contrato trabalho com trabalhador estrangeiro
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a ... M adeira, no continente ou no estrangeiro. 3 - As férias podem, porém, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2021 de 20 de maio de 2021
... CAPÍTULO I Do âmbito e vigência do contrato Cláusula 1.ª Âmbito 1 - O presente ... As funções desempenhadas pelo trabalhador determinarão a atribuição de uma ... aplica às refeições tomadas no estrangeiro, que serão pagas mediante fatura. ANEXO II ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2022 de 27 de julho de 2022
... CAPÍTULO I Do âmbito e vigência do contrato Cl áusula 1.ª Âmbito 1 - O presente ... 1 - As funções desempenhadas pelo trabalhador determinarão a atribuição de uma categoria ... se aplica às refeições tomadas no estrangeiro, que serão pagas mediante fatura. ANEXO II ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... sido ou sejam colocados no estrangeiro ao serviço da CEMAH ou numa agência, filial, ... cláusula, exerce-se como se o trabalhador se encontrasse ao serviço, sem perda de ... 2 (dois) anos após a cessação do contrato de trabalho, sem prej uízo da possibilidade de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... 492 .º do Código do Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito ... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... da Madeira, no continente ou no estrangeiro. 3 - As férias podem, porém, ser ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... no que respeita à execução do contrato de t rabalho e seja fornecida a respetiva ... pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a ... M adeira, no continente ou no estrangeiro. 3 - As férias podem, porém, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... Cláusula1.ª Âmbito 1 - O presente Contrato Coleti vo de Trabalho - adiante desi gnado ... de comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a ... Mad eira, no continente ou no estrangeiro. 3 - As férias podem, porém, ser ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... º do Código do T rabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito ... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja f ornecida a respetiva ... estrangeiro. II SÉRIE N.º 110 QUARTA-FEIRA, 8 DE ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a ... estrangeiro. 3 - As férias podem, porém, ser gozadas no ...
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Despacho n.º 11685/2016
... e de regulamentação coletiva de trabalho, e na observância do disposto nos artigos 74.º ... P., aplica-se aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e aos ... Conselho Diretivo e a requerimento do trabalhador, podem ser fixados horários de trabalho ... no território nacional ou no estrangeiro. Artigo 15.º Tolerâncias 1 - Nos casos em que ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... Este contrato abrange 22 entidades em pregadoras associadas à ... ções de admissão 1 - Nenhum trabalhador poderá ser admitido com idade i nferior a ... férias com familiares emigrantes no estrangeiro". Cláusula 52.ª Marcação do período de f\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2022 de 30 de março de 2022
... CAPÍTULO I Âmbito e vigência do contrato Cláusula 1.ª Âmbito do contrato 1 - O ... 492.º d o Código do Trabalho, o trabalhador" não sindicalizado que indicar por escrito \xC3" ... em outras ilhas, no continente ou no estrangeiro; b) Os trabalhadores que pretendam ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... e a melhorar os níveis de proteção do trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos ... ção ou gestão, à comissão ou por contrato, de infraestruturas aeroportuárias, ... (8); iv) Da participação de capital estrangeiro através da fixação de um limite máximo ... empresa no Estado-Membro de origem do trabalhador transferido dentro da empresa da União Europeia ...
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Lei n.º 18/2022
... entidade emissora, em território estrangeiro, ou pelo SEF, ... em território nacional ou nos ... f) Visto para procura de trabalho ... Artigo 46.º ... 1 — ... de um contrato de prestação de serviços, relativa ao ... cc) «Trabalhador sazonal» o nacional de Estado terceiro que ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... º do Código do Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à ... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... ónoma da Madeira, no continente ou no estrangeiro. 3 - As férias podem, porém, s er gozadas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à ... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... ónoma da Madeira, no continente ou no estrangeiro. 3 - As férias podem, porém, s er gozadas ...
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Regulamento n.º 580/2018
... de Custo em Território Nacional e no Estrangeiro do Instituto Politécnico de Coimbra, que se ... , se desloquem do seu local de trabalho por razões de serviço. 2 - O presente ... : localidade da Instituição onde o trabalhador exerce funções. Para efeitos de cálculo de ... ência, sendo que, nestes casos: i) O contrato de aluguer será requerido pelos serviços de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... caso das partes não acordarem um novo contrato após a denúncia, o AE caducará ao fim de 5 ... 2 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado ... com familiares emigrados no estrangeiro. 3 - Os trabalhadores poderão ainda acumular ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... ó pode comunicar ao empregador se o trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, ... estrangeiro. 3 - As férias podem, porém, s er gozadas no ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... º do Código do Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à ... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... ónoma da Madeira, no continente ou no estrangeiro. 3 - As férias podem, porém, s er gozadas ...
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Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
... caso das partes n ão acordarem um novo contrato após a denúncia, o AE caducará ao f im de 5 ... referem -se ao período normal de trabalho e contam, para todos os efeitos, como tempo de ... 2 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado em ... em outras ilhas, no continente ou no estrangeiro; b) Os trabalhadores que pretendam gozar ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2018 de 6 de junho de 2018
... caso das partes n ão acordarem um novo contrato após a denúncia, o AE caducará ao fim de 5 ... 2 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado em ... em outras ilhas, no continente ou no estrangeiro; b) Os trabalhadores que pretendam gozar ...
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Despacho n.º 10157/2016
... ídico de abono de ajudas de custos no estrangeiro é regulado pelo Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 ... Ciências e se desloquem do seu local de trabalho por motivos de serviço público. 2 - Têm ... -se: Ajuda de custo: pagamento ao trabalhador que se ausente do seu local de trabalho, dentro ... de aluguer sendo que, nestes casos: i) O contrato de aluguer será requerido pelos serviços ...
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Regulamento n.º 663/2022
... de Funcionamento e do Horário de Trabalho da Câmara Municipal ... da Nazaré ... Torna-se ... cas na modalidade de contrato de trabalho, independentemente da natureza das ... qualquer período durante o qual o/a trabalhador/a está a ... desempenhar a atividade ou ... estrangeiro ... 2 — Os trabalhadores que foram admitidos, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 57/2023 de 29 de agosto de 2023
... : CAPÍTULO I Âmbito e vigência do contrato Cláusula 1.ª Âmbito O presente contrato ... (Guarda, Rondista) - É o trabalhador que exerce as funções de vigilância ou de ... férias com fa miliares residentes no estrangeiro. 3 - Empregador e trabalhador podem ainda ...