contrato mandato

7581 resultados para contrato mandato

  • Acórdão nº 4021/18.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021

    i) a indicação arbitrária do valor da ação é um ato que infringe o disposto no n.º 1 do art.º 301.º do CPC. ii) o advogado que atribui um valor à causa manifestamente excessivo, do qual resulta para a parte constituinte um dano patrimonial pelo pagamento excessivo de custas, não cumpre o dever estatuário de observar as estipulações legais aplicáveis (cfr. alínea a) do n.º 2 do art.º 90.º do EOA)

    ..., bem como invoca que o sinistro alegado não está abrangido pelo contrato de seguro por responsabilidade civil de Advogado aqui em causa dado que a ... o mandante, no que concerne à concretização não defeituosa do mandato que lhe foi conferido; 2 - Foi incorretamente julgada a matéria de facto, ...
  • Acórdão nº 020/16 de Tribunal dos Conflitos, 11 de Janeiro de 2017

    São competentes os tribunais da jurisdição administrativa para conhecer um litígio emergente da execução de um contrato de prestação de serviços (mandato) celebrado entre um Município e duas advogadas, dado que o mesmo está, por força do Dec. Lei 197/99, de 8 de Janeiro, sujeito a um regime pré-contatual de direito público - art. 4º, 1, al. e) do ETAF, na redacção anterior à introduzida pelo DL 21

    ... e Fiscal do Porto, sob o n.º 1843/07.0BEPRT; - no âmbito desse mandato, foram prestados diversos serviços forenses e, uma vez concluído o ... para julgar as questões relativas à validade e execução de contratos “a respeito dos quais haja lei específica que os submeta, ou que ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ...íveis de impressão, impressoras, fotocopiadoras, scanner e em contratos de impressão, com exceção dos contratos em vigor e das despesas ... - Caso se trate de pedido relativo a representação judiciária e mandato forense, ou a entidade contratante integre a ação governativa o prazo ...
  • Acórdão nº 4520/09.3TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Janeiro de 2013

    I – Na relação do advogado com o seu cliente, a responsabilidade civil do primeiro pode fundar-se na existência do contrato de mandato judicial firmado entre ambos; hipótese em que hão-de ser os actos praticados no processo, se desajustados, a sustentar a obrigação de indemnizar; II – A par dessa pode, ainda, gerar-se outro tipo de responsabilidade, a partir do aconselhamento ou...

    ... civil do primeiro pode fundar-se na existência do contrato de mandato judicial firmado entre ambos; hipótese em que hão-de ser os ...
  • Acórdão nº 4/05.7TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2013

    I - Ao lado dos deveres principais e dos deveres secundários surgem os deveres de conduta que não respeitando à prestação principal, revestem, contudo, um papel essencial no desenrolar da relação obrigacional quanto aos termos em que a mesma deve processar-se entre contraentes que agem honestamente e de boa fé nas suas relações. II - No contrato de prestação de serviços e no contrato de mandato

    ..., por estas terem violado o dever de lealdade emergente do contrato de prestação de serviços que as havia vinculado à Autora. 2. O art. ...No contrato de prestação de serviços e no contrato de mandato (que é uma modalidade do contrato de prestação de serviços) – ...
  • Acórdão nº 468/09.0TBPFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Dezembro de 2013

    1 – No caso previsto na alínea b), nº1, do art. 685-B do C.P.C., (redacção do dec-lei nº 303/07), de 24 de Agosto, incumbe ao recorrente, sob pena de imediata rejeição do recurso no que se refere à impugnação da matéria de facto, indicar com exactidão as passagens da gravação em que se funda, sem prejuízo da possibilidade de, por sua iniciativa, proceder à respectiva transcrição. 2 –

    ...mandatos que estes exerceram em representação daquele e seu falecido irmão, DD, ... que entenderem aos referidos prédios; para celebrar quaisquer contratos de promessa, estipulando as cláusulas e condições, outorgando e ...
  • Acórdão nº 2598/06.0YBVIS-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Setembro de 2016

    I - O art.º 1157º do Código Civil define o mandato como o contrato pelo qual uma das partes se obriga a praticar um ou mais actos jurídicos por conta da outra. II - Casos correntes de mandato oneroso são os dos advogados, desempenhados no exercício da advocacia. III - Nestes casos rege, ainda, o art.º 100º do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26/1. IV -...

