contrato promessa compra e venda e permuta

672 resultados para contrato promessa compra e venda e permuta

  • Acórdão nº 0746/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 2018

    I - Quer a lei, nomeadamente a Lei Geral Tributária - art.º 100.º - e o Código de Processo e Procedimento Tributário - art.º 103.º - admitem a possibilidade de anulação parcial do acto tributário, quer a jurisprudência e a doutrina tributária, há muito, aceitaram a possibilidade de anulação parcial do acto de liquidação em consonância com a sua estrutura frequente de divisibilidade, e num caminho

    ... declarados na escritura pública de compra" e venda do prédio sito à Rua ………., ……\xE2"…., …………, Porto e no respetivo contrato promessa - Cfr. ofício e certidão constantes do ... permuta Através de escritura pública celebrada em ...
  • Regulamento n.º 176/2017
    ... outras previstas na lei, por via de: a) Compra e venda ou locação financeira; b) Permuta; c) ... ou deliberativo conforme o valor do contrato. Artigo 8.º Permuta 1 - Sempre que possível e ... o arrendamento com opção ou promessa de compra. Artigo 36.º Tramitação O ...
  • Acórdão nº 1218/10.3TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2014

    1- Deve ser rejeitado o recurso de apelação da decisão em matéria de facto quando o recorrente, invocando provas, designadamente prova produzida e gravada, não concretiza esses meios de prova, nem indica as passagens da gravação em que se funda tal recurso. 2- A remuneração do mediador imobiliário é devida mesmo que a sua atuação apenas concorra para o resultado tido em vista no contrato de...

    ... um contrato de mediação imobiliária, em regime de ... , tomaram conhecimento daquela intenção de venda, objeto e condições do negócio, tendo havido ... levaram à celebração de um contrato-promessa de compra e venda da fração pelo preço de € ... de direitos reais sobre bens imóveis, a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a ...
  • Regulamento n.º 782/2020
    ... e dos preceitos legais existentes sobre a venda de bens imóveis e sustentado na avaliação ... atribuição do lote, será efetuado o contrato-promessa de compra e venda e a entrega, pelo ... ser objeto de segunda transmissão/venda/permuta/aluguer ou alojamento turístico, revertendo ...
  • Acórdão nº 086067 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 1995

    I - O Supremo não pode fazer uso dos poderes conferidos pelo artigo 712 ns. 1 e 2 do Código de Processo Civil de 1967. II - Não é lícito ao Supremo censurar o não uso pela Relação desses poderes. III - É lícito ao Supremo censurar o uso que a Relação faz desses mesmos poderes. IV - A convicção determinante da resposta do tribunal colectivo a um quesito não tem, necessariamente, que ser formada...

    ... VI - O contrato-promessa de compra e venda em que se estipula que ... de promessa de compra e venda, de permuta e de empreitada, em que o último reveste a ...
  • Acórdão nº 086067 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 1995 (caso None)

    I - O Supremo não pode fazer uso dos poderes conferidos pelo artigo 712 ns. 1 e 2 do Código de Processo Civil de 1967. II - Não é lícito ao Supremo censurar o não uso pela Relação desses poderes. III - É lícito ao Supremo censurar o uso que a Relação faz desses mesmos poderes. IV - A convicção determinante da resposta do tribunal colectivo a um quesito não tem, necessariamente, que ser formada...

    ... VI - O contrato-promessa de compra e venda em que se estipula que ... de promessa de compra e venda, de permuta e de empreitada, em que o último reveste a ...
  • Acórdão nº 47571-15.3YIPRT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2017

    –Tendo a ré comparecido na Conservatória do Registo Predial de Lisboa, Balcão Casa Pronta, com vista à celebração de escritura pública de compra e venda com interessada que lhe foi indicado pela autora, mediadora imobiliária, no âmbito de um “Contrato de Mediação Imobiliária”, o incumprimento de tal contrato por parte da promitente compradora, não afasta a obrigação da ré de...

