contrato promessa compra e venda e permuta

672 resultados para contrato promessa compra e venda e permuta

  • Acórdão nº 583/13.5TBPRG-I.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Janeiro de 2019

    Sumário (do relator): “I. Tendo as partes celebrado um contrato promessa de troca de dois imóveis rústicos pela entrega de 18 fracções autónomas a neles construir, relativamente a estas últimas, os respectivos prometidos efeitos translativos apenas se poderiam produzir em momento posterior à celebração do contrato, dado que nessa altura as mesmas ainda não existiam; II. Nestas circunstân

    ...aquando da celebração do contrato" de promessa; b) Os AA. entregaram à 1.º R os pr\xC3"... pagar-se preferencialmente com o produto da venda executiva levada a cabo pelo Sr. Administrador da ... a celebração do contrato de promessa de compra e venda, a 1ª R. em meados de Agosto de 2009 ... não foi do que um verdadeiro contrato de permuta, através do qual, os AA. entregaram à Sociedade ...
  • Acórdão nº 788/13.9TYVNG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Outubro de 2016

    I – A força do caso julgado abrange, para além das questões directamente decididas na parte dispositiva da sentença, as que sejam decididas na fundamentação como antecedente lógico necessário à emissão da parte dispositiva do julgado. II) Se a decisão de absolvição de um réu constante do dispositivo da sentença decorreu da solução dada na fundamentação a uma dada questão preliminar, e se...

    ... incumprimento definitivo pela ré de um contrato-promessa, outro no valor de 1.600 euros e ...e por objecto social o fabrico, compra, venda de conservas de peixe, litografia, ... de promessa de compra e venda com permuta e revogação de contrato-promessa», datado de ...
  • Acórdão nº 3236/13.0TJVNF-I.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017

    I – A disposição legal do art.º 6.º, n.º 7 do Regulamento das Custas Judiciais deve ser interpretada em conformidade com as regras gerais previstas no art.º 9.º do Código Civil e à luz dos princípios constitucionais, em especial do princípio da proporcionalidade. II - O critério essencial a atender para a concessão da dispensa de pagamento do remanescente da taxa de justiça reside na...

    ... recusa desde a data da resolução do contrato", 15 de dezembro de 2004, até à efetiva devoluç\xC3"... ora insolvente, inicialmente um contrato-promessa de permuta e, depois, um contrato-promessa de pra e venda, pelo qual se obrigou a vender a dita quinta ... permuta e, depois, um contrato-promessa de compra e venda, pelo qual se obrigou a vender a dita ...
  • Acórdão nº 2717/16.9T8VNF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017

    1. O direito de retenção consignado no artigo 755 n.º 1 al. f) do C.Civil abrange apenas créditos oriundos do incumprimento de contrato-promessa onde as partes ou a lei prevejam a existência de sinal. 2. Para efeitos do disposto no artigo 754 do C.Civil as despesas com imóveis estão conexionadas com a conservação, gestão ou valorização dos prédios e resumem-se a quantias de pequena monta, nã

    ... Recorrente, não tendo prestado sinal no contrato-promessa de permuta em causa nos autos, não ... outros contratos para além da promessa de compra e venda, estando verificados todos os ...
  • Acórdão nº 1742/15.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2017

    Nos negócios formais o resultado interpretativo alcançado de acordo com ocritério hermenêutico vertido no nº2 do artigo 236º do CC não pode ser acolhido pelo julgador se não tiver o mínimo de correspondência no texto do documento.

    ... que os Autores e a primeira Ré, pelo contrato celebrado em 27.03.2000, intitulado Declaração para Desistência dos Direitos em 50% na promessa de compra e venda dos lotes 29 e 30, e pelos ... ajustaram, um único contrato-promessa de permuta, ou outro inominado, pelo qual aqueles (Autores) ...
  • Acórdão nº 2717/16.9T8VNF-B.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 2018

    I - O direito de retenção estabelecido na alínea f) do nº 1 do art. 755º do Código Civil a favor do beneficiário da promessa de transmissão ou constituição de direito real que obteve a tradição da coisa não depende necessariamente da existência de sinal. II - Tal direito garante qualquer crédito indemnizatório - como seja o decorrente de indemnização convencionada - fundado no incumprimento do...

