

    I- O prazo de prescrição de dívidas por contribuições à segurança social interrompe-se por qualquer diligência administrativa, realizada com conhecimento do responsável pelo pagamento, conducente à liquidação ou à cobrança da dívida. II- O n.º 3 do artigo 49.º da LGT é aplicável aos factos interruptivos da prescrição das dívidas à segurança social que tenham, não apenas efeito instantâneo mas...

    ... de atendimento, de reclamações, de vendas, suporte administrativo e arquivo, gestão de ... singulares documentos, designados de "Contrato de formação" (cfr. cópias de alguns dos ... Verifica-se assim que estas prestações, integram o conjunto de valores que segundo o uso ...
  • Acórdão nº 1989/13.5TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2015
    ... V- Deste modo, o chefe nacional de vendas da Autora não tinha poderes para vinculá-la no ... que tendo fundamento para resolver o contrato não exerce esse mesmo direito e, inclusivamente, ... legal em vigor, a pagar em cinco prestações de 30.000,00 euros, mais IVA, cada uma, sendo a ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... de um produto (vendas cruzadas), o intermediário fi- ... nanceiro ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... dendo descrever as prestações em causa de forma genérica ... 7 — O Banco de ...
  • Acórdão nº 1113/14.7YYPRT-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Maio de 2015

    I - Quando o avalista tenha tomado parte no pacto de preenchimento de livrança em branco, subscrevendo-o, devem ser qualificadas de imediatas as relações entre ele e o tomador ou beneficiário da livrança, por não haver entre o avalista e o beneficiário do título interposição de outras pessoas. II - O avalista tem, neste caso, legitimidade para invocar o preenchimento abusivo das livranças. ...

    ... avalista, para pagamento das prestações convencionadas e dos juros de mora; - Actua o ... as partes na situação que teriam se o contrato não tivesse sido celebrado, produzindo, por ... , desta última a G…, em 6.10.2011, vendas essas livres de quaisquer ónus ou encargos ...
  • Acórdão nº 05241/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2016

    I. Arrogando-se do direito à dedutibilidade de custos que diz terem sido desconsiderados pela Administração Tributária, é sobre si que recai o dever de comprovar esses custos (cfr. artigo 74°, n°1, da LGT) e sobre a Administração Tributária apenas recairia o dever de corrigir os custos por via da correcção presumida dos proveitos se tivesse havido lugar a correcção nas vendas (número de imóveis...

    ... celebrado em 15 de Setembro de 2003, um Contrato Promessa de Compra e Venda (cfr páginas 665 a ... ório final da inspecção, em 3 prestações, de 5.000,00€, 45.000,00€ e 20.000,00€, e ... a 97;3.°Indício de subfacturação nas vendas", fundamentou o pedido das contas bancárias dos s\xC3" ...
  • Acórdão nº 141/12.1TBVZL-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
    ... : Em 1991 Autora e Ré celebraram um contrato verbal de concessão comercial com exclusividade, ... montante de €142.707,43, o aumento das vendas e dos consequentes lucros não foi suficiente ... dos produtos mas envolve outras prestações verdadeiramente essenciais como sejam o ...
  • Regulamento n.º 984/2023
    ... , quantidade e preço das respetivas prestações, alheias à prossecução dos seus interesses ... contrato de Concessão ... 6 — Para os utilizadores dos ... fornecer à CIM Médio Tejo, os dados das vendas, ... bem como toda a informação pertinente, ...
  • Despacho n.º 14202-E/2016
    ... a cobertura universal de acordo com o contrato tipo a publicitar nos sítios na internet da APA, ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (VPF) a suportar pelas embaladores ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas ...
  • Despacho n.º 14202-D/2016
    ... a cobertura universal de acordo com o contrato tipo a publicitar nos sítios na internet da APA, ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (VPF) a suportar pelas embaladores ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados ...
  • Acórdão nº 697/11.6TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015

    - Estando o contrato de crédito ao consumo coligado a um contrato de compra e venda ou de prestação de serviço, a invalidade deste repercute-se, na mesma medida naquele, nos termos do art. 18º do DL 133/2009 de 2 de Junho. (sumário elaborado pela relatora)

    ... a revogação da proposta de adesão ao Contrato nº 10P130301C, referenciado no doc. 5, e em ... euros, assim como todas as demais prestações vincendas que forem liquidadas, na sequência do ... S.., LDA., promove, nomeadamente, as vendas do dito empreendimento turístico, em ...
  • Aviso n.º 24107/2022
    ... e a admissibilidade do pagamento em prestações, as isenções e a sua fundamentação ... Da ... à época, poderá ser celebrado contrato de avença, para o período e espaço em ... e equipamentos de apoio para promoção e vendas ... 28,72 ...

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