    ... Não há qualquer dúvida que estamos perante um contrato de mandato oneroso. Com efeito, o art.º 1157.º do Código Civil define ...
  • Acórdão nº 718/16.6T8FNC.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2017

    I. – A atividade do empresário desportivo pode ter na sua génese contrato que lhe permita celebrar contratos desportivos por conta e até em nome do seu cliente (cliente que poderá ser a entidade empregadora ou formadora, ou poderá ser o praticante de desporto), assim como pode ter na sua origem contrato que lhe permita apenas atividades materiais ou jurídicas secundárias com vista à...

    ...ções na área do desporto, celebrou com a ré, em 23/08/2013, contrato de prestação de serviços nos termos do qual, entre o mais, a ré se ...mandato celebrados com empresários desportivos (advogados) que se não encontrem ...
  • Acórdão nº 10145/14.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2017

    I. A junção de documentos com a revista tem caráter excecional (art. 680.º, n.º 1, do Código de Processo Civil). II. Para além da autorização do exercício da atividade de empresário desportivo, este, em Portugal, tem ainda de estar registado na Federação Portuguesa de Futebol e na Liga de Clubes de Futebol Profissional. III. A falta de tal registo acarreta a invalidade do contrato de...

    ...um contrato de prestação de serviço, mediante o qual aquela reconheceu a sua ... de um contrato de prestação de serviço, na modalidade de mandato, nomeadamente no âmbito desportivo (futebol), celebrado entre si e a ...
  • Acórdão nº 7331/10.0TBOER-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2013

    I - Consistindo a causa de pedir em incumprimento de obrigação dimanada de contrato de mandato sem representação por parte do réu mandatário e peticionando-se a condenação deste no cumprimento da correspondente obrigação traduzida na entrega ao autor mandante de acções obtidas pelo mandatário na execução do respectivo contrato de mandato sem representação, não respeita a respectiva acção ao...

    ... que os recorrentes alegaram foi a existência de uma relação de mandato sem representação entre o recorrente marido e o recorrido marido, bem mo o incumprimento desse mesmo contrato por parte deste último; 10ª – Ou seja, na realidade, aquilo que está ...
  • Acórdão nº 2011/15.2T8PNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2018

    I.    Ainda que não possa considerar-se estar um mandatário forense adstrito ao dever de recorrer de toda e qualquer sentença desfavorável ao seu cliente, no caso dos autos, em que a Relação deu como provado (no uso de presunções judiciais que não cabe a este Supremo Tribunal sindicar, salvo se padecendo de ilogicidade manifesta, o que, no caso, não ocorre) pretender a aqui autora interpor, em acç

    ... A A. celebrou com o advogado Dr. CC um contrato de prestação de serviços de consulta, apoio e patrocínio, a ... Alega, ainda, que, numa última tentativa, a A. mandatou outros advogados, que ainda tentaram apresentar recurso, mas o mesmo foi ...
  • Acórdão nº 6234/19.7T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022

    I - A impugnação da matéria de facto em que o recorrente indique pretender que seja julgado como provado facto que o tribunal de 1.ª instância não fixara como tal cumpre a exigência de ter de apontar a decisão que deve ser proferida sobre as questões de facto suscitadas sendo que em tais circunstâncias, a rejeição da impugnação, como fundamento na inobservância do ónus de indicar a decisão que...

    ... A ré “Federação Académica ...” e o falecido CC celebraram contrato pelo qual este se vinculou a proceder à pré-venda de bilhetes de acesso ..., estabelecido falecido CC e a ré consistiu num contrato de mandato (artigos 1157º e ss do Código Civil). 2. Partindo deste contrato o ...
  • Acórdão nº 284040/11.0YIPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015

    I - Recai sobre o autor o ónus de provar o conteúdo do contrato de prestação de serviços que alega ter celebrado com a ré, sendo que deste conteúdo faz parte, além do serviço a prestar, a remuneração acordada ou o respectivo critério de cálculo; só se nada estiver estipulado quanto a este aspecto é que valem os critérios supletivos previstos no art. 1158.º, n.º 2, do CC, entre eles o da equidade.

