contrato misto compra e venda e arrendamento

1246 resultados para contrato misto compra e venda e arrendamento

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  • Acórdão nº 771/12.1TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Abril de 2015

    I. Nos termos da Base II da Portaria de 02/05/1975 (alterada pela Portaria de 20/06/1975 e retificada em 30/07/1976), a remuneração pelo trabalho de porteiro(a) é composta por duas vertentes: uma parte em dinheiro (prestação pecuniária) e uma parte em espécie (prestação não pecuniária), correspondendo esta ao alojamento. II. Estando em causa a cedência de habitação (casa da porteira), que...

    ... aos autores por contrato de trabalho como porteira e, ... em obter lucro com a venda da casa da porteira tanto ... um contrato de arrendamento, no que a estes deve ser dada ... celebrar um contrato misto que agrega características ... de propriedade, por compra, em 20/12/1996, relativamente ...

  • Acórdão nº 5831/11.0TBPVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Outubro de 2014

      Não são confundíveis as licenças de construção e de utilização, e respectivo regime de isenção, previstas no art. 3º-1-b) do DL 445/91, de 20-11 e no art. 7º-1-a) do DL 555/99, de 16-12, por um lado, e o licenciamento de autorização para estabelecimento de restauração ou de bebidas, exigido pelo DL 234/2007, de 19-6, a conceder também nos termos do DL 555/99, como decorre do disposto nos arts. 6

    ... a resolução do contrato de locação de ... que regulam o arrendamento comercial. XVI. Pela mesma ... em representam um misto que abrange, mediante ... em especial na compra e venda e na empreitada”, ...

  • Acórdão nº 1712/11.9TVLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Março de 2017

    -A advogada que ao tempo em que acompanhou e assistiu juridicamente a sua cliente na negociação da compra e venda de um imóvel, era titular de parte do capital social da sociedade que interveio nesse negócio como compradora, agiu em claro conflito de interesses, incorrendo na violação de normas éticas a que estava obrigada, designadamente os artigos 76.º e 83.º n.º1 a) e b) do Estatuto da Ordem...

    ...ª ré, uma proposta de compra de um prédio misto designado ...ção dessa compra e venda foram efectuadas pela 3ª ... intitulado “contrato promessa de compra e ... de contratos de arrendamento, negociar e pagar ou receber ...

  • Acórdão nº 232/06.8TBBRR.L3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Novembro de 2017

    I - Tendo a Relação apreciado todas as questões que lhe foram colocadas nas conclusões da alegação recursória, apesar do reparo dirigido à recorrente pela forma vaga e evasiva como concluiu o seu recurso de apelação, no que toca à questão de direito e à anunciada impossibilidade de conhecer desse pedido por falta de objecto, apresenta-se destituída de fundamento a arguida omissão de pronúncia. ...

    ...ção consignada no contrato de uso e fruição que ali ...é um contrato de arrendamento que deixou de ter objecto ... 1991 e o contrato de compra e venda das acções ... perante um contrato misto de arrendamento e prestação ...

  • Acórdão nº 6397/13.5TCLRS.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Janeiro de 2017

    - A inclusão de um prédio na área REN consta de informação disponibilizada publicamente, pelo que não é um dos elementos que o promitente vendedor de um prédio está obrigado a dar conhecimento ao promitente comprador. -  Os condicionalismos das entidades administrativas quanto às alterações a efectuar no prédio incluído em área RAN ou REN só tornam o contrato promessa anulável se o promitente...

    ... a anulação do Contrato Promessa de Compra e Venda ... vender o prédio misto", denominado “Quinta do RC \xE2\x80"... um contrato de arrendamento com opção de compra para ...

  • Acórdão nº 894/11.4TBGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Abril de 2014

    I - O contrato de mediação é um contrato atípico cabendo no âmbito geral do contrato de prestação de serviços, aplicando-se-lhe as regras dos contratos atípicos afins, onde houver analogia, e depois as regras gerais das obrigações, no pressuposto de que as partes não regularam o ponto em discussão, pois é a elas que compete essa regulação, fundada no princípio da autonomia da vontade. II - Para

    ... a 4% do valor de venda da sociedade 1.ª Ré, ... Ré subscreveram um contrato de prestação de serviços ... o preço dessa compra e venda, desconhecendo a ... como um contrato misto, combinando duas formas de ... de investimento/arrendamento e apoiando na interpretação ...

