contrato tempo indeterminado na função publica
9663 resultados para contrato tempo indeterminado na função publica
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Aviso n.º 5904/2017
...contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de contrato de trabalho por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da ...ência da gestão da administração pública, está autorizado, por deliberação da Junta de ... candidatos necessárias ao exercício da função e terá a ponderação de 70%.10.1.1 - A prova de ...
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Aviso n.º 12335/2017
... na área da Educação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... público constituído por tempo indeterminado. Tendo presente os princípios constitucionais da ...ência da gestão da administração pública, nos termos do n.º 4 do artigo 30.º do anexo à ... obrigatória exigida por lei em função da idade, ou seja para os nascidos: Até 31 de ...
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Aviso n.º 9782/2016
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...ídica de emprego público por tempo indeterminado.5 - Caracterização dos postos de trabalho, ...íquico indispensáveis ao exercício da função;e) Ter cumprido as leis de vacinação ...ção do Desempenho na Administração Pública; Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na ...
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Acórdão nº 3407/15.5T8BRG.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018
I - A boa-fé consiste, em geral, no comportamento honesto e consciencioso, na lealdade de se conduzir e tem, no caso do art. 227.º do CC, um sentido vincadamente ético, ao contrário do que sucede em muitos outros casos em que o seu significado (ético) se esgota numa situação psicológica muito simples e fácil de definir. II - O n.º 1 do artigo 227° do CC refere-se, sucessivamente, à observância...
...ções com vista à celebração do contrato identificado nos autos; b) A indemnizá-la pelas ... EE, Lda., através de uma escritura pública, pelo valor de 110.000 €. Após esta ... contrato de trabalho por período indeterminado entre a empresa e o accionista BB, com uma ...tempo para uma chamada através do skype agora? ...A mencionada norma reflecte a função sancionatória ou punitiva que a responsabilidade ... -
Aviso n.º 5458/2019
... contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de quatro ... gruas ou veículos destinados à limpeza pública e recolha de resíduos sólidos, manobrando ... para o presente procedimento concursal/contrato é a 1.ª, a que corresponde o nível ...ão;c) Os candidatos vinculados à função pública deverão anexar declaração atualizada ...
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Aviso n.º 7020/2016
... público, na modalidade de modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um ... Secretário de Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a ... de que seja titular, a atividade/função que executa, em especial a que corresponde às ...
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Aviso (extrato) n.º 10870/2020
... de serviços gerais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente operacional1 - ...; Manutenção de espaços da via pública; Arranjos, pinturas e apoio ao armazém; Outras ... prejuízo das deslocações inerentes à função.6 - Composição dos membros do júri:Presidente ...
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Aviso n.º 36/2017
...ão de 2 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...ídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 postos de ... serviço na categoria, na carreira e na função pública e a avaliação de desempenho obtida nos ...
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Aviso n.º 12849/2016
... relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Constituição de Reservas de ...ências necessárias ao exercício da função, cujos certificados sejam emitidos por entidades ... a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos e revistam a natureza de contrato administrativo, na sua atual redação; 10 - Lei ...
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Aviso n.º 37/2017
... quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...ídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 4 postos de ... serviço na categoria, na carreira e na função pública e a avaliação de desempenho obtida nos ...
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Aviso n.º 11064/2016
...contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a ...função pública deverá anexar declaração emitida pelo ...
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Despacho (extrato) n.º 11991/2016
... relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.1 - Tipo de concurso: o presente ... relacionados com a exigência da função, versando essencialmente os seguintes temas ... e Legislação Geral da Administração pública;B. Conhecimentos gerais sobre a área de Gestão ...
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Aviso (extrato) n.º 10105/2020
... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 23 (vinte e três) postos ...íveis remuneratórios da Administração Pública, a que corresponde o montante de 693,13 euros, ou ... relacionados com a exigência da função, tendo a duração de 50 minutos.11.1.3 - A PC ...
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Aviso n.º 16063/2016
...ídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em ... negociação com a entidade empregadora pública e terá lugar imediatamente após o termo do ..., da qual conste a antiguidade na função pública e na carreira e categoria de que seja ...
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Aviso n.º 18247/2018
... Vínculos Precários - Celebração de contrato em funções públicas por tempo ...indeterminado, aberto por aviso publicitado na Bolsa de Emprego ...ória única das carreiras gerais da função pública, correspondente a 580,00 (euro) ...
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Aviso (extrato) n.º 11484/2019
... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado, e preenchimento dos seguintes postos de ... documentação relativa à contratação pública;1.8 - Referência H - Desenvolver funções de ...ão para Motorista (CAM) adequado à função a exercer;2.4 - Referência G - 12.º ano de ...
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Regulamento n.º 577/2017
... instituída pelo Estado como fundação pública com regime de direito privado, como dispõe o ... docente e não investigador em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa, com ... em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, a termo resolutivo ou em comissão ...º Graus de complexidade funcional 1 - Em função da titularidade do nível habilitacional em regra ...
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Aviso n.º 14499/2016
... Operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado, nos seguintes termos:1 - Para efeitos do ...ão;c) Os candidatos vinculados à função pública deverão anexar declaração emitida ...
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Aviso n.º 4820/2017
... de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de contrato de trabalho por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da ...ência da gestão da administração pública, está autorizado, por deliberação da ... candidatos necessárias ao exercício da função e terá a ponderação de 70 %.10.1.1 - A prova ...
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Aviso n.º 14061/2018
... para recrutamento de trabalhadores por tempo indeterminado conforme previsto no mapa de ... inerentes à qualidade de empregadora pública, conforme previsto na alínea b) do n.º 2 do ... assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, conforme ... técnicas necessárias ao exercício da função;8.2 - Avaliação psicológica, destinada a ...
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Aviso n.º 7952/2017
... relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho, na ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, tendo em ... na categoria, na carreira e na função pública, bem como as avaliações de desempenho ...
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Aviso n.º 3984/2017
... contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de 1 posto ... para o presente procedimento concursal/contrato é a 1.ª, a que corresponde o nível ...ão;c) Os candidatos vinculados à função pública deverão anexar declaração atualizada ...
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Aviso n.º 14277/2017
... contratação em funções públicas por tempo indeterminado, visando a constituição de ... para o presente procedimento concursal/contrato é a 1.ª, a que corresponde o nível ...ão.c) Os candidatos vinculados à função pública deverão anexar declaração atualizada ...
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Aviso n.º 5785/2017
... de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado.2 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo ..., na carreira e na Administração Pública;iv) O tempo de execução das atividades ...ências necessárias ao exercício da função do posto de trabalho a ocupar;c) A experiência ...
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Aviso n.º 5785/2017
... de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado.2 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo ..., na carreira e na Administração Pública;iv) O tempo de execução das atividades ...ências necessárias ao exercício da função do posto de trabalho a ocupar;c) A experiência ...