contrato urbanização
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Aviso n.º 10190/2018
Aviso n.º 10190/2018 2.ª alteração ao Plano de Urbanização de Matosinhos Sul, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da ... O direito concreto de construir depende da celebração de contrato de urbanização no qual será estabelecida a distribuição dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5906/2020
... @cm-ferreira-alentejo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Expansão do Parque Empresarial de Ferreira do Alentejo (Obras de ... ão do Parque Empresarial de Ferreira do Alentejo (Obras de Urbanização)Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ...
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Aviso n.º 18849/2021
... no Regulamento do PDM em vigor e no Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa, bem como os demais conceitos definidos na ... definidos em Regulamento Municipal, serão definidas através de contrato de urbanização a celebrar entre os proprietários ou entre os ...
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Aviso n.º 18849/2021
... vigor e no Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Lisboa, bem como os demais ... conceitos definidos na ... serão definidas através de contrato de urbanização a celebrar entre os proprietários ou entre os ...
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Anúncio de procedimento n.º 11823/2021
... ónico: geral@cm-alvito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada das Obras de Urbanização da Zona de Actividades Económicas ...
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Anúncio de procedimento n.º 7151/2021
... : obras@cm-entroncamento.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Alvará de Loteamento 02/2004 - Quinta da Capela - Conclusão das Obras ... 02/2004 - Quinta da Capela - Conclusão das Obras de Urbanização Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 53/2021
... ónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de Reabilitação Exterior de 8 blocos da Urbanização das ...
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Aviso (extrato) n.º 19636/2021
... estabelecido no n.º2 do artigo 60.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação. Artigo 12.º Infraestruturas 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] ... direitos e obrigações de cada uma das partes são definidos por contrato de urbanização, o qual deve verter os conteúdos do programa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9789/2021
... ónico: geral@cm-arouca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Estratégia Local de Habitação (Urbanização) Loteamento ...
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Anúncio de procedimento n.º 14540/2020
... ónico: geral@cm-faro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Elaboração de projetos de obras de urbanização do Loteamento dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8764/2021
... ónico: geral@cm-fafe.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Via de ligação da Urbanização da Arrochela II à travessa do Assento ...
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Anúncio de procedimento n.º 10302/2021
... ónico: geral@cm-fafe.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Via de ligação da Urbanização da Arrochela II à Travessa do Assento ...
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Anúncio de procedimento n.º 8481/2018
... @cm-aveiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Processo de Obras 689/1998 - Conclusão das Obras de Urbanização no ...
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Anúncio de procedimento n.º 5294/2020
... ónico: demp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EM-2020/00021 - Empreitada de reabilitação dos Edifícios Municipais- ... : Empreitada de reabilitação dos Edifícios Municipais- Urbanização Camarária do Pendão.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M
... : a) O plano diretor intermunicipal; b) Os planos de urbanização intermunicipais; c) Os planos de pormenor intermunicipais. 4 - O âmbito ... ão de planos de pormenor com efeitos registais, acompanhado do contrato previsto no n.º 2, e nos termos previstos no Decreto Regulamentar n.º ...
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Edital n.º 442/2017
... e apreciação da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, a Assembleia Municipal do Concelho de Ferreira do ... 2 - Para efeitos do número anterior, a minuta do contrato de urbanização será elaborada tendo por base o Anexo 1 do presente ...
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Acórdão nº 03B3055 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
1. Sendo os contratantes sociedades vocacionadas para os grandes investimentos imobiliários e tendo o contrato de compra e venda como finalidade a realização de uma grande obra de urbanização, a interpretação das respectivas cláusulas, designadamente daquela que subordinou o pagamento de parte do preço à verificação de determinadas aprovações e licenciamentos, deve basear-se no princípio de que a
... da posio de "B-Sociedade Imobiliria Portuguesa, SA", no contrato de compra e venda que fora celebrado entre esta, como vendedora, e "C- ... -
Decreto n.º 128/77, de 28 de Setembro de 1977
... a Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico a celebrar contrato com o arquitecto Arménio Losa para a elaboração do plano geral de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4596/2021
... ónico: geral@cm-faro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Elaboração de projetos de obras de urbanização do Loteamento ...
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Anúncio de procedimento n.º 3806/2018
... @cm-ferreiradozezere.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão das Obras de Urbanização do loteamento com Alvará n.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 9247/2020
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de Execução do Reordenamento das Acessibilidades à Urbaniza\xC3" ... contrato: Execução do reordenamento das acessibilidades à Urbanização Varandas de Cascais, Alto de Alvide, AlcabidecheTipo de Contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 11656/2019
... @cm-aveiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Recuperação de Habitações Sociais - Urbanização das Quintãs e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8349/2020
... municipais@cm-paredes.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA DA MÓ E ... objeto do contrato: EXECUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA DA MÓ E URBANIZAÇÃO DA MÓ - PAREDES (MADALENA)Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 2090/2021
... ónico: demp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": EM 21/00012 - Empreitada de Reabilitação de Infraestruturas na Urbaniza\xC3" ... contrato: Empreitada de Reabilitação de Infraestruturas na Urbanização da Tapadas das Mercês, 4ª Fase Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 806/2019
... : geral@cm-viladoconde.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO LARGO NA RUA CIDADE DE PORTALEGRE - URBANIZAÇÃO DA ...