    ... , em síntese, que celebrou com a ré contrato de mediação imobiliária, mediante o qual ... ão de pagamento de 5% do valor do preço de venda do imóvel na data do contrato promessa, o qual ... Ou seja, só uma "compra e venda", concluída (efectivamente realizada por ... de direitos reais sobre bens imóveis, a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a ...
  • CJ - Ano XL - tomo IV /2015 CJ - Ano XL - tomo V /2015 STJ CJ - Ano XXIII - tomo III /2015
    ... de transição se encontrar em processo de venda e de o art. 145.° H do DL 298/92 estabelecer no ... /85) das CCG depende do tipo de contrato (mais simples ou mais complexo), das ... , com sede em Portugal, atinentes à compra e venda de acções de uma sociedade com e na ... CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA Acórdão de 3 de dezembro de ... , corrente, económico, ou seja, como permuta, embora indirecta, e restrita à aquisição de ...
  • Acórdão nº 1223/10.0TVLSB.L2-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2017

    I. –No caso de erro sobre o objeto do negócio, incumbe à parte que errou/declarante demonstrar um duplo requisito: (i) que haja essencialidade para o declarante do elemento sobre o qual o erro incidiu, sendo que o erro é essencial se, sem ele, se não celebraria qualquer negócio ou se celebraria um negócio com outro objeto ou de outro tipo ou com outra pessoa; (ii) que o declaratário...

    ... : i)-Seja declarada a nulidade parcial do contrato de permuta, celebrado em 6 de Dezembro de 1991, ... é uma Sociedade Comercial que se dedica à compra, venda e revenda de imóveis adquiridos para esse ... ex., a promessa de celebração de um contrato que a ordem legal ...
  • Acórdão nº 600/20.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Dezembro de 2021

    1- A remuneração do contrato de mediação imobiliária encontra-se prevista de forma imperativa no nº 1 do artigo 19º do DL 15/2013: constitui-se com a celebração do contrato visado ou, nos casos em que foi expressamente acordado que independentemente da concretização do negócio visado a mesma seria devida pela celebração do contrato promessa, nesse momento. 2- São três os requisitos para que a...

    ... que a mesma fez, tendo sido celebrado um contrato promessa com o potencial comprador. Aquando da ... é que iriam revogar o contrato promessa de compra e venda com o comprador” E, Tendo os Autores, ... de direitos reais sobre bens imóveis, a permuta ou o arrendamento dos mesmos, ou o trespasse ou a ...
  • Acórdão nº 841/14.1TYVNG-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Fevereiro de 2016

    I - No Processo Especial de Revitalização (PER), podem ser reclamados créditos não vencidos, não sendo, no entanto, reclamáveis créditos futuros e hipotéticos. II - A função relevante da lista definitiva de credores no PER é única e exclusivamente a de compor o quórum deliberativo previsto no artigo 17º-F, n.º 3 do CIRE, não tendo a decisão sobre as impugnações força de caso julgado fora do...

    ... na falta no cumprimento dos contratos promessa de compra e venda ou permuta, peticionando sinal ... estes, um interesse no cumprimento do contrato promessa ... Por conseguinte, inexistem ...
  • Acórdão nº 1999/05.6TBFUN-I.L1S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 2015
    ... de € 219.687,50 por incumprimento do contrato promessa (fls. 1627 e seg.) ... que designaram de “contrato promessa de compra e venda” ...            E no art ... denominaram de “contrato promessa de permuta” ...             46. Do mesmo ...
  • Acórdão nº 01450/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2017

    I – Apenas a revenda, e, não também a troca ou permuta de bens, no seu sentido técnico-jurídico, dá lugar à isenção prevista no artº 7º, nº 1 do CIMT não assume qualquer relevo, sendo apenas de considerar. II - As normas que atribuem a isenção de imposto são insusceptíveis de aplicação a casos que não tenham sido expressamente considerados no benefício concedido.

