contrato promessa coisa futura

936 resultados para contrato promessa coisa futura

  • Acórdão nº 075563 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 1988

    I - Nos termos do n. 1 do artigo 1311 do Código Civil, o proprietário pode exigir judicialmente, de qualquer possuidor ou detentor da coisa, o reconhecimento do seu direito de propriedade e a consequente restituição do que lhe pertence. II - Havendo reconhecimento de direito de propriedade a restituição só pode ser recusada nos casos previstos na lei. III - Num contrato-promessa de arrendamento...

    ..., de qualquer possuidor ou detentor da coisa, o reconhecimento do seu direito de propriedade e ...III - Num contrato-promessa de arrendamento de prédio urbano, o ...- A simples mora pressupõe a possibilidade futura do cumprimento da obrigação. VI - A ...
  • Acórdão nº 075563 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Janeiro de 1988

    I - Nos termos do n. 1 do artigo 1311 do Código Civil, o proprietário pode exigir judicialmente, de qualquer possuidor ou detentor da coisa, o reconhecimento do seu direito de propriedade e a consequente restituição do que lhe pertence. II - Havendo reconhecimento de direito de propriedade a restituição só pode ser recusada nos casos previstos na lei. III - Num contrato-promessa de arrendamento...

    ..., de qualquer possuidor ou detentor da coisa, o reconhecimento do seu direito de propriedade e ...III - Num contrato-promessa de arrendamento de prédio urbano, o ...- A simples mora pressupõe a possibilidade futura do cumprimento da obrigação. VI - A ...
  • Acórdão nº 009822 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 1997

    I - Se o promitente comprador promete comprar para si, ou para uma sociedade a constituir, há um contrato a favor de pessoa a nomear e sendo feita a nomeação, tudo se passa como se a pessoa nomeada tivesse sido o inicial promitente - comprador. II - Provando-se que o réu, ao celebrar aquele contrato-promessa, declarou que a compra era feita para uma sociedade que visava constituir, e que veio...

  • Acórdão nº 009822 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Junho de 1997

    I - Se o promitente comprador promete comprar para si, ou para uma sociedade a constituir, há um contrato a favor de pessoa a nomear e sendo feita a nomeação, tudo se passa como se a pessoa nomeada tivesse sido o inicial promitente - comprador. II - Provando-se que o réu, ao celebrar aquele contrato-promessa, declarou que a compra era feita para uma sociedade que visava constituir, e que veio...

  • Acórdão nº 728/14.8TBFIG-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Janeiro de 2016

    1.Se a A. reclama o reconhecimento de um seu crédito ulterior e sua graduação como crédito garantido por direito de retenção, num processo de insolvência, e utiliza, para tal efeito a acção prevista no art. 146º do CIRE utilizou a forma processual adequada, pelo que não existe erro na forma do processo; ademais o erro na forma do processo só pode ser arguido até à contestação (arts. 193º, nº 1, e

    ... de 2012 celebrou com o insolvente contrato promessa para aquisição de uma moradia sita em ... o outro contraente o direito de fazer sua a coisa entregue; - se o não cumprimento do contrato for ... na prestação devida (prestação futura, emergente do contrato definitivo, no caso do ...
  • Acórdão nº 265/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015

    I - Tendo a Relação fundado a sua decisão, na alteração da resposta que deu à matéria factual incluída no art. 3.º da base instrutória – que julgou provada, naturalmente limitada às entregas julgadas provadas na resposta ao art. 2.º da base instrutória – na prova testemunhal indicada relativamente a esta facticidade, designadamente no testemunho concedido por M, dúvidas não poderemos...

    ... dobrado, em virtude do incumprimento do contrato-promessa de 19-05-2006, acrescida de juros desde ... preliminar” a regular os termos da futura transmissão dessa fracção. Nos termos desse ... de direito real que obteve a tradição da coisa a que se refere o contrato prometido, sobre essa ...
  • Acórdão nº 1004/05.2TBLLE.E4 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017

    I - A sentença proferida na sequência de anulação das anteriores audiências de julgamento, com nova produção de prova, que condenou a Ré que havia sido absolvida na sentença anulada, não pode, de forma alguma, ser qualificada como uma decisão surpresa. II - Ao invés, nulidade existiria se a julgadora, nestas circunstâncias, tivesse «aproveitado» a prova anteriormente produzida, em violação do...