    ... da requerida", na qualidade de arquitecto e "sob adjudicação e mandato" da mesma. Disse ainda tê-la interpelado por diversas vezes, mas que a ..., para concluir, sem qualquer dúvida pela celebração de um contrato de mandato entre Recorrente e Recorrida, com vista ao exercício pelo ...
  • Acórdão nº 6179/15.0T8SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018

    1. – Aos contratos de prestação de serviços são aplicáveis, nos termos do preceituado no artigo 1156º do Código Civil, com as necessárias adaptações, as disposições que regem o mandato. 2. – A parte que unilateralmente revogar o contrato de prestação de serviços, inobservando a antecedência conveniente, deve indemnizar a outra do prejuízo que esta sofrer. 3. – Os danos a...

    ...impôs à A. um contrato por si elaborado datado de 05/03/2013, e com cláusulas nunca antes ... aplicação, na falta de regulamentação específica, o regime do mandato, como decorre do artigo 1156º do Código Civil. Como característica ...
  • Acórdão nº 1021/16.7T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Maio de 2021

    I. Procuração e mandato não se confundem: o mandato é um contrato; a procuração é um acto unilateral. O primeiro impõe a obrigação de celebrar actos jurídicos por conta de outrem; o segundo confere o poder de os celebrar em nome de outrem. II. Porém, o mandato e a procuração podem coexistir ou andar dissociados: aquele sem esta, esta sem aquele. III. O que, efectivamente, origina os...

    ... alegações de recurso terminam com as seguintes CONCLUSÕES: a) O mandato judicial pode ser conferido por mero documento particular nos termos do ... disciplinada na parte geral do Código, desgarrada, portanto, dos contratos que lhe podem estar subjacentes, normalmente o mandato. Tal tratamento é ...
  • Acórdão nº 1695/04.1TBVIS-C.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2015

    I - A cessão de créditos reveste a natureza de contrato causal (policausal ou polivalente, para o Prof. Antunes Varela), não constituindo a mesma entre nós uma forma de transmissão abstracta do crédito, antes delimitando a posição jurídica inicial do cedente a posição jurídica obtida pelo cessionário através do negócio transmissivo. II - Por isso, se o negócio transmissivo vier a ser declarado...

    ... acórdão); 2ª – Dos factos provados, se resulta a nulidade do contrato-fonte da primeira das cessões dos autos – o mútuo (relação ... da proveniência dos fundos, o que se institui é uma relação de mandato sem representação, nos termos e com a configuração dos artº 1180º e ...
  • Acórdão nº 03427/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2017

    I. A nomeação de outros vogais para o Conselho de Administração do Hospital não permite fundar o ato implícito de exoneração do Autor como vogal executivo desse Conselho de Administração, pois as nomeações de outros vogais não são, nem de facto, nem de Direito, impeditivas da manutenção da nomeação do Autor, em face do disposto no artigo 5.º, n.º 2 do D.L. n.º 188/2003, de 20/08, que permite que...

    ... à taxa legal até integral pagamento, devida pela rescisão do mandato pelo Autor com justa causa ou, subsidiariamente, ao pagamento solidário ... 36. - No que diz respeito à Recorrida HSM, que era parte no contrato de prestação de serviços por tempo determinado celebrado com o ...
  • Acórdão nº 7848/17.5 T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Maio de 2020

    I) O artigo 98.º, n.º 1, da Lei 145/2015, de 9 de Setembro (Estatuto da Ordem dos Advogados – EOA), instaura uma fundamental igualdade entre o patrocínio com origem convencional ou decorrente de nomeação legal, justamente na fonte da sua constituição, a aceitação pelo advogado. II) Independentemente da origem formalmente contratual, deve assimilar-se a situação de patrocínio com origem em

    ...Entramos, portanto, na área do cumprimento (ou incumprimento) do mandato forense. 3 – Se a responsabilidade civil do Advogado é de natureza ... com origem em nomeação legal ao mandato forense com origem em contrato, a saber ao regime do mandato forense previsto no EOA, sub-espécie do ...
  • Acórdão nº 79/13.5TBTCS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Novembro de 2016

    1. - A lei permite relegar para momento posterior à sentença a fixação do montante indemnizatório por litigância de má-fé, se não houver elementos para fixação imediata (art.º 543.º, n.º 3, do NCPCiv.). 2. - À luz dos princípios da economia e da celeridade processual, justifica-se que a matéria da indemnização por litigância de má-fé, não podendo ser conhecida, por falta de elementos de suporte,