    ... de revenda associado ao conceito de permuta para efeitos do benefício de IMT na atividade de compra e venda de prédios ... Terá sido também por ... e que se deve concretizar através de um contrato de compra e venda, e que, como tal, o contrato de ... condição a celebração de contrato de promessa" de compra e venda, ainda que acompanhado de tradi\xC3" ...
  • Acórdão nº 01245/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017

    I - As normas que regulam a isenção de imposto, na medida em que contrariam os princípios da generalidade e da igualdade da tributação, são insusceptíveis de aplicação a casos que não tenham sido expressamente contemplados no benefício concedido, devendo ser objecto de interpretação estrita ou declarativa. II - Para efeitos da isenção prevista no artº 7º, nº 1 do CIMT não assume qualquer relevo

    ... de revenda associado ao conceito de permuta para efeitos do benefício de IMT na atividade de compra e venda de prédios ... Terá sido também por ... ão da propriedade do imóvel através do contrato de compra e venda; distintivamente, o legislador ... condição a celebração de contrato de promessa" de compra e venda, ainda que acompanhado de tradi\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/10.3TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2016

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “Se o saneador-sentença julga manifestamente improcedente o pedido, reproduzindo, no essencial, o fundamento anteriormente encontrado para concluir pela ausência de legitimidade da Ré, e que, interposto recurso desse primeiro despacho, a...

    ... a celebrar com a A. o contrato prometido com os mesmos termos e obrigações ... 4ª do Contrato, a referida 4857 fez uma promessa unilateral de arrendamento à A., relativamente ... , de que ambas as empresas iriam fazer uma permuta entre um imóvel de que era proprietário o FBC, ... nos negócios sucessivos de permuta e compra e venda ... 50. Facto é que a A. tem uma ...
  • Acórdão nº 2050/14.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2016

    I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - A prova por declarações de parte é apreciada livremente pelo tribunal, na parte que não constitua confissão, razão pela qual será normalmente insuficiente...

    ... III- O contrato de mediação imobiliária é um contrato ... aceitado o negócio, aceitado o preço de venda proposto pela interessada angariada pela ... de exigir a celebração do contrato promessa, com a entrega de um cheque no montante de EUR: ... conseguir interessado que concretizasse a compra em causa, os RR. obrigavam-se a pagar-lhe, como ... reais sobre bens imóveis, bem como a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a ...
  • Acórdão nº 1137/19.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022

    - O negócio base visado pelo exercício de mediação pode consistir num contrato de cessão de quotas desde que este vise a constituição ou aquisição de direitos reais sobre bens imóveis, a permuta ou o arrendamento dos mesmos, o trespasse de estabelecimento comercial instalado em imóvel próprio ou arrendado ou a cessão de posição em contratos que tenham por objeto bens imóveis e o negócio – a

    ... (…), Lda., em 23 de junho de 2015, um contrato de mediação imobiliária destinado à venda do ... A A. identificou alguns interessados na compra, entre eles, (…), o qual, em 24 de fevereiro de ... da ré (…) e (…), Lda., um contrato-promessa mediante o qual esta prometeu ceder ao primeiro, ... reais sobre bens imóveis, bem como a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a ...
  • Acórdão nº 2604/15.8T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2019

    I – Fundando-se a pretensão indemnizatória na alegação de factos reconduzidos à previsão normativa do art. 227º do Código Civil, a indemnização peticionada não emerge, segundo o alegado, da falta de cumprimento de qualquer um dos deveres emergentes do acordo que une as partes. II – Não pode, por isso, a causa de pedir ser reconduzida à responsabilidade contratual, estando em causa o

    ... deste, iniciaram negociações para a permuta de dois imóveis pertencentes aos autores com um ... contrato-promessa de permuta entre os autores e o réu, ... seria aplicável o regime previsto para a venda de coisas defeituosas, por força do princípio ... Civil - e da aplicação das regras de compra e venda aos contratos de permuta, conforme prevê ...
  • Acórdão nº 1399/11.9TBCLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2015

    1.- O problema da relação da causalidade que deve intercorrer entre a actividade desenvolvida pelo mediador e a conclusão do negócio constitui um dos temas mais melindrosos e debatidos da teoria da mediação, até pelas suas relevantes consequências práticas. 2.- Pode considerar-se, no entanto, como assente que o conceito de causalidade não implica que a actividade de mediador, para como tal se...