    ... identificado nos autos na sequência do contrato-promessa de compra e venda celebrado entre as ...Outra coisa não podia ocorrer, porquanto a julgadora que ... que tem por objecto uma convenção futura, o contrato prometido. Mas em si é uma ...
  • Acórdão nº 4291/13.9TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Maio de 2016

    I - No contrato-promessa está-se perante uma obrigação que tem por objecto uma prestação de facto positivo, um “facere”: duas pessoas obrigam-se a fazer, mais tarde, um certo contrato, diferindo, não já o cumprimento deste, mas a sua própria celebração. II - Também no contrato-promessa as partes estão vinculadas ao princípio da pontualidade. O devedor cumpre quando realiza a prestaçã

    ... das cessões da posição contratual no contrato-promessa de compra e venda celebrado em ..., dado tratar-se de promessa de venda de coisa alheia; 3. Os promitentes compradores sabiam, à ... apenas o seu cumprimento a uma ocorrência futura, temporalmente incerta – o loteamento do ...
  • Acórdão nº 148/14.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2017

    I - Só o incumprimento definitivo do contrato promessa confere ao contratante fiel o direito à resolução do contrato. II - A impossibilidade da prestação só existe quando esta se torna seguramente inviável, por ser física e legalmente impossível ou quando a probabilidade da sua realização, por não depender de circunstâncias controláveis pela vontade do devedor, se torna extremamente improvável.

    ...fosse declarado resolvido o contrato promessa de compra e venda celebrado entre autora ... venda é a "transmissão da propriedade da coisa"\", de acordo com o disposto nos artigos 408.º, n.\xC2"...-se apenas as partes à celebração futura do contrato de compra e venda, bem podendo, ...
  • Acórdão nº 3220/20.8T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022

    I – O incumprimento da obrigação do devedor por efeito da perda de interesse do credor nos termos previstos no artigo 808.º n.º 1 do Código Civil só ocorre se, estando o devedor em mora, o desinteresse do credor for consequência da mora na realização da prestação em falta; II. O incumprimento definitivo da obrigação por parte do devedor, no entanto, só ocorre após o decurso do prazo...

    ... seguintes: “a) Declarar-se resolvido o contrato promessa do contrato promessa outorgado a ... em que ambas manifestaram a vontade de futura transmissão do bem no estado e condições em ... da ré, onde se lê: “(…) A única coisa que eu sei é que existe um contrato promessa e ...
  • Acórdão nº 1392/05.0TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Outubro de 2014

    I - O ordenamento jurídico português desde há muito tempo–vd. o Código de Registo Predial de 1984 (Decreto Lei n.º 224/84)–contempla a inscrição provisória de aquisição e de constituição de hipoteca a favor de pessoa certa, antes de titulado o contrato translativo da propriedade (artigo 47.º, nº 1 do actual do CRP). II - Os registos no âmbito do Código do Registo Predial distinguem-s

    ... de pessoa certa, antes de titulado o contrato translativo da propriedade (artigo 47.º, nº 1 ...-vendedor, com base num contrato-promessa de compra e venda com eficácia meramente ... que tem por objecto uma convenção futura", o contrato prometido. Mas em si é uma convenç\xC3"... Coisa diferente seria, se os AA. tivessem comparecido ...
  • Acórdão nº 760/13.9TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020

    I- Impende sobre a parte que apresenta o contrato-promessa o ónus de provar a autenticidade do contrato e da autoria das assinaturas nele apostas se a parte contrária tiver impugnado a sua autenticidade (cfr. artigo 374º n.º 2 do Código Civil), podendo essa prova ser feita através de qualquer meio de prova e não apenas através de prova pericial. II- O reconhecimento por semelhança de...

    ... 5. O contrato-promessa que tem por objecto a transmissão ou ... tradiciário se configura, quanto à coisa tradiciada, em termos de posse em nome alheio ... a tenha comprado, pois considera segura a futura conclusão do contrato de compra e venda ...
  • Acórdão nº 1859/20.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Junho de 2021

    I- Entre as obrigações do Advogado não está a de ganhar a causa, mas apenas a de defender os interesses do mandante com todo o seu saber, diligentemente, segundo as regras da arte, com o objetivo de vencer a lide, visto tratar-se de uma obrigação de meios, e não de resultado. II- O incumprimento dos referidos deveres por parte do Advogado constituído pode implicar responsabilidade civil...