  • Acórdão nº 2037/13.0TBPVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Maio de 2017

    I - O contrato celebrado reflecte-se em determinados aspectos tutelados pelo direito, como é o caso de ao inquilino se conceder o direito de preferência na compra do imóvel arrendado. II - Quando assim acontece a liberdade de contratar e transfiguração de contratos típicos não deve, de modo nenhum, atingir os interesses e direitos de terceiros de boa-fé que, reflexamente, derivam do contrato.

    ... de preferência na venda" realizada pelo 1º réu aos 2\xC2"... escritura pública de compra e venda. Devidamente ..., foi celebrado um contrato promessa mediante qual os ... a título de arrendamento" e melhor o conhece em compara\xC3"... ou inominados e os mistos. Os primeiros (típicos ou ...

  • Acórdão nº 1632/15.8T8ACB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Novembro de 2017

    1. Tendo o telhado do prédio em que se situava o locado ruído por falta de obras por parte do senhorio, o contrato de arrendamento em causa caducou nessa mesma data, por perda da coisa locada. 2. Uma vez que no caso em apreço, a ruína do telhado se ficou a dever ao facto de o senhorio não ter feito obras, sobre ele recai, a obrigação de indemnizar a arrendatária pelos prejuízos por esta...

    ..., o qual lhe adveio por compra e venda outorgada em ...-se dada de arrendamento à ré com a renda mensal de ... da qual denunciou o contrato de arrendamento com efeitos ..., reflecte o carácter misto" das regras que regulam a loca\xC3"...

  • Acórdão nº 692/15.6T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Outubro de 2016

    I - A substituição “ex tunc” decorrente da procedência da acção de preferência, respeita tão só à titularidade do direito, fundada na lei, e não constitui o substituto (preferente) em qualquer obrigação perante o substituído, mormente a de repor o “status quo ante” que ele tinha se não tivesse celebrado o negócio que veio a ser objecto da acção de preferência triunfante. II – Entre o preferente

    ... a escritura de compra e venda do mesmo imóvel; Sem ....Civil as despesas do contrato de compra e venda de imóvel, ... contrato de arrendamento rural, que esteve na origem ... e encargos, do prédio misto correspondente à “Casa ...

  • Acórdão nº 634/14.6T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Abril de 2018

    1- A locação de estabelecimento pressupõe que o gozo deste último, enquanto organização produtiva, foi cedido a outrem. 2- Não estando demonstrada essa organização, à data da locação do estabelecimento, este negócio jurídico não pode ser havido como tal. 3- A sanção pecuniária compulsória não pode ser aplicada quando está em causa uma obrigação de entrega de coisa certa.

    ... onerado com um contrato de arrendamento comercial ... exercida a venda e reparação de instrumentos ... sido proposta a sua compra, foi o dito estabelecimento ... um pouco de tudo – “misto de loja dos 300 e de ...

  • Acórdão nº 1410/11.3TJLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Novembro de 2014

    -  O contrato de locação financeira tem como objeto a cedência do uso da coisa, por um determinado período, não a transferência da sua propriedade, não obstante o locatário financeiro poder, findo o contrato, optar pela sua aquisição. -  O direito ou obrigação de compra da coisa locada constitui o elemento de distinção decisivo entre a locação financeira e o aluguer de longa duração (ALD)....

    ... a resolução do contrato de locação n.º 094-005436, ...Aquisição e venda de imóveis.” 2 – A ... do contrato de compra e venda do bem locado ... se faz com o arrendamento. O locatário fica vinculado ... Inexistindo no misto contratual o fim indireto ou ...

  • Acórdão nº 208/17.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    I) - A legitimidade das partes enquanto pressuposto processual, de cuja verificação depende a possibilidade do juiz conhecer do mérito da acção, não se confunde com a denominada “legitimidade substantiva”, que tem a ver com a posição das partes perante o direito subjectivo invocado e que, ocorrendo, determina a improcedência do pedido. II) - A legitimidade processual, enquanto pressuposto...

    ... de 2017 até que o contrato de arrendamento seja ...ária, incluindo compra e venda de imóveis para si ... uma nulidade de regime misto que “só pode ser invocada ...

  • Acórdão nº 116/16.1T8OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Março de 2019

    Uma das modalidades em que se concretiza a figura do abuso do direito é a do “venire contra factum proprium”, por violação do princípio da confiança, e que se pode basicamente delinear como sendo o caso de o direito ser exercido contra alguém que, com base em convincente conduta, positiva ou negativa, de quem o podia exercer, confiou em que tal exercício não ocorresse e programou em conformidade...