    ... Ré Z (…) alegando, em síntese, que o contrato de mediação realizado entre ela e a autora não ... autora apresentado qualquer interessado na compra do imóvel que pretendia vender pelo valor de ... , envolvendo tal aquisição negócios de permuta, que nunca se chegaram a realizar, por ... um o contrato de permuta e não de compra e venda e assentou em características completamente ... …) em 23 de Setembro de 2008 o contrato promessa cuja cópia foi junta aos autos pela Autora como ...
  • Regulamento da CMVM n.º 6/2020
    ... por base o valor médio das ofertas de compra e venda firmes; "O", caso o preço tenha por base ... com "C", Compra; "V", Venda; "PA", Permuta Adquirido; "PC", Permuta Cedido. País do ativo ... Data do contrato promessa de compra e venda (Campo 15) - Campo ...
  • Acórdão nº 7822/16.9T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Março de 2019

    1. - Por regra, o promitente-comprador com traditio é um mero possuidor em nome de outrem, o promitente-vendedor. 2. - Excecionalmente, porém, pode ser da vontade das partes no contrato-promessa a transferência, desde logo, a título definitivo, para o promitente-comprador, por razões específicas, da posse correspondente ao direito de propriedade. 3. - O facto de não ter sido paga a totalidade

    ... tanto, em síntese, a aquisição por contrato de compra e venda, livre de pessoas e bens, e o ... , com o seu então marido, contrato-promessa de compra e venda do imóvel aludido, em ... (€ 65.000,00) seria pago pela venda/permuta àquela sociedade de um terreno, pertença dos ...
  • Acórdão nº 178/13.3TBSPS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2015

    1. Apercebendo-se o Juiz de que existe erro manifesto na elaboração da lista de credores por parte do Administrador, deve aquele determinar a elaboração de nova lista, rectificada em conformidade e, em seguida, dar às partes a oportunidade de se pronunciarem quanto a ela. 2. Os credores reclamantes que têm a posse das fracções prometidas vender como pagamento do preço dos seus prédios rústicos...

    ... o incumprimento definitivo dos contratos promessa de compra e venda outorgados pelos requerentes e ... do incumprimento da cláusula 6ª do contrato promessa de permuta identificado no artigo 54º ...
  • Acórdão nº 1039/06.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Maio de 2019

    I - O CIRS adota o conceito de rendimento acréscimo, constituindo, assim, a base de incidência deste tributo todo o aumento do poder aquisitivo do contribuinte, incluindo nela as mais-valias. II - Com a outorga do distrate do contrato de permuta ocorre a resolução do negócio anteriormente celebrado por ambos os contraentes e por mútuo acordo, extinguindo-se, assim e de forma potestativa, toda a...

    ... , herdeiro de J ... , celebrou um contrato de permuta de 3 terrenos para construção por 12 ... termos do regime aplicável ao contrato de compra e venda, por força do art.º 939.º do CC ... nas alíneas seguintes: a) Nos casos de promessa de compra e venda ou de troca, presume-se que o ...
  • Acórdão nº 427/13.8TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016

    I- As declarações de parte previstas no artº 466º do Código de Processo Civil devem ser atendidas e valoradas com algum cuidado, pois são declarações interessadas, parciais e não isentas, em que quem as produz tem um manifesto interesse na acção. II- Mas a apreciação desta prova por declarações de parte faz-se segundo as regras normais da formação da convicção do Juiz. III- Em relação a...

    ... o direito à execução específica do contrato promessa, sendo proferida decisão que substitua ... ção negocial do réu relativamente à compra das 443 acções de IPS de que o autor é titular ... sendo que o contrato definitivo de compra e venda de acções deveria ocorrer entre o termo do 5º ... proposto à “TC”, que aceitou, uma permuta entre as acções representativas da ...
  • Acórdão nº 88/14.7T8OVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2019

    I- Em matéria de facto, o Supremo apenas poderá intervir no juízo decisório ínsito no acórdão recorrido se, e na medida em que, do mesmo decorra alguma ofensa de disposição expressa que exija uma certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de determinado meio de prova. II- Assim o determina o disposto no art. 662º, nº 4, do CPC, relativamente ao modo como a Relação...

    ... pedindo que: a) Seja declarado válido o contrato-promessa identificado na petição inicial; b) Os ... tal decisão como título bastantes da compra e venda das fracções descritas no articulado ... que o negócio celebrado foi apenas uma permuta e que não houve pagamento de sinal algum em ...

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