    ... e, pelo contrato de seguro ser a primeira ré Companhia de Seguros ..., já que nem foi cumprido o contrato-promessa celebrado a 22.11.2008, em face da sua posterior ..., e nos quais tenha havido tradição da coisa -que se pretendem excluídos, da previsão ...-promessa, a recorrente pretendeu a futura aquisição do imóvel para aí viver o seu ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... a identificação e morada destes, e o contrato" de ligação à rede; . b). «Dados de localiza\xC3"... prática futura de um dos crimes do “catálogo” (crimes esses ..., corretamente interpretado , honrar a promessa, encerrada. no conceito material de ... comunicação [29] . . Coisa diferente. já será ponderar se a particular ...
  • Acórdão nº 3684/05.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2010
    ...O contrato-promessa, por si só, embora seja um acordo ..., embora tenha em vista a celebração (futura) de um outro. Criando o contrato-promessa a ... certo que a transmissão da propriedade da coisa, característica fundamental do contrato de ...
  • Acórdão nº 2959/18.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020

    I. No contrato promessa, para além da obrigação principal de celebrar o contrato final, poderão emergir várias outras obrigações secundárias, umas acessórias da prestação e outras autónomas. II. O inadimplemento de um dever secundário com obrigação autónoma, gera os efeitos próprios de qualquer incumprimento do seu tipo, mas não se repercutirá no regime da obrigação principal. III. Para...

    ... e réus celebraram, por escrito, um contrato promessa de cessão de quota e de compra e venda, ... recorrentes no pagamento do preço de uma coisa que nunca receberam. 4. O Tribunal a quo nada ... que tem por objecto uma convenção futura, o contrato prometido. Mas em si é uma ...
  • Acórdão nº 2094/18.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2020

    I- O regime geral dos contratos – designadamente as regras atinentes à falta de cumprimento e mora imputáveis ao devedor, entre elas as dos arts. 798º, 801º, 804º e 808º do Cód. Civil – é aplicável ao contrato-promessa de compra e venda, tendo este, no entanto, um regime específico ao nível das sanções aplicáveis ao não cumprimento do contrato, quando tenha havido lugar à constituição

    ...ção de incumprimento definitivo do contrato-promessa celebrado entre Autor e Ré, por atos ..., de comum acordo, com base numa previsão futura e incerta de realização dos trabalhos em curso, ...441º) ou convencionado (art. 440º), a coisa entregue deve ser imputada na prestação devida ...
  • Acórdão nº 907/19.1T8ABT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Dezembro de 2020

    O acordo particular pelo qual os interessados operam a partilha, de facto, de bens imóveis da herança não produz efeitos como promessa futura de partilha por dele não decorrer a obrigação de celebrar certo contrato. (Sumário do Relator)

    ..., em resumo, que AA e RR celebraram um contrato-promessa de partilha de dois prédios urbanos e ...ção dos bens da herança com vista à futura partilha dos mesmos, fixando o que caberia a cada ... a outrem, se alguém se obriga a vender coisa" pertencente a terceiro, e o promitente-vendedor n\xC3"...
  • Acórdão nº 1392/05.0TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2015

    I - A ideia da litigância de má fé está associada à premência de censurar o emprego do processo para fins processualmente reprováveis ou censuráveis ou, pelo menos, desconforme a um arrimado objectivo processualmente justo e leal. II - Salvo se se verificar algum dos pressupostos contidos no art. 629.º, n.º 2, do NCPC (2013), não é admissível a revista de um acórdão da Relação no segmento em...

    ... contra CC, pedindo que se declare nulo o contrato-promessa celebrado entre ambas as partes e, em ... a eficácia substantiva de uma eventual e futura actuação legítima de um terceiro. Entendemos ... risco do perecimento ou deterioração da coisa, ou para a data a partir da qual correm os prazos ...
  • Acórdão nº 3689/21.3T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023

    I- O NCPC passou a dispor, como regra, a obrigatoriedade da realização de audiência prévia, nomeadamente quando o juiz “tencione conhecer imediatamente, no todo ou em parte, do mérito da causa” (artº 591 nº1 b) do C.P.C.). II-O juiz pode dispensar a audiência prévia nas acções que hajam de prosseguir e nas quais, a realizar-se, a audiência prévia só tivesse por objecto as...

