contrato mandato modelo
2888 resultados para contrato mandato modelo
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Edital n.º 882/2023
... de relação jurídica aplicável — Contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... modelo 6 pontos ... Autor/Coautor de Modelos ... versidades: 18 pontos por cada ano de mandato. Serão considerados os cargos ...
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Despacho Normativo n.º 5/2019
... sobre a avaliação e otimização do modelo organizativo da UTAD e solicitar ao reitor uma ... fazem-se nos moldes seguintes: a) O 13.º mandato, calculado de acordo com a média mais alta de ... titulares do grau de doutor e possuam contrato com duração não inferior a um ano, ...
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Despacho n.º 9873/2023
... o tempo pelo presidente do IPCA, e o seu mandato ... cessa com a cessação do mandato deste ... doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não ... inferior a um ano, qualquer ... ório anual de autoavaliação conforme modelo aprovado; ... i) Coordenar os processos de ...
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Aviso n.º 19884/2020
... Superior de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo previsto no Regulamento n.º 290/2011 - ... de gestão: 50 pontos por ano de mandato no caso de dirigente máximo da instituição; 40 ...
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Aviso n.º 6754/2020
... Superior Agrária, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo previsto no Regulamento n.º 290/2011 - ... de gestão: 50 pontos por ano de mandato no caso de dirigente máximo da instituição; 40 ...
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Aviso n.º 15229/2021
... Superior de Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo previsto no Regulamento n.º 290/2011 - ... , do seguinte modo: 50 pontos por ano de mandato para responsável máximo da instituição ...
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Aviso n.º 654/2019
... Superior Agrária, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo previsto no Regulamento n.º 290/2011 - ... de gestão: 50 pontos por ano de mandato no caso de dirigente máximo da instituição; 40 ...
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Aviso n.º 3418/2019
... Superior de Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo previsto no Regulamento n.º 290/2011 - ... , do seguinte modo: 50 pontos por ano de mandato para responsável máximo da instituição ...
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Aviso n.º 10462/2020
... ção dos seus objetivos; d) Manter contrato de seguro válido ou dotar-se de substrato ... e plano de ação para o triénio do seu mandato e apresentá-lo à Entidade Instituidora, para ... pedagógico e científico, de acordo com o modelo aprovado para o efeito; s) Participar nas ...
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Aviso n.º 14412/2020
... humanos e financeiros; d) Manter contrato de seguro válido ou dotar-se de substrato ... através da elaboração do seu modelo de organização e regulamentos internos. 2 - A ... Artigo 23.º Nomeação, Destituição e Mandato 1 - O conselho de direção e o seu presidente ...
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Despacho Normativo n.º 8/2016
... 2 - O mandato do provedor do estudante coincide com o do reitor ... na Universidade e que com ela tenha um contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... énio entre as partes que estabeleça o modelo de articulação institucional, designadamente, ...
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Despacho Normativo n.º 8/2016
... 2 - O mandato do provedor do estudante coincide com o do reitor ... na Universidade e que com ela tenha um contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... énio entre as partes que estabeleça o modelo de articulação institucional, designadamente, ...
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Regulamento n.º 859/2022
... Artigo 9.º ... Eleição e mandato ... 1 — O presidente, dois vice-presidentes ... contrato por tempo indeterminado em categoria igual ou ... cada CCD existe um caderno eleitoral e um modelo de boletim de voto ... 2 — Cada boletim de ...
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Despacho n.º 10441/2022
... P. E., no mandato de 2021-2023 ... Nos termos do disposto nos ... do Contrato da Parceria Público-Privada do Hospital de ... modelo ... de acreditação da Joint Commission ...
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Despacho Normativo n.º 1-C/2017
... , mas por essência universitária, e do modelo de organização que adota, considerando-se como ... do Conselho Geral exercem o respetivo mandato pelo prazo de quatro anos, à exceção dos ... em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ...
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Aviso n.º 4473/2018
... humanos e financeiros; d) Manter contrato de seguro válido ou dotar-se de substrato ... através da elaboração do seu modelo de organização e regulamentos internos. 2 - A ... Artigo 23.º Nomeação, Destituição e Mandato 1 - O conselho de direção e o seu presidente ...
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Portaria n.º 60/2018
... humanos e financeiros; d) Manter contrato de seguro válido ou dotar-se de substrato ... através da elaboração do seu modelo de organização e regulamentos internos. 2 - A ... Artigo 23.º Nomeação, Destituição e Mandato 1 - O conselho de direção e o seu presidente ...
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Aviso n.º 6075/2020
... humanos e financeiros; d) Manter contrato de seguro válido ou dotar-se de substrato ... através da elaboração do seu modelo de organização e regulamentos internos. 2 - A ... Artigo 23.º Nomeação, Destituição e Mandato 1 - O conselho de direção e o seu presidente ...
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Aviso n.º 9377/2018
... Superior Agrária, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo previsto no Regulamento n.º 290/2011 - ... de gestão: 50 pontos por ano de mandato no caso de dirigente máximo da instituição; 40 ...
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Despacho n.º 9838/2023
... e em efetividade de funções, com contrato de ... duração não inferior a um ano, qualquer ... sem direito a voto ... Artigo 6.º ... Mandato dos membros do Conselho de Escola ... 1 — O ... segundo um modelo horizontal e interdisciplinar ... Artigo 26.º ...
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Regulamento n.º 766/2016
... 12.º Contratos de Autonomia 1 - Por contrato de autonomia entende-se o acordo celebrado entre ... que, até quinze dias antes do termo do mandato dos membros eleitos do conselho geral, sejam ... de apresentação a concurso, em modelo próprio, disponibilizado nos Serviços ...
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Regulamento n.º 766/2016
... 12.º Contratos de Autonomia 1 - Por contrato de autonomia entende-se o acordo celebrado entre ... que, até quinze dias antes do termo do mandato dos membros eleitos do conselho geral, sejam ... de apresentação a concurso, em modelo próprio, disponibilizado nos Serviços ...
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Aviso n.º 5815/2020
... Superior Agrária, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do candidato, redigido de acordo com o modelo previsto no Regulamento n.º 290/2011 - ... unipessoais de gestão: 50 pontos por mandato no caso de dirigente máximo da instituição; 40 ...
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Despacho n.º 751-A/2022
... P ... E., para completar o mandato em curso, correspondente ao triénio de ... P ... E., na matéria relativa ao modelo de fiscalização. Assim, de acordo com a atual ... acordo com a periodicidade prevista em contrato de presta- ção de serviços a celebrar entre a ...
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Despacho n.º 751-A/2022
... P. E., para completar o mandato em curso, correspondente ao ... triénio de ... P. E., na matéria relativa ao modelo de fiscalização. Assim, de acordo com ... a ... acordo com a periodicidade prevista em contrato de presta- ... ção de serviços a celebrar ...