    ... sobre a qualificação jurídica do contrato em causa nos autos, celebrado entre Insolvente e Recorrente, se trata de um contrato-promessa de permuta ou troca. XXV. Está ainda ... para além do contrato-promessa de compra e venda, veja-se o acórdão-fundamento proferido ...
  • Acórdão nº 546/21.7T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2022

    I - Se num contrato-promessa de compra e venda se anui que o preço a pagar pelo terreno é de 195mil euros, acrescido de um lote futuramente a destacar e a entregar pelo comprador ao vendedor, este conspecto não consubstancia um contrato autónomo de permuta de bem futuro, mas antes constitui ainda o pagamento do preço total, em espécie, e atinente ao mesmo e único contrato de compra e venda. II -

    ... relativa, por simulação do preço, do contrato de compra e venda; b) reconheça o direito dos ... tal data, celebrou com a ré um contrato promessa de compra e venda, nos termos do qual aquele ..., em exclusivo, em eventual contrato de permuta com pagamento do remanescente do valor a atribuir ...
  • Acórdão nº 2246/13.2TBFAR.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018

    I. A maior dificuldade ou onerosidade da prestação a realizar pelo promitente-vendedor de fracção autónoma em construção, que recebeu antecipadamente a totalidade do preço, não é liberatória ou extintiva do vínculo contratual, mormente quando tais circunstâncias derivam da conduta pouco diligente e zelosa do devedor e quando este promitente infiel, perante essa impossibilidade de cumprimento...

    ... ao valor do preço acordado no contrato-promessa de compra e venda celebrado pelo Autor ... a escritura de determinação de permuta. 6. Tendo também em vista o princípio da ...
  • Acórdão nº 3158/11.0TJVNF-1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2016

    1.Tendo os autores, proprietários de dois prédios, acordado, com uma sociedade, vender-lhos e, em contrapartida do preço, adquirir-lhe duas moradias a neles construir, e, para o efeito, celebrado, separadamente, ainda que na mesma data, por escritura pública, um contrato de compra e venda daqueles, e, por documento escrito e assinado, um contrato-promessa de compra e venda (sem eficácia real)...

    ... de habitação que constituem o preço da venda pelos autores à sociedade Insolvente dos ... de sua venda, sendo que o preço do contrato promessa – o valor das duas casas, equivalente ... por cumprir do contrato promessa de compra e venda, com permuta, quanto ao pagamento do ...
  • Acórdão nº 7682/19.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022

    I - A alínea a) do artigo 1381.º do Código Civil exige que dos factos provados decorra a intenção de afetar o terreno a algum fim que não seja a cultura e a possibilidade física e jurídica (legal ou regulamentar) da afetação correspondente à intenção do comprador. II - Estando provado que a aquisição do prédio adquirido pela ré, em conjunto com a aquisição dos restantes prédios que compõem, no...

    ... que a autora tem direito a preferir no contrato de compra e venda do identificado prédio e, ...ústico como um só, celebrando contrato-promessa, tendo a autora desistido do negócio por nenhuma ... do contrato-promessa, que fosse feita uma permuta entre o prédio urbano (ala central) e um prédio ...
  • Acórdão nº 944/16.8T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2021

    I- A audiência final apenas pode ser adiada nas três situações referidas no nº 1 do art. 603º do C.P.C., a saber, impedimento do tribunal, falta de advogado quando a marcação da audiência pelo juiz não tiver sido efetuada mediante prévio acordo dos advogados e justo impedimento. II- Não se verifica falta de notificação dos autores para a audiência final quando foi expedida carta de notificação...

    ...e a M. C., tendo realizado escritura de compra e venda em 26/10/2012. Esta aquisição está ...F., Lda. um “contrato" promessa de compra e venda, permuta e empreitada\xE2\x80"...
  • Acórdão nº 0156/03.0BTLRS 01249/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2022

    I - O recurso por oposição de acórdãos interposto em processo de instaurado antes de 1 de Janeiro de 2004 depende da verificação de contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito. II - Inexiste contradição sobre a mesma questão fundamental de direito se os Acórdãos em confronto não deram resposta divergente à mesma questão fundamental...