    ...contrato promessa de compra e venda de imóvel, sujeito à ... são a identidade dos sujeitos, a coisa a transmitir e o preço. No caso concreto em ... definitivo consiste na celebração futura do contrato de compra e venda mediante certo ...
  • Acórdão nº 674/14.5TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Julho de 2017

    I - Pretendendo o recorrente provar, com base exclusivamente em prova pessoal, um facto contrário ao que resulta de um documento com força probatória plena, com total atropelo das exigências legais relativas à forma do negócio e ainda também das regras relativas à vinculação das sociedades comerciais (veja-se o artigo 260º, nº 4, do Código das Sociedades Comerciais), deve indeferir-se a reapreciaç

    ...ção da existência e validade de certo contrato, é inoperante, por força do disposto no nº 2, ... e em síntese, alegaram que por contrato-promessa de compra e venda outorgado em 15/11/1999, ... comprador obrigou-se a uma prestação de coisa, para pagamento de parte do preço do contrato ... vinculante em relação a dada situação futura; b) um investimento de confiança e a ...
  • Acórdão nº 4318/18.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Maio de 2020

    I - As nulidades da sentença reconduzem-se a vícios formais decorrentes de erro de atividade ou de procedimento (error in procedendo) respeitante à disciplina legal e que se mostrem obstativos de qualquer pronunciamento de mérito. II - Há erro sobre as qualidades do objeto quando foi a falsa representação acerca de certas propriedades da coisa que levou o agente a negociar; há erro sobre o...

    ...contrato de compra e venda de um prédio urbano, sito na ... da cláusula 2ª, nº 2, do contrato promessa de compra e venda celebrado com os autores, ...áusulas, não havendo qualquer desajuste da coisa ao uso normal ou ao definido contratualmente. ... e qualidade de vida aos Autores e à sua futura família. 54 - A moradia perde aptidão ...
  • Acórdão nº 2891/18.0T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Maio de 2019

    Sumário (da relatora): I. Face ao art. 372.º, n.º 1 do C.P.C., e ao princípio da legalidade, o requerido de providência cautelar decretada sem o seu prévio contraditório, uma vez notificado da decisão, terá de optar entre um, ou outro, dos meios de reacção à sua disposição, isto é: ou recorre da decisão de decretamento da providência cautelar, nomeadamente sindicando o julgamento feito da...

    ... vendê-las a ele próprio, por contrato escrito de 30 de Abril de 2015, pelo preço de ... o cumprimento do contrato-promessa celebrado com ele; e, por isso, tendo intentado ...ão de direito real que obteve a traditio da coisa a que se refere o contrato prometido, pelo ... a tenha comprado, pois considera segura a futura conclusão do contrato de compra e venda ...
  • Acórdão nº 2723/04.6TBBRR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2018

    I. Se a acção postular litisconsórcio necessário activo, tendo havido habilitação dos herdeiros do demandante, entretanto falecido, está assegurada a legitimidade de todos e o recurso que um deles interpuser da sentença aproveita aos demais. II. Na vigência do art. 668º do vCPC, tendo sido arguidas pelo recorrente nulidades da sentença, o juiz poderia supri-las, nos termos do nº4, pelo que não...

    ..., além de invocarem a existência de um contrato promessa de compra e venda do mesmo imóvel que ... têm praticado actos materiais sobre a coisa, que se revestem, segundo o consenso público, de ...­nar que tem por objecto uma convenção futura, o contrato prometido. Mas em si é uma ...
  • Acórdão nº 1185/18.5T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Outubro de 2023

    1. - A invocação das «regras da experiência» remete-nos para a prova por presunções judiciais, por referência ao que é lógico, consentâneo com o normal acontecer e aderente ao comum sentido de adequação, probabilidade e razoabilidade. 2. - Não se adequa/conforma aos princípios da lógica, aos juízos correntes de probabilidade, ao normal acontecer e ao comum sentido de razoabilidade que a parte...

    ...aquando da assinatura do contrato-promessa de 01/09/1998; e as 3 frações ..., tendo ficado acordado entre todos a futura outorga de escritura de permuta quando a parcela ... este – o que literalmente não é a mesma coisa (na interpretação mais literal, o R. BB refere ...

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