contrato urbanização
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Anúncio de procedimento n.º 434/2019
... ónico: direp@cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de Urbanização na UGT 1 (Augi) - Bairro Portela de Azóia, Santa ...
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Decreto-Lei n.º 167/97, de 04 de Julho de 1997
... 2 - Quando se prevejam obras de urbanização no presente diploma, aplica-se o regime de licenciamento previsto na lei ... ) As infra-estruturas urbanísticas e a referência ao respectivo contrato de urbanização, quando for caso disso; h) Os meios de resolução dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 11233/2020
... : obrasmunicipais@cmviseu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação das escadas da Urbanização da MisericórdiaDescrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 10278/2021
... ónico: dom_aae@cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 1540-E/DOM - Obras de Urbanização na UGT7_AUGI_Bairro Portela de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10185/2021
... ónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de Reabilitação Exterior de 5 blocos da urbanização das ...
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Anúncio de procedimento n.º 1254/2021
... ónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de Reabilitação Exterior de 8 blocos da Urbanização das ...
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Anúncio de procedimento n.º 7461/2021
... ónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de Reabilitação Exterior de 5 blocos da Urbanização das ...
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Resolução N.º 76/1993 de 5 de Agosto
... a proceder à execução das infra-estruturas de toda a urbanização dos Pastinhos, freguesia de Fajã de Baixo, em Ponta Delgada, pela quantia ... ção antecipada da obra, sem prejuízo de posterior submissão do contrato a visto do Tribunal de Contas ... 2 -Autorizar a celebração do contrato ...
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Anúncio de procedimento n.º 10800/2018
... @cm-portimao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação de arruamentos na Urbanização do QuintãoDescrição ...
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Acórdão nº 0076702 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 1999 (caso None)
O tribunal cível é incompetente, em razão da matéria, para conhecer da acção cujo pedido, formulado contra a Câmara Municipal de Oeiras e Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, destina-se a impor aos RR o cumprimento de determinadas obrigações derivadas da consumação e desenvolvimento de um contrato designado por "Contrato de Urbanização", uma vez que este assume...
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Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro de 1994
... évia relativa a obra situada em área abrangida por plano de urbanização, válido nos termos da lei, aplica-se o disposto nos artigos 10.° e ... entidades envolvidas na realização da obra pode ser objecto de contrato de seguro ... Artigo71.° Elementosestatísticos 1 - A câmara municipal ...
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Anúncio de procedimento n.º 11527/2021
... ónico: demp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EM 21/00094 - Empreitada de Trabalhos na Urbanização Horto ...
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Acórdão nº 0076702 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 1999
O tribunal cível é incompetente, em razão da matéria, para conhecer da acção cujo pedido, formulado contra a Câmara Municipal de Oeiras e Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, destina-se a impor aos RR o cumprimento de determinadas obrigações derivadas da consumação e desenvolvimento de um contrato designado por "Contrato de Urbanização", uma vez que este assume...
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Edital n.º 229/2021
... ó os moradores da AUGI, como toda a comunidade envolvente à urbanização. As razões que impedem que os processos se desenvolvam com maior ... pelas infraestruturas, conforme estabelecido no RTTMA e mediante contrato de urbanização, nos termos do artigo 26.º do presente regulamento. 3 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 5020/2020
... @cm-olhao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "Requalificação dos Espaços Públicos da Urbanização ...
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Anúncio de procedimento n.º 14948/2020
... compras@cm-mondimdebasto.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação de Espaços Públicos - Urbanização da Reta da Pena - ...
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Anúncio de procedimento n.º 12061/2021
... ónico: upg@cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 2021/113 - DGEP - Ligação pedonal na Urbanização Alto da Colina, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4074/2016
... municipais@cm-silves.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Reabilitação dos arruamentos da Urbanização Silgarmar - Fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 5090/2020
... @cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão das Obras de Urbanização em falta e reformulação do acesso ...
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Anúncio de procedimento n.º 6201/2018
... ónico: domsa@cm-stirso.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Obras de urbanização da zona industrial da PicariaDescrição sucinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 9082/2019
... Eletrónico: is-in@iefp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 2019.180.03.C1 - SEFP Portimão - remodelação e instalação de ...
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Anúncio de procedimento n.º 12252/2020
... ónico: dom_aae@cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Reabilitação dos Espaços de Recreio e Lazer da Urbanização Terraços ...
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Anúncio de procedimento n.º 3607/2020
... ónico: geral@cmviseu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PAQ 80/200 - Fiscalização (Engº Electrotécnico)da empreitada ficação da Urbanização do Viso Sul"Descrição sucinta do objeto do contrato: PAQ 80/200 - ...
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Aviso n.º 8467/2016
... para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização e de edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados ou cuja ... ou aos proprietários, devendo dela resultar a celebração de um contrato de urbanização ou a definição de um Plano de Ação Territorial; 2 - A ...
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Aviso n.º 6538/2019
... e equipamento desportivo exigidos pelo Plano de Urbanização; d) Definir as condições de ocupação dos terrenos edificáveis; e) ... e financeira; e) Relatório de recolha de dados acústicos; f) Contrato para Planeamento; g) Fichas de compromissos urbanísticos; h) Ficha dos ...