    ... aplicável quando tivesse na base uma PROMESSA DE VENDA (e não a contratos-promessa de compra e ... vendedora, X......, SA foi celebrado um contrato de cessão de posição contratual entre a ... em sua posse dado o seu recebimento por permuta na primeira escritura realizada. O valor de ...
  • Acórdão nº 505/07.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015

    I - A questão nova não é suscetível de vir a obter um novo enquadramento jurídico, em sede de recurso, mas antes uma primeira e definitiva abordagem, pelo que, a menos que se reconduza a uma hipótese de conhecimento oficioso, está vedado, até com base no princípio da estabilidade da instância, ao Tribunal Superior a sua apreciação, que não pode conhecer e decidir o que, anteriormente, o não foi,...

    ... e nulos os seguintes negócios [a]: compra e venda do prédio, identificado no artigo 3º da ... celebrado, em 12 de Dezembro de 2001, um contrato-promessa de compra e venda, como ... e venda, assinarem contrato promessa de permuta, outorgarem escrituras de permuta, com as ...
  • Acórdão nº 484/13.7TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2017

    I - Tendo o recurso por objeto a reapreciação da matéria de facto, deve o recorrente, para além de delimitar com toda a precisão os concretos pontos da decisão que pretende questionar, motivá-lo através da indicação das passagens da gravação que reproduzam os meios de prova que, no seu entendimento, determinam decisão dissemelhante da que foi proferida pelo tribunal a quo. II - Esse ónus não...

    ... - A invocação pelo réu de nulidade do contrato de mediação imobiliária por inobservância da ... contrato e ao aceitar realizar contrato promessa de permuta pelo preço ajustado com entidade por ... termos do qual aceitou promover e mediar a venda ou permuta, em regime de exclusividade, de dois ... QUE DIZIAM TER CONTRATOS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA DE FRACÇÕS AUTÓNOMAS, DE CLIENTES ...
  • Acórdão nº 9730945 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 1998

    I - O contrato-promessa de permuta ou troca é um contrato atípico não lhe sendo aplicável o disposto no n.3 do artigo 410 do Código Civil quanto à exigência da certificação pelo notário da existência da licença respectiva de utilização ou de construção, pois estas formalidades são estabelecidas no interesse exclusivo do promitente-comprador nos contratos-promessa de compra e venda previstos...

    ... Sumário: I - O contrato-promessa de permuta ou troca é um contrato ...-comprador nos contratos-promessa de compra e venda previstos naquela ...
  • Acórdão nº 9730945 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Março de 1998

    I - O contrato-promessa de permuta ou troca é um contrato atípico não lhe sendo aplicável o disposto no n.3 do artigo 410 do Código Civil quanto à exigência da certificação pelo notário da existência da licença respectiva de utilização ou de construção, pois estas formalidades são estabelecidas no interesse exclusivo do promitente-comprador nos contratos-promessa de compra e venda previstos...

    ... Sumário: I - O contrato-promessa de permuta ou troca é um contrato ...-comprador nos contratos-promessa de compra e venda previstos naquela ...
  • Acórdão nº 326/09.8TBPVL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2012

    1. . A decisão da matéria de facto deverá tentar demonstrar o processo de raciocínio do julgador, tarefa que é difícil, até porque há factores determinantes para a formação da convicção que não são documentáveis. 2. . O julgador deverá efectuar uma análise crítica de todos os elementos probatórios, independentemente da parte que os produziu e que tem o ónus de provar determinado facto, com o...

    ...As partes outorgaram um contrato de permuta nos termos do qual a R. daria em ... Vieira, promitente-comprador no contrato-promessa de compra e venda junto como doc. nº 9, a apurar ...
  • Acórdão nº 02373/07.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2023

    I – Para efeitos da isenção prevista no artigo 11.º, n.º 3 do CIMSSD, não assume qualquer relevo a troca ou permuta de bens, sendo apenas de considerar a revenda no seu sentido técnico-jurídico. II – A existência na contraprestação de uma componente insignificante de pagamento em espécie não é susceptível de desqualificar o contrato de compra e venda num contrato de permuta ou num...

