contrato vendas a prestações

2873 resultados para contrato vendas a prestações

  • Regulamento n.º 987-A/2020
    ... A falta de pagamento de qualquer das prestações importa o vencimento imediato das restantes. 8 - ... Comunicações (ANACOM), e ao abrigo do contrato de Seguro-Caução celebrado com [identificação ... Torre de Moncorvo Trancoso Valpaços Vendas Novas Viana do Alentejo Vidigueira Vieira do ...
  • Portaria n.º 187/2021
    ... o produtor e o consumidor, através de vendas de proximidade ou vendas à distância; c) ... pessoas que tenham celebrado entre si um contrato de parceria; d) «Capacidade profissional ... criado por beneficiários das prestações de desemprego, ou de gerentes remunerados em ...
  • Portaria n.º 133/2019
    ... o produtor e o consumidor, através de vendas de proximidade ou vendas à distância; c) ... pessoas que tenham celebrado entre si um contrato de parceria; d) «Capacidade profissional ... criado por beneficiários das prestações de desemprego, ou de gerentes remunerados em ...
  • Acórdão nº 493/09.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Abril de 2016

    1.A transmissão de parte da empresa ou do estabelecimento só determinará a transmissão da posição do Empregador se o objecto da transmissão constituir uma unidade económica, ou seja se, como definido no atual n.º4 do artigo 285 do código do trabalho, constituir um conjunto de meios organizados com o objectivo de exercer uma actividade económica, principal ou acessória 2.No caso, a transmissão...

    ... pré-aviso sobre a data da cessação do contrato de trabalho, inobservado pela 1ª Ré; e)se ...ído o seu valor, dividido por 12 prestações mensais, o que era do seu conhecimento posto ter ...; Direcção de Logística; e Direcção de Vendas. Estas Direcções reportavam ao Director-Geral, ...
  • Acórdão nº 00800/04.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Abril de 2022

    Os descontos promocionais, comerciais ou de quantidades, acordados entre comprador e fornecedores, não estão sujeitos a IVA, considerando as condições contratuais estabelecidas entre as partes.

    ..., uma vez que “são tributáveis as prestações de serviços quando efetuadas por um prestador ... lançamentos de acordo com o previsto no Contrato de Cooperação Comercial nº xxx e relativo a ... visam incrementar os valores das suas vendas" – Cfr. a prova testemunhal produzida. FACTOS N\xC3"...
  • Acórdão nº 874/14.8T7LRS.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Abril de 2018

    – Ao recorrente que impugne a matéria de facto caberá, sob pena de rejeição imediata do recurso, indicar os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados (aos quais deve aludir na motivação do recurso e sintetizar nas conclusões), especificar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que, em seu entender, impunham...

    ...)- Sejam declaradas nulas ou inválidas as vendas de dois imóveis que identifica, celebradas entre ...álidas as vendas dos dois imóveis por contrato de compra e venda de 16.08.12 e 23.01.13; b)que ... modalidade e forma de distribuição prestações suplementares distribuídas pelos sócios da ...
  • Acórdão nº 00437/04.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2018

    I - A lei prevê dois métodos de determinação do rendimento colectável da categoria B (artigo 3.º do CIRS), com base na aplicação das regras decorrentes do regime simplificado ou com base na contabilidade (artigo 28.º, n.º 1, do CIRS). II - No regime simplificado de tributação, o rendimento líquido é determinado pela aplicação do coeficiente de 0,20 à venda de bens materiais e de 0,65 aos...

    ... de Edifícios” não o impede de realizar vendas de mercadorias”; c) No caso em apreço o ... de € 106.820,05 e a título de prestações de serviços e outros rendimentos no valor de € ... no art.º1154.º do Código Civil, «Contrato de prestação de serviços é aquele em que uma ...
  • Regulamento n.º 102/2023
    ...c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação;. d) Enquadramento na ...Artigo 15.º. Pagamento em prestações. 1 — A requerimento fundamentado do devedor e ...2.2 — Por cada 5 % do valor das vendas dos inertes extraídos. 3 — Cedência de ...
  • Regulamento n.º 260/2022
    ...c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação;. d) Enquadramento na ...Artigo 15.º. Pagamento em prestações. 1 — A requerimento fundamentado do devedor e ...0,33 €. 2.2. Por cada 5 % do valor das vendas dos inertes extraídos. 3. Cedência de viaturas ...
  • Acórdão nº 23079/09.5YYLSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2016

    I–Numa relação especial de consumo, perante o incumprimento definitivo do contrato de compra e venda do veículo automóvel por parte do vendedor, extinguindo-se as obrigações do comprador perante aquele, opera outrossim a extinção do contrato de mútuo que lhe estava associado, sendo indevido e abusivo o preenchimento da livrança entregue em branco - nela apondo os montantes pretensamente em...

    ..., a exequente e os opoentes celebraram o contrato de crédito n.º 138614, no âmbito do qual – e ... opoentes à exequente referente às prestações entre Fevereiro e Novembro de 2008, bem como a ... que facilita e potencia a consumação das vendas, suprindo as eventuais dificuldades económicas ...
  • Acórdão nº 842/09.1TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013

    1- Integra abuso do direito a propositura duma acção em que o A pede que seja reconhecido como trabalho subordinado o período de mais de 12 anos de colaboração com uma empresa ao abrigo de sucessivos contratos de agência, peticionando o pagamento de férias, subsídios de férias e Natal, e outros créditos laborais, se, ao passar ao estatuto de contrato de trabalho por tempo indeterminado da mesma...

    ... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra BB PORTUGAL, S.A. , alegando ...prestações de que o A. se arroga credor, “porquanto o ... a necessidade omnipresente de elevar as vendas, com uma estrutura de cálculo onde isso é ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... um serviço ou aquisição de um produto (vendas cruzadas), o intermediário financeiro deve: a) ...-se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... serviços, podendo descrever as prestações em causa de forma genérica. 7 - O Banco de ...
  • Acórdão nº 01505/04.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2016

    1. A lei prevê dois métodos de determinação do rendimento colectável da categoria B (art.º3.º do CIRS): com base na aplicação das regras decorrentes do regime simplificado, ou com base na contabilidade (art.º28.º, n.º1, do CIRS). 2. No regime simplificado de tributação, o rendimento líquido é determinado pela aplicação do coeficiente de 0,20 à venda de bens materiais e de 0,65 aos restantes...

    ... parte do volume de negócios como vendas de mercadorias e produtos (€50.814,17) e a ..., na sua globalidade, rendimentos de prestações de serviços, a que se aplica o coeficiente de ... no art.º1154.º do Código Civil, «Contrato de prestação de serviços é aquele em que uma ...
  • Acórdão nº 2236/15.0T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Abril de 2016

    I – Para que se possa afirmar a validade do termo resolutivo aposto ao contrato é necessário que se explicitem no seu texto factos recondutíveis a um motivo justificativo da estipulação do termo e que tais factos tenham correspondência com a realidade. II – Consideram-se sem termo os contratos a termo celebrados, quando dos seus textos não é possível determinar se as situações neles

    ... com processo comum, emergente de contrato de trabalho, pedindo: a) que seja declarada a ... fossem discriminadas as concretas prestações e em que medida poderiam estar incluídas na ... que deram origem a esse alegado aumento de vendas. 3.ª - Aquelas expressões tornaram-se ainda ...
  • Regulamento n.º 141/2022
    ... no que se refere aos serviços objeto de contrato. interadministrativo celebrado e/ou a celebrar ...dade e preço das respetivas prestações, alheias à prossecução dos seus interesses ... devem fornecer à OesteCIM, os dados das vendas,. bem como toda a informação pertinente, ...
  • Regulamento n.º 141/2022
    ... no que se refere aos serviços objeto de contrato interadministrativo celebrado e/ou a celebrar ... quanti- dade e preço das respetivas prestações, alheias à prossecução dos seus interesses ... devem fornecer à OesteCIM, os dados das vendas, bem como toda a informação pertinente, ...
  • Regulamento n.º 312/2022
    ...telo Branco, também através de contrato interadministrativo, e no uso da competência ..., quantidade e preço das respetivas prestações, alheias à prossecução dos seus interesses. ... devem fornecer à CIMBB, os dados das vendas, bem. como toda a informação pertinente, ...
  • Acórdão nº 3649/13.8TTLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2017

    I) A justa causa de resolução do contrato por iniciativa do trabalhador pressupõe que da actuação imputada ao empregador resultem efeitos de tal modo graves, em si e nas suas consequências, que se torne inexigível ao trabalhador a continuação da prestação da sua actividade. II) Integra justa causa de resolução do contrato de trabalho pela trabalhadora a não inclusão, durante cerca de dez anos,...

    ... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra BB, SA, peticionando que se ... 4%, desde a data de vencimento das prestações relativas a férias e subsídios de férias e de ... Natal por repercussão das comissões por vendas e trabalhos técnicos efectuados pela A, ...
  • Aviso (extrato) n.º 14295/2022
    ... concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções. públicas por tempo ... atividades (visitantes, visitas guiadas, vendas); monitorizar. diariamente os equipamentos e ...efetuar a cobrança das prestações de serviços; registar entradas e saídas de ...
  • Aviso (extrato) n.º 14295/2022
    ... concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... atividades (visitantes, visitas guiadas, vendas); monitorizar diariamente os equipamentos e ... serviços; efetuar a cobrança das prestações de serviços; registar entradas e saídas de ...
  • Regulamento n.º 718/2023
    ...Contrato Interadministrativo de Delegação de ... de, pelo menos, uma das seguintes prestações sociais, comprovadas pela apresentação. dos ...2.2.6 — Espaço de vendas de bebidas . . . ICR 0,0025 9,2731 10 % 10,00. ...
  • Regulamento n.º 177/2023
    ...Contrato Interadministrativo de Delegação de ... de, pelo menos, uma das seguintes prestações sociais, comprovadas pela apresentação. dos ...2.2.6 — Espaço de vendas de bebidas. . . ICR 0,0025 9,2731 10 % 10,00. ...
  • Aviso n.º 11029/2023
    ...tidos (vendas ou doação) por atos entre vivos sem prévia ...b) Discriminação do ato, fato ou contrato sujeito a liquidação;. c) Enquadramento na ...Artigo 20.º. Pagamento em Prestações. 1 — Compete à Junta de Freguesia autorizar o ...
  • Regulamento n.º 306/2023
    ...mitidos (vendas ou doação) por atos entre vivos sem prévia ...b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação;. c) Enquadramento na ...Artigo 20.º. Pagamento em Prestações. 1 — Compete à Junta de Freguesia autorizar o ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... pela AdC é função direta do volume de vendas das empresas sancionadas nos mercados afetados, ... toda a informação e aguardar pelo contrato assinado ou envio de consentimento escrito pelo ... o referido princípio se opõe a que prestações de serviços que estejam em concorrência sejam ...

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