contrato trabalho rural
-
Aviso (extrato) n.º 21473/2022
... ção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural ... Aviso (extrato) n.º 21473/2022 ... Sumário: ... Rural por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
- Aviso n.º 3000/2016 - Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
- Aviso n.º 5100/2016 - Diário da República n.º 76/2016, Série II de 2016-04-19
- Aviso n.º 2468/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
- Aviso n.º 2467/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
- Aviso n.º 1017/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
- Aviso n.º 3244/2016 - Diário da República n.º 49/2016, Série II de 2016-03-10
- Aviso n.º 4959/2016 - Diário da República n.º 74/2016, Série II de 2016-04-15
- Aviso n.º 2057/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-19
- Aviso n.º 3559/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
- Aviso n.º 2999/2016 - Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
- Aviso n.º 6607/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série II de 2016-05-25
- Aviso n.º 4157/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série II de 2016-03-28
- Aviso n.º 3558/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série II de 2016-03-16
- Aviso n.º 4554/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
- Aviso n.º 4553/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
- Aviso n.º 4556/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
- Aviso n.º 4555/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
-
Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro de 1977
... ária; d) À melhoria das condições de trabalho e à garantia dos direitos dos trabalhadores e ... indemnizar, resolver unilateralmente o contrato pelo qual tenha entregue a exploração de um ... a ligação entre os meios urbano e rural, salvaguardando o ambiente ... ARTIGO 9.º ...
- Aviso n.º 4618/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-06
- Aviso n.º 3474/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
- Aviso n.º 4568/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
- Aviso n.º 4567/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
- Aviso n.º 4569/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
- Aviso n.º 3473/2016 - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15