contrato trabalho tempo indeterminado cedência temporária
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Acórdão nº 2571/15.8T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2016
... , mantendo-se a cumprir o seu horário de trabalho até ao dia 9/01/2015, enquanto decorriam obras ... º Autor tenha obtido com a cessação do contrato e que não receberia se não fosse o ... o encerramento para manutenção por tempo indeterminado das seguintes cantinas: a)Faculdade ... concursos abertos com vista à cedência para exploração da dita cantina, não lhes ... ão de estabelecimento situações de temporária inatividade da unidade económica, desde que ali ...
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Regulamento n.º 208/2022
... no artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas aprovada pela Lei n.º ... a) Assessorar o presidente e vereadores a tempo inteiro nos domínios da preparação das ... vi) Promover a gestão adequada do contrato de abastecimento de energia elétrica, durante ... em exposição, permanente ou temporária, como em reserva, assim como dos acervos ... parecer relativamente a pedidos de cedência de bens museológicos do Município, ... em funções públicas por tempo indeterminado ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... tempo indeterminado, licenciados, dotados de ... das áreas da segurança e saúde no trabalho e de intervenção socioprofissional; s ) ... ção, alienação, aquisição, cedência, manutenção ou outras formas de oneração do ... contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... ão viária, incluindo a sinalização temporária e alterações de trânsito decorrentes de obras ...
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Acórdão nº 2773/06.8TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2011
I - A arguição de nulidades da sentença tem, de acordo com o disposto no art. 77.º, n.º 1, do Código de Processo do Trabalho, de ser feita, expressa e separadamente, no requerimento de interposição de recurso, sob pena do tribunal ad quem não poder conhecer da mesma, por extemporaneidade invocatória. II - Por via do disposto no art. 716.º, do Código de Processo Civil, tal regime é, igualmente,...
... instaurou, no 4º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa, contra BB – ... , SA, acção com cesso comum, emergente de contrato individual de trabalho, pedindo que seja ... ário, tendo em conta os contratos de Cedência" de Mão-de-obra celebrados até ao momento pelo 1\xC2" ... -se que “o presente de utilização temporária (leia-se contrato de trabalho temporário) é ... facto no direito aplicável, em vigor, ao tempo da prática dos factos no que tange ao regime de ... ão, ou não, em contrato por tempo indeterminado; - da ilicitude do despedimento do Autor ... ... -
Despacho n.º 4413/2022
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e interser- ... rização da atividade do Município, em tempo real e apoio à decisão; ... b) Desenvolver e ... a) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão de iluminação pública, em todos ... l) Emitir pareceres sobre pedidos de cedência temporária, depósito ou doação de ... emprego público por tempo indeterminado ...
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Decreto-Lei n.º 208/2012, de 07 de Setembro de 2012
... de gesto que foram adotados ao longo do tempo e que im- porta assinalar ... O Teatro ... -se s disposies estabelecidas no contrato constitutivo do agru- pamento complementar de ... adaptaes, as disposies do Cdigo do Trabalho relativas transmisso de empresa ou estabe- ... individual de traba- lho por tempo indeterminado que colaboram na produo e exibio dos espetculos ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... o próprio Tribunal a quo, “Recuando no tempo, verifica-se que o orde- ... namento jurídico ... autorizado a prever a intervenção temporária" do Banco de Portugal nas instituições ... de cr\xC3" ... (vi) De acordo com o Art. 13.º do contrato da sociedade compete à Assembleia Geral ... confirmando, com base em trabalho de auditoria a realizar de acordo com termos de ... interrupção abrupta e por tempo indeterminado, do seu ciclo de funcionamento ... E, no caso ... A., viu-se forçado a recorrer a cedência de liquidez ... em situação de emergência (ELA ...
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Aviso n.º 13036/2022
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e ... , poderá ser efetuada a afetação temporária de trabalhadores ... de uma unidade orgânica a ... público, por tempo indeterminado, dotados de competência técnica, ... através da figura do gestor do contrato que o coordenará interna e externamente, ... aquisição, cedência, manutenção ou outras formas de oneração do ...
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Aviso n.º 22630/2023
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e inter ... , poderá ser efetuada a afetação temporária de trabalhadores de uma unidade orgânica a ... ção jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, dotados de competência técnica, ... , através da figura do gestor do contrato que o coordenará interna e externamente, ... ção, alienação, aquisição, cedência, manutenção ou outras formas de oneração do ...
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Acórdão nº 69/07.7TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - Para a determinação da entidade patronal não assume relevância determinante, em tese, o facto de ter sido outra pessoa a intervir na outorga do acordo escrito e no pagamento da retribuição, quando está demonstrado que o núcleo duro, o objecto do contrato – consubstanciado no comutativo cumprimento da obrigação de prestação da actividade e no exercício do poder directivo e seu reverso
... em 18 de Janeiro de 2007, no Tribunal do Trabalho de Coimbra, acção emergente de contrato de ... não autorizou a sua cedência à R. BB; - O A. tinha a categoria profissional ... da prevista disponibilização temporária" e eventual, no âmbito do disposto nos arts. 322.\xC2" ... Nos termos da noção legal vigente ao tempo (art. 1.º do Decreto-Lei n.º 49.408, de ... um convénio juslaboral por tempo indeterminado ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 17/2009/A de 14 de Outubro
... exercem funções públicas, o regime do contrato de trabalho em funções públicas e respectivo ... 8 - A relevância do tempo de serviço nos termos dos n.os 1 a 6 do presente ... a modalidade adequada de afectação temporária" interna ou externa ... Artigo 7.º ... Atribuiç\xC3" ... a) A afectação de pessoal; ... b) A cedência de interesse público ... 2 - É garantida a ... ídica de emprego público por tempo indeterminado" ou entre ambas as modalidades ... 4 - A afectaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1431/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Setembro de 2004 (caso NULL)
... acção de condenação emergente de contrato individual de trabalho, com processo sumário, ... empresa com quem celebrou o contrato de cedência temporária e em consequência da prestação ... Acresce que, o aresto em análise, ao mesmo tempo que condenou a recorrida no pagamento ao ... contrato de trabalho, por tempo indeterminado, uma vez que o R. se obrigou para com a A., ...
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Acórdão nº 4575/15.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018
... Mais alega que o contrato consigo celebrado pela co-Ré não tem a natureza ... tempo.” “41. O Autor era quem dava apoio aos pais, ... que incumbia à Ré, previamente à cedência do campo diligenciar para que o mesmo não ... Temporário Parcial e à Repercussão Temporária na Actividade Profissional Parcial. Nestes pontos ... prevista para os acidentes de trabalho e não segundo a Tabela Nacional de Incapacidades ... a casa e ficou em repouso por tempo indeterminado, com o pé engessado durante 2 meses ... 24. O ...
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Acórdão nº 554/09.6TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2016
I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - A relação de administração assume natureza contratual, mesmo nos casos em que, por imposição legal ou estatutária, a escolha dos titulares da gestão ou de...
... danos sofridos nos termos previstos pelo Contrato de Administração; - se condene as RR. a pagar ... Menciona também que, ao longo do tempo em que esteve na administração da Requerida ... principal cliente por motivos alheios ao trabalho do A., pelo que, conclui, não se verificar justa ... ção de reuniões de coordenação; - cedência de uma marca detida pela F… a uma concorrente; ... - Face ao certificado de incapacidade temporária para o trabalho por doença do A., com início em ... um contrato de trabalho por tempo indeterminado, donde não se divisa a sua relevância para a ... -
Despacho n.º 260/2023
... que visem classificar os postos de trabalho, construindo matrizes de análise ... de ... c) Assegurar a resposta aos munícipes em tempo útil, com a adequada informação, despacho ... designados por tempo indeterminado, licenciados, dotados de competência técnica e ... alienação, aquisição, cedência, manutenção ou outras formas de oneração do ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... ão viária, incluindo a sinalização temporária e alterações de trânsito ... decorrentes de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 33/2010/A de 18 de Novembro
... ou que exerçam funções políticas a tempo inteiro, e ainda os que exerçam funções de ... quanto às admissões em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... 4 - Para ... a modalidade adequada de afectação temporária" interna ou externa ... Artigo 7.º ... Atribuiç\xC3" ... a) A afectação de pessoal; ... b) A cedência de interesse público ... 2 - É garantida a ... ídica de emprego público por tempo indeterminado" ou entre ambas as modalidades ... 4 - A afectaç\xC3" ...
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Acórdão nº 842/06.3TTAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... REVISTA Sumário : 1. Os contratos de trabalho portuário constituem verdadeiros contratos de ... ção do exercício da actividade de cedência temporária de trabalhadores portuários, que se ... ções, com processo comum, emergentes de contrato de trabalho contra a ASSOCIAÇÃO DO TRABALHO ... de contrato de trabalho (a termo indeterminado) —, e d[o] art. 118.º, ao invés do[s] artigos ... ário, dever ser o caso tratado como se a tempo indeterminado), todos do Código do Trabalho, ...
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Acórdão nº 842/06.3TTAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 2009
... REVISTA Sumário : 1. Os contratos de trabalho portuário constituem verdadeiros contratos de ... ção do exercício da actividade de cedência temporária de trabalhadores portuários, que se ... ções, com processo comum, emergentes de contrato de trabalho contra a ASSOCIAÇÃO DO TRABALHO ... de contrato de trabalho (a termo indeterminado) —, e d[o] art. 118.º, ao invés do[s] artigos ... ário, dever ser o caso tratado como se a tempo indeterminado), todos do Código do Trabalho, ...
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Acórdão nº 941/09.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 2014
I - A prevalência do direito à honra e ao bom-nome, no confronto com o direito à liberdade de expressão e de informação, relativamente a afirmações lesivas do mesmo, não se compadece com as situações em que aquelas afirmações, embora potencialmente ofensivas, sirvam o fim legítimo do direito à informação e não ultrapassem o que se mostra necessário ao cumprimento da função pública da imprensa. ...
... e administrador de uma empresa de trabalho portuário, não merece a tutela jurídica; 00 ... é o exercício da actividade de cedência temporária de trabalhadores portuários nos ... aos arguidos OOO e PP, tendo por base um contrato celebrado em 15/7/93 ... A assessoria prestada ... prestava um bom serviço e regularizava a tempo e horas os sinistros; se as taxas aplicadas eram ... indeterminado e se quer indeterminado” – cf ... Direito ... -
Acórdão nº 155/04 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2004
... 157/IX, que aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho na Administração ... está em causa um contrato celebrado por tempo indeterminado, uma relação laboral estabilizada ... º, n.º 1, prevê-se a possibilidade de cedência ocasional de trabalhadores das pessoas colectivas ... que consiste na disponibilização temporária" e eventual do trabalhador do quadro de pessoal pr\xC3" ...
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Acórdão nº 46168/20.0YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Outubro de 2021
I. A Covid-19 constitui um exemplo claro de alteração de circunstâncias geral e totalmente alheia a condutas das partes, e a cujo domínio e controlo escapam completamente. II. A repercussão jurídica da Covid-19 deve ser repartida por igual (igualdade não no sentido formal – no sentido de matematicamente igual -, mas antes material, ou seja, de forma equitativa) de forma a que não se criem
... efeito alegou ter celebrado com a ré um contrato de cedência da exploração de estabelecimento ... caso dos autos esta impossibilidade temporária de cumprimento foi consequência direta da ... de metade e diferir o seu pagamento no tempo, nomeadamente, em duodécimos ao longo dos 12 ... off com a vista a manter os postos de trabalho dos colaboradores, de que manteve as portas ... ção e cooperação de um número indeterminado de sujeitos (Cfr. Manuel Carneiro da Frada, ... -
Acórdão nº 510/17.0T8MNC-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Setembro de 2019
Sumário do Relator: 1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como na alteração) do poder paternal (exercício das responsabilidades parentais) é o do interesse da criança. 2. A lei não fornece uma noção de interesse da criança, tratando-se de um conceito indeterminado que deve ser concretizado, caso a caso, tendo em consideração as particularidades de cada criança e a sua situação
... vontade de ir morar com a autora a tempo inteiro; que a criança revelou inadaptação ao ... , contudo, aquando da cessação do seu contrato de trabalho, foram-lhe entregues os documentos ... ção; h) Que a requerente beneficie da cedência para uso exclusivo por parte da mesma e do filho ... M. com o pai como meramente temporária ... - O progenitor, por sua vez, reconhece que ... Trata-se de conceito jurídico indeterminado que, apesar de não ser definível, «é dotado ... -
Acórdão nº 306/10.0TTALM-B.L2-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
... à sua reintegração no seu posto de trabalho, sem prejuízo da sua categoria e antiguidade, ... , alegando, em síntese, o seguinte: - O contrato de trabalho celebrado entre exequente e executado ... podemos deixar de entender que o decurso do tempo determina mudanças que não são apagadas com ... ção de mobilidade, que teria de ser temporária, o que manifestamente não ocorre no caso ... de uma doença do Exequente, da sua cedência a uma outra empresa ou do cumprimento de uma ... , que é assim um contrato por tempo indeterminado; b) Declaro o despedimento do Autor ilícito; c) ...
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Acórdão nº 16107/21.8YIPRT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
... relações jurídicas e a repercussão do tempo nas mesmas; 34. Os referidos 75.º e 61.º dos ... o período considerado, assumindo a A no contrato celebrado a qualidade de “prestadora de ... para serem aplicadas a um conjunto indeterminado de pessoas e não se esgotarem numa situação ... particular inter-partes, ou então, em cedência a outros institutos legais positivados no C.C, ... , a impossibilidade efetiva, temporária e absoluta, nos termos gerais» (Menezes Cordeiro ... toda a organização de capital e de trabalho destinada ao exercício de qualquer atividade ...
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Acórdão nº 07S2096 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2007
I - A falta de indicação dos motivos que justificam a celebração do contrato de trabalho temporário, com menção concreta dos factos e circunstâncias que integram esses motivos, acarreta que o contrato passe a considerar-se sem termo (art. 19.º, n.º 1, alínea b) do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17-10 e art. 42.º, n.º 3, da LCCT). II - Não contêm menção concreta dos factos e circunstâncias que...
... Pelo Tribunal do Trabalho do Funchal intentou AA contra Empresa-A, S.A ... ções, que indicou, invocando-se nesse contrato que a contratação intentava suprir necessidades ... , a declarar que ela era trabalhadora por tempo indeterminado da ré Empresa-A desde 3 de Janeiro ... de trabalho temporário quando a cedência é feita sem contrato de trabalho temporário ... e correspondiam a uma necessidade temporária e transitória dos serviços destes; - ff) quer ...