    ... do imóvel celebrado a 13.08.2004 foi um contrato de compra e venda e não uma permuta, apesar de a ... normalmente são, em anterior Contrato-Promessa de Compra e Venda, outorgado entre as partes em ...
  • Acórdão nº 01101/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2016

    I - Na pendência do procedimento de inspeção podem ser alterados os fins e a extensão daquele, posto que tal conste de despacho fundamentado da entidade que o tiver ordenado, o art.º 15.º, n.º 1 do Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária (aprovado pelo art.º 1.º do Dec-Lei n.º 413/98, de 31 de Dezembro). II - Verifica-se falta de fundamentação da decisão que determinou o...

    ...ões de registo de proveitos relativos a contrato de promessa de compra e venda O S.P. em 2009 ... em sua posse dado o seu recebimento por permuta na primeira escritura realizada. O valor de ...
  • Acórdão nº 1859/20.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2021

    I- Entre as obrigações do Advogado não está a de ganhar a causa, mas apenas a de defender os interesses do mandante com todo o seu saber, diligentemente, segundo as regras da arte, com o objetivo de vencer a lide, visto tratar-se de uma obrigação de meios, e não de resultado. II- O incumprimento dos referidos deveres por parte do Advogado constituído pode implicar responsabilidade civil...

    ... e, pelo contrato de seguro ser a primeira ré Companhia de Seguros ..., já que nem foi cumprido o contrato-promessa celebrado a 22.11.2008, em face da sua posterior ... no âmbito de contrato promessa de compra e venda, e desde a outorga do referido contrato ... de obras públicas e a compra, venda e permuta de imóveis, pelo que a celebração do ...
  • Acórdão nº 227/2002.L2-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2012

    1. A situação de abuso de representação, a que alude o art.º 269º do Código Civil, verifica-se quando o representante, embora dentro dos limites formais dos poderes que lhe foram outorgados, utiliza esses poderes em sentido contrário ao seu fim ou às indicações do representado. 2. O negócio efectuado com abuso de representação é ineficaz em relação ao representado. (AP)

    ... representação numa escritura pública de compra e venda de um imóvel que identificou e se ...; seja declarada a nulidade ou anulado um contrato-promessa celebrado antes dessa escritura ... "contrato-promessa de compra e venda por permuta", (…), o autor, intervindo como "segundo ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ..., até à data do registo definitivo do contrato pelo qual se constituem, nos termos do artigo ... 2 - Quando haja lugar a venda de bens, esta é feita pelas formas estabelecidas ..., pagando o preço e as despesas da compra. 3 - Nos casos previstos nas alíneas a), b) e ... 2 - No caso de permuta, não se cancela o registo do ónus dotal sem ... 1 - Se o contrato projetado abranger a promessa de uma prestação acessória que o titular do ...
  • Acórdão nº 03555/10.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021

    Para efeitos do disposto na alínea c) do artigo 4.º do Código do de IMT a apenas é admitida em relação a bens relativamente futuros e não a bens absolutamente futuros.

    ... dos mesmos) a celebração do contrato de promessa de compra e venda e do contrato de ... para a aplicação de IMT uma troca ou permuta; 5.ª Em face da sentença recorrida, é evidente ...
  • Acórdão nº 514/09.7BBCL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023

    I- Tradicionalmente, a doutrina e jurisprudência entendia que o direito de indemnização referido no nº2 art. 801º do CC tinha por objeto o interesse contratual negativo ou danos negativos; mas este entendimento foi posto em causa pela doutrina e jurisprudência mais recente, entendendo-se, em síntese, que o direito de resolução não exclui o direito de indemnização pelo interesse de cumprimento; a...

    ... - por documento particular denominado de contrato promessa de permuta, datado de 6 de Agosto de ... de 538.701,72 € que teria recebido pela venda das mesmas, quantia esta que aplicada produziria, ...a escritura de compra e venda  construção edificada no lote .., e ...
  • Acórdão nº 692/07.0TYVNG-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2018

    I - Recaindo o direito de retenção sobre coisa imóvel, o respetivo titular, enquanto não entregar a coisa retida, tem a faculdade de a executar, nos mesmos termos em que o pode fazer o credor hipotecário, e de ser pago com preferência aos demais credores do devedor (art.º 759º, nº 1, do Código Civil). O direito de retenção prevalece neste caso sobre a hipoteca, ainda que esta tenha sido registada

    ... da Insolvência o cumprimento de um contrato-promessa de compra e venda que a insolvente havia ... o incumprimento do contrato promessa de permuta sem que para tanto indique prazos, faça prova ...

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