contrato locação arrendamento e aluguer
783 resultados para contrato locação arrendamento e aluguer
-
Portaria n.º 360-A/2017
... A investigação mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ... a operação ou o projeto, incluindo aluguer de equipamento. 2 - As despesas referidas no ... ções no exterior: i) Custos com o arrendamento de espaço, incluindo os serviços prestados ... finais no âmbito de operações de locação financeira ou de arrendamento e aluguer de longo ...
-
Lei n.º 82-E/2014
... ; ... n)Arrendamento, quando haja opção pela tributação ... no ... da celebração do contrato que formaliza a aquisição do ... bem futuro, ou ... bitação, as empresas de locação financeira, as empresas ... de seguros e as ... b)As importâncias relativas ao aluguer de maquinismos ... e mobiliários instalados no ...
-
Portaria n.º 94/2018 de 27 de julho de 2018
... gerais de funcionamento, tais como arrendamento, material de escritório, economato, ... , consumíveis, correspondência, aluguer de espaços para reuniões e outros, desde ... previstas na presente po rtaria, no contrato celebrado com a Autoridade de Gestão e na EDL; ... relaci onados com cont ratos de locação financeira, como a margem do locador, os ...
-
Portaria n.º 10/2018 de 16 de fevereiro de 2018
... […]: a) […]; b) […]; c) Arrendamento; d) […]; e) […]; f) […]; g) Aquisição ... , consumíveis, correspondência, aluguer de espaços para reuniões e outros, desde ... previstas na presente po rtaria, no contrato celebrado com a Autoridade de Gestão e na EDL; ... relaci onados com cont ratos de locação financeira, como a margem do locador, os ...
-
Edital n.º 340/2017
... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... comprovativo da propriedade, arrendamento ou direito que titule a utilização da sede; k) ... ção de serviços específicos, o aluguer" de equipamento técnico necessário à concretiza\xC3" ... terceiras para a aquisição ou locação de bens ou serviços com vista atribuição de ...
-
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... RETENÇÃO SOBRETAXA RETENÇÕES Data do contrato de pré-reforma Data do contrato de pré-reforma ... c) do CIRC] Encargos com o aluguer de viaturas sem condutor [art.º 23.º-A, n.º 1, ... 27.º e seguintes do Novo Regime do Arrendamento" Urbano, que sejam objeto de ações de reabilita\xC3" ... contidos nas rendas por contrato de locação" nanceira relativo a imóveis para habitação pr\xC3" ...
-
Despacho n.º 12770/2022
... porte público de aluguer e organizar os respetivos processos; ... s) ... de contratação de empréstimos, locação ou outras formas de endivida- ... mento, ... h) Acompanhar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ... b.2) Gerir o parque habitacional de arrendamento social e promover a atualização das rendas ...
-
Despacho n.º 11198/2018
... A.; iv) Contrato de Concessão Metro Sul do Tejo; v) TRANSTEJO - ... íticas de habitação, incluindo o arrendamento urbano e todas as modalidades de habitação de ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , incluindo em avião e em carros de aluguer, dentro dos condicionalismos legais. 7 - São ...
-
Acórdão nº 1072/07.2TBSSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2011
I - Constituem elementos definidores ou caracterizantes do contrato de locação de estabelecimento: a) que entre o detentor de um estabelecimento comercial e um outro sujeito seja acordada uma transferência do gozo de um prédio ou parte dele; b) que a transferência operada seja feita em conjunto com a exploração de um estabelecimento comercial ou industrial; c) que o estabelecimento exista ou...
... -a na parte em que declarou resolvido o contrato (de arrendamento) celebrado entre a autora e a ... locado pela autora à segunda ré como locação de estabelecimento comercial quando no âmbito da ... e equipamentos objecto do contrato de aluguer" em nada afectavam o objectivo e a natureza do neg\xC3" ... -
Acórdão nº 1012/12.7TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2015
I - Inexiste nulidade de sentença, por ambiguidade ou obscuridade que torne a decisão ininteligível, quando a ininteligibilidade é fundada na contradição entre factos provados e factos não provados e em erro de julgamento. II - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude dos poderes da 1.ª instância e visa garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto...
... , que a sua anterior tutora deu de arrendamento a E…, a partir 1/11/2005, para comércio, o ... a excepção de não cumprimento do contrato, por o prédio se encontrar “em risco de ruína ... com a celebração do contrato de locação e que se mantém enquanto durar, sendo um dos ... a propósito da redução da renda ou aluguer se o locatário sofrer privação ou diminuição ... -
Acórdão nº 221/09.0TBCDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Abril de 2012
... : a extinção, por resolução, do contrato de cessão de exploração do estabelecimento ... ões do regime jurídico do contrato de locação de estabelecimento comercial e da sua extinção ... prisma da exclusão do regime do arrendamento (artº 1085), solução que transitou, ... à sua purga, e à falta de pagamento do aluguer, nem as relativas aos fundamento de resolução e ...
-
Acórdão nº 477/19.0T8EPS-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Março de 2020
... F. resolveu tal contrato verbal, tendo assumido novamente a exploração ... contrato denominado “Contrato de Arrendamento/Exploração” ... Desde o referido dia 01 de ... a cobrança das taxas de entrada e com o aluguer do espaço para eventos ... Matéria de Facto ... gerente possa subscrever contratos de locação financeira ou de trespasse de estabelecimentos ...
-
Despacho n.º 9712/2019
... ; f) Assegurar a gestão operacional do contrato de concessão de distribuição de energia ... à atividade de transporte públicos de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais; b) Assegurar a gestão da ... pré-contratuais, de aquisição e/ou locação de bens e aquisição de serviços do Município, ...
-
Despacho n.º 1129/2021
... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... a utilizar automóvel próprio ou de aluguer nas deslocações em serviço. Subdelegação de ... de empréstimos e rendas de locação de equipamentos importados, nos termos do ...
-
CJ - Ano XXXVIII - tomo V /2013. STJ - Ano XXI - tomo III /2013
... 309) • Consensualidade do contrato / Aplicação das regras da conta-corrente, do ... aquando da outorga do contrato de arrendamento perante o notário, nem nos sucessivos trepasses ... ° a 1113.° do CC e no regime geral da locação civil estabelecido nos arts. 1054.° e 1055.° do ... o lesado haja de suportar os custos com o aluguer de tal veículo ... Fonseca Ramos | Fernandes ...
-
Decreto-Lei n.º 1/2015
... a aquisição, alienação, locação financeira ou aluguer de ... bens móveis e, sem ... imóveis, locação financeira e arrendamento de ... bens imóveis destinados à instalação, ... contrato individual de trabalho ... 2 - A ASF pode ser ...
-
Decreto-Lei n.º 1/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
... sobre a aquisição, alienação, locação financeira ou aluguer de bens móveis e, sem ... imóveis, locação financeira e arrendamento de bens imóveis destinados à instalação, ... da ASF é aplicável o regime do contrato individual de trabalho ... 2 - A ASF pode ser ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... existentes, nos termos e condições do contrato ou por acordo ... com os respetivos titulares, ... c) Locação de edifícios, água, eletricidade, ... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis ... 1 — A ... 02 Serviços ... 01 Aluguer de espaços e equipamentos 153 410 ... 02 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... existentes, nos termos e condições do contrato ou por acordo ... com os respetivos titulares, ... c) Locação de edifícios, água, eletricidade, ... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis ... 1 — A ... 02 Serviços ... 01 Aluguer de espaços e equipamentos 124.880 ... 02 ...
-
Despacho n.º 12771/2022
... contrato, bem como o seu registo contabilístico; ... g) ... arrendamento, concessões, comodatos e cedências, gestão dos ... pré-contratuais de aquisição e/ou locação de bens móveis e serviços, respeitando ... os ... -noturno; da atividade de transporte de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passagei- ...
-
Despacho n.º 6438/2020
... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... a utilizar automóvel próprio ou de aluguer nas deslocações em serviço; Subdelegação de ... a realização de despesas com locação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de ...
-
Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
... pela aplicação do regime jurídico do contrato individual de trabalho que vigora para os demais ... sobre a aquisição, a alienação, a locação financeira ou o aluguer de bens móveis e o ... d) Dar parecer sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis; ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 5/2015 . