contrato mandato modelo
2629 resultados para contrato mandato modelo
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Despacho n.º 2863/2018
...CAPÍTULO II Modelo de Governo SECÇÃO 1 Disposições gerais Artigo ...Artigo 11.º Eleição e mandato 1 - O Presidente é eleito de entre os ... em regime de tempo integral com contrato com o ISEP há mais de dez anos nessa categoria; ...
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Despacho n.º 7948/2019
... autonomias 1 - A FCNAUP é uma entidade do modelo organizativo da U.Porto, sendo nos termos dos ... Representantes Artigo 7.º Composição e Mandato do Conselho de Representantes 1 - O Conselho de ... em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ...
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Despacho n.º 7312/2021
...úde global e medicina tropical e ao novo modelo fundacional (Decreto-Lei n.º 20/2017, de 21 de ... da Universidade Nova de Lisboa: a) O mandato do estudante eleito é de dois anos, podendo ser ... não docentes e não investigadores com contrato de duração não inferior a um ano, em regime de ...
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Despacho n.º 6981/2020
... o tempo pelo presidente do IPCA, e o seu mandato cessa com a cessação do mandato deste. 2 - Em ... doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que ...ório de autoavaliação do curso, conforme modelo aprovado; p) Colaborar na monitorização e ...
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Acórdão nº 141/12.1TBVZL-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
I – Preceitua o n.º 1 do art.º 9 da CIRE «O processo de insolvência, incluindo todos os seus incidentes, apensos e recursos, tem carácter urgente e goza de precedência sobre o serviço ordinário do tribunal». II - Referindo-se a lei a todos os apensos, não se vê razão para excluir destes as acções apensadas nos termos do art. 85º nº 1 do CIRE (ubi lex non distinguit nec nos distinguere...
...: Em 1991 Autora e Ré celebraram um contrato verbal de concessão comercial com exclusividade, ..., já que era ela que definia ao pormenor o modelo de negócio e auditava regularmente a actividade ...Caducou o mandato outorgado pela Autora à sua ilustre advogada ... -
Despacho n.º 6727/2018
... de Desenvolvimento Sustentável, e ao novo modelo fundacional (Decreto-Lei n.º 20/2017, de 21 de ... da Universidade NOVA de Lisboa: a) O mandato do estudante eleito é de dois anos, podendo ser ... não docentes e não investigadores com contrato de duração não inferior a um ano, em regime de ...
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Despacho n.º 7109/2017
... o tempo pelo presidente do IPCA, e o seu mandato cessa com a cessação do mandato deste. 2 - Em ... em regime de tempo integral com contrato com a Escola há mais de 10 anos nessa categoria; ...ório de autoavaliação do curso, conforme modelo aprovado; p) Colaborar na monitorização e ...
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Despacho n.º 7752/2018
... e em efetividade de funções, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que ...Artigo 6.º Mandato dos membros do Conselho de Escola 1 - O mandato ... atividades da ENSP organizar-se segundo um modelo horizontal e interdisciplinar. Artigo 25.º ...
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Despacho n.º 769/2021
... e em efetividade de funções, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que ...Artigo 6.º Mandato dos membros do Conselho de Escola 1 - O mandato ... atividades da ENSP organizar-se segundo um modelo horizontal e interdisciplinar. Artigo 25.º ...
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Despacho n.º 7029/2020
... o tempo pelo presidente do IPCA, e o seu mandato cessa com a cessação do mandato deste. 2 - Em ... doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que ...ório de autoavaliação do curso, conforme modelo aprovado; p) Colaborar na monitorização e ...
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Despacho n.º 7030/2020
... o tempo pelo presidente do IPCA, e o seu mandato cessa com a cessação do mandato deste. 2 - Em ... doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que ... do curso de mestrado, conforme modelo aprovado; q) Colaborar na monitorização e ...
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Despacho n.º 7031/2020
... o tempo pelo presidente do IPCA, e o seu mandato cessa com a cessação do mandato deste. 2 - Em ... doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que ...ório de autoavaliação do curso, conforme modelo aprovado; p) Colaborar na monitorização e ...
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Aviso n.º 9464/2022
...Artigo 4.º Duração do mandato 1 — O período do mandato dos Deputados ... em procedimento administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado relativamente ao ...5 — O modelo de debate e a distribuição dos tempos de ...
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Despacho n.º 7294/2016
... o tempo pelo presidente do IPCA, e o seu mandato cessa com a cessação do mandato deste. 2 - Em ... em regime de tempo integral com contrato com a escola há mais de 10 anos nessa categoria; ...ório de autoavaliação do curso, conforme modelo aprovado; p) Colaborar na monitorização e ...
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Despacho n.º 3010/2022
... incompatibilidade acarreta a perda do mandato e a inelegibilidade para qualquer dos cargos ...ço na unidade orgânica em regime de contrato a tempo integral. 2 — Os Vice -Presidentes ... com funções financeiras, no âmbito do modelo de gestão financeira definido para o Instituto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2023
...Sumário: Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Expansão do ...Tal evidencia a mais-valia de um modelo em que uma entidade distinta dos organismos ...a) Mobilidade;. b) Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto;. ...
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Regulamento n.º 825/2016
..., em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ...Mandato 1 - O mandato do Presidente da Faculdade tem a ... - A procuração deverá seguir o seguinte modelo...
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Edital n.º 798/2021
...modelo de organização na definição participada das ...4 - O mandato do Presidente de Departamento é de três anos, ..., em regime de tempo integral e contrato de trabalho com a Faculdade de duração não ...
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Despacho n.º 7569/2016
... o tempo pelo presidente do IPCA, e o seu mandato cessa com a cessação do mandato deste. 2 - Em ... em regime de tempo integral com contrato com a escola há mais de 10 anos nessa categoria; ...ório de autoavaliação do curso, conforme modelo aprovado; p) Colaborar na monitorização e ...
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Despacho n.º 7711/2019
... o tempo pelo presidente do IPCA, e o seu mandato cessa com a cessação do mandato deste. 2 - Em ... doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que ...ório anual de autoavaliação conforme modelo aprovado; i) Coordenar os processos de estágio, ...
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Despacho n.º 8459/2016
... o tempo pelo presidente do IPCA, e o seu mandato cessa com a cessação do mandato deste. 2 - Em ... em regime de tempo integral com contrato com a escola há mais de 10 anos nessa categoria; ...ório anual de autoavaliação conforme modelo aprovado; g. Propor os orientadores de estágios ...
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Despacho n.º 9251/2017
...modelo de organização na definição participada das ...4 - O mandato do Presidente de Departamento é de três anos, ..., em regime de tempo integral com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que ...
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Despacho n.º 7833/2017
...CAPÍTULO II Modelo" de Gestão Organização SECÇÃO I Estrutura Org\xC3"...ência relativamente à data de termo do mandato, definindo, nomeadamente, o calendário eleitoral ..., em regime de tempo integral, com contrato há mais de dez anos nessa categoria; iii) ...
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Despacho n.º 5055/2017
...CAPÍTULO II Modelo" de gestão Organização SECÇÃO I Estrutura Org\xC3"...ência relativamente à data de termo do mandato, definindo, nomeadamente, o calendário eleitoral ..., em regime de tempo integral, com contrato há mais de dez anos nessa categoria; iii) ...
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Regulamento n.º 34/2019
... em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ...Artigo 11.º Mandatos 1 - O mandato dos membros eleitos da Assembleia é de dois ... - A procuração deverá seguir o seguinte modelo...