    ... incidental formulado em sede de contestação, consabido que o contrato de mandato forense é, comummente, um contrato oneroso (cfr. presunção ...
  • Acórdão nº 77/16.7T8PCV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Maio de 2020

    I – O depósito bancário pode ser caracterizado como o contrato pelo qual uma pessoa entrega uma determinada quantidade de dinheiro a um banco, que adquire a respectiva propriedade e se obriga a restituí-lo no fim do prazo convencionado ou a pedido do depositante. II - O contrato ou convenção de cheque caracteriza-se como sendo um contrato de prestação de serviços, mais concretamente um...

    ... na sentença recorrida no caso em apreço, estamos perante um contrato de depósito bancário e, concomitantemente, um contrato ou convenção de ... de prestação de serviços, mais concretamente um contrato de mandato sem representação, sinalagmático, no âmbito do qual o banco acede a ...
  • Acórdão nº 492/10.0TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Outubro de 2015

    1 - Na fixação da matéria de facto provada, o tribunal de 1.ª instância rege-se pelo princípio da livre apreciação da prova, podendo ocorrer alteração da convicção já formada, por parte do Tribunal da Relação, que se deve reger também pelo aludido princípio, nos termos do artigo 662.º do Código de Processo Civil. 2 - A obra incorpórea ou intelectual mostra-se subtraída do âmbito do contrato de...

    ... declarado o incumprimento culposo do 1.º Réu e da 2.ª Ré no contrato de prestação de serviços celebrado com os Autores; II - os Réus sejam ... dos contratos, admitindo, ainda, a aplicação das regras do mandato devidamente adaptadas, se for caso disso e, na medida do possível e ...
  • Acórdão nº 31205/09.8T2SNT-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Outubro de 2012

    O cumprimento das obrigações pecuniárias emergentes de um contrato de mandato oneroso pode ser peticionado através do recurso ao procedimento de injunção. (Sumário da Relatora)

    ... de injunção, o exequente alega o incumprimento de um contrato de fornecimento de bens e serviços, no valor de EUR 11.978,00. Trata-se de um contrato de mandato que o executado, ora opoente, conferiu ao exequente, enquanto advogado, ...
  • Acórdão nº 2743/13.0TBTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2019

    I - Pelo contrato de mandato forense o advogado não se obriga a ganhar a causa mas constitui-se, incontornavelmente, no dever de tratar com o maior empenho e zelo a questão, utilizando para o efeito todos os recursos da sua experiência, saber e actividade – em suma, diligência profissional –, em vista a lograr tal almejado resultado. II - Com o seu comportamento omissivo –...

    ... de contrapartidas e encargos devidos em função de um denominado Contrato de Utilização de Loja em Centro Comercial. 10º O ora R. apresentou ..., e como se vê à saciedade proclamado, conquanto pelo contrato de mandato forense subscrito o advogado não se obrigue a ganhar a causa por esse ...
  • Acórdão nº 1940/19.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020

    I - O mandato forense é mandato especial, que inclui os poderes gerais de representação, seja em juízo, seja no âmbito de procedimentos administrativos. Por via do indicado contrato de mandato forense são conferidos ao mandatário poderes para representar o respectivo mandante em todos os actos e termos de qualquer processo e respectivos incidentes, mesmo perante tribunais superiores, pleiteando...

    ...e Recorrente conferiu ao seu representante, Mandatário, um mandato forense. O referido mandato rege-se, pois, pelos art.ºs 258.º, 1154.º ...Por via do indicado contrato de mandato forense são conferidos ao mandatário poderes para representar ...
  • Acórdão nº 414/14.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I – O contrato de garantia bancária, não se encontrando previsto na nossa legislação, é aquele pelo qual o banco que a presta se obriga a pagar ao beneficiário certa quantia em dinheiro, no caso de inexecução ou má execução de determinado contrato (o contrato – base), sem poder invocar em seu benefício quaisquer meios de defesa relacionados com esse mesmo contrato. II - A garantia...

    ... designada por ACE, e o Ordenante a 19 de Setembro de 2007 um contrato de Subempreitada nos termos do qual o Ordenante irá executar uma parte da ...

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