    ... das rendas e produto da venda da cortiça extraída do ... do promitente-comprador. Os factos vindos de ... no âmbito de contrato(s) de arrendamento rural, do ... urbanos, rústicos, mistos ou lotes de terreno, ...

  • Acórdão nº 1421/12.1TBTNV.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Setembro de 2014

    1. São características ou pressupostos essenciais do contrato de mediação imobiliária: (1) a prática de actos pelo mediador com o fito a celebração de um negócio jurídico entre comitente e terceiro;(2) a actuação do mediador com autonomia e independência; (3) o direito ao recebimento da retribuição se o negócio se concretizar; (4) a existência de uma relação de causalidade entre a actividade do...

    ... de 2008, celebrou um contrato de mediação mobiliária com a ré para venda do prédio misto que ... das possíveis compradoras M (…) e D (…). A ré, ... o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de ...

  • Acórdão nº 5434/09.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Janeiro de 2016

    * 1) O dever de fundamentação da reapreciação da prova a que se refere o artigo 662.º do Código de Processo Civil, mostra-se observado quando no acórdão recorrido é feita referência circunstanciada à prova testemunhal produzida, mencionando-se a sua relevância por comparação com outros elementos de prova (nomeadamente documentais) e se procede a uma efectiva análise dos depoimentos prestados com...

    ...ção de nulidade do contrato-promessa de compra e venda ... e venda – do prédio misto denominado “..”, situado ... “Contrato de Arrendamento Com Fiança”, onde se ...

  • Acórdão nº 2723/04.6TBBRR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2018

    I. Se a acção postular litisconsórcio necessário activo, tendo havido habilitação dos herdeiros do demandante, entretanto falecido, está assegurada a legitimidade de todos e o recurso que um deles interpuser da sentença aproveita aos demais. II. Na vigência do art. 668º do vCPC, tendo sido arguidas pelo recorrente nulidades da sentença, o juiz poderia supri-las, nos termos do nº4, pelo que não...

    ... a existência de um contrato promessa de compra e venda do ... por esse arrendamento seria de € 1.500,00. Os ... Autora sobre o prédio misto sito no lugar de .., ...

  • Acórdão nº 210/1999.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Janeiro de 2013

    I - Está ferido de nulidade, por fraude à lei, um contrato-promessa de compra e venda realizado com vista a prejudicar o direito do autor, arrendatário do prédio rural prometido vender, na preferência de um novo contrato de arrendamento rural celebrado entre a promitente-vendedora e o promitente-comprador. II - Provado que o contrato-promessa de compra e venda foi um mero expediente utilizado...

    ... referida CC celebrou contrato de arrendamento rural ... contrato promessa de compra e venda onde ficasse ... de dona do prédio misto descrito em A), prometia ...

  • Acórdão nº 5434/09.2TVLSB-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Setembro de 2014

    I - É o artº606º do CC (sub-rogação) que permite, por elementares razões de justiça, que os 2.ºs R.R. se possam substituir aos promitentes vendedores no exercício dos direitos destes contra terceiros. II - O primeiro requisito legal da usucapião é a posse que se define como o poder que se manifesta quando alguém actua por forma correspondente ao exercício do direito de propriedade ou outro...

    ... possuidora dum prédio misto, destinado a construção ...um contrato promessa de compra e venda ... Tal arrendamento correspondeu ao exercício da ...

  • Acórdão nº 203/16.6T8MTA.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Outubro de 2017

    I. –Contratos mistos são aqueles em que se reúnem elementos de dois mais negócios, total ou parcialmente regulados na lei, dando-se a fusão num só negócio, de elementos contratuais distintos que, além de perderem a sua autonomia no esquema negocial unitário, fazem simultaneamente parte do conteúdo deste. II. –Para que as diversas prestações a cargo de uma das partes façam parte de um só e...

    ..., em suma, que por contrato celebrado no dia 6 de agosto ... parte, não efetuasse compras de café durante três meses, ... promessa de compra e venda não se deveu a culpa da ... Suíça, como o arrendamento da casa onde ficou, ... celebrarem contratos mistos. Diz-se misto, de acordo com ...

  • Acórdão nº 390/09.0T2ODM.E1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Março de 2018

    I - O direito ao valor de benfeitoria útil – construção de uma casa de habitação em alvenaria – feita pelo rendeiro rural no domínio da vigência do DL n.º 201/75, de 15-05, regula-se por este diploma e não por diplomas posteriores mais restritivos, designadamente, pelo DL n.º 385/88, de 25-10. II - O art. 36.º, n.º 1, do DL n.º 385/88, ao dispor que “aos contratos existentes à data da entrada...

    ...” da denúncia do contrato de arrendamento rural que ... das “HH”, prédio misto denominado “HH”, ali ...] – 2009 [data de compra pela Ré] = 32 anos); F) A ...Já têm feito venda – para restaurantes e ...

  • Acórdão nº 390/09.0T2ODM.E1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Março de 2018

    I - O direito ao valor de benfeitoria útil – construção de uma casa de habitação em alvenaria – feita pelo rendeiro rural no domínio da vigência do DL n.º 201/75, de 15-05, regula-se por este diploma e não por diplomas posteriores mais restritivos, designadamente, pelo DL n.º 385/88, de 25-10. II - O art. 36.º, n.º 1, do DL n.º 385/88, ao dispor que “aos contratos existentes à data da entrada...

    ...” da denúncia do contrato de arrendamento rural que ... das “HH”, prédio misto denominado “HH”, ali ...] – 2009 [data de compra pela Ré] = 32 anos); F) A ...Já têm feito venda – para restaurantes e ...

  • Acórdão nº 390/09.0T2ODM.E1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Março de 2018

    I - O direito ao valor de benfeitoria útil – construção de uma casa de habitação em alvenaria – feita pelo rendeiro rural no domínio da vigência do DL n.º 201/75, de 15-05, regula-se por este diploma e não por diplomas posteriores mais restritivos, designadamente, pelo DL n.º 385/88, de 25-10. II - O art. 36.º, n.º 1, do DL n.º 385/88, ao dispor que “aos contratos existentes à data da entrada...

    ...” da denúncia do contrato de arrendamento rural que ... das “HH”, prédio misto denominado “HH”, ali ...] – 2009 [data de compra pela Ré] = 32 anos); F) A ...Já têm feito venda – para restaurantes e ...

  • Acórdão nº 390/09.0T2ODM.E1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Março de 2018

    I - O direito ao valor de benfeitoria útil – construção de uma casa de habitação em alvenaria – feita pelo rendeiro rural no domínio da vigência do DL n.º 201/75, de 15-05, regula-se por este diploma e não por diplomas posteriores mais restritivos, designadamente, pelo DL n.º 385/88, de 25-10. II - O art. 36.º, n.º 1, do DL n.º 385/88, ao dispor que “aos contratos existentes à data da entrada...

    ...” da denúncia do contrato de arrendamento rural que ... das “HH”, prédio misto denominado “HH”, ali ...] – 2009 [data de compra pela Ré] = 32 anos); F) A ...Já têm feito venda – para restaurantes e ...

  • Acórdão nº 390/09.0T2ODM.E1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Março de 2018

    I - O direito ao valor de benfeitoria útil – construção de uma casa de habitação em alvenaria – feita pelo rendeiro rural no domínio da vigência do DL n.º 201/75, de 15-05, regula-se por este diploma e não por diplomas posteriores mais restritivos, designadamente, pelo DL n.º 385/88, de 25-10. II - O art. 36.º, n.º 1, do DL n.º 385/88, ao dispor que “aos contratos existentes à data da entrada...

    ...” da denúncia do contrato de arrendamento rural que ... das “HH”, prédio misto denominado “HH”, ali ...] – 2009 [data de compra pela Ré] = 32 anos); F) A ...Já têm feito venda – para restaurantes e ...

  • Acórdão nº 390/09.0T2ODM.E1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Março de 2018

    I - O direito ao valor de benfeitoria útil – construção de uma casa de habitação em alvenaria – feita pelo rendeiro rural no domínio da vigência do DL n.º 201/75, de 15-05, regula-se por este diploma e não por diplomas posteriores mais restritivos, designadamente, pelo DL n.º 385/88, de 25-10. II - O art. 36.º, n.º 1, do DL n.º 385/88, ao dispor que “aos contratos existentes à data da entrada...

    ...” da denúncia do contrato de arrendamento rural que ... das “HH”, prédio misto denominado “HH”, ali ...] – 2009 [data de compra pela Ré] = 32 anos); F) A ...Já têm feito venda – para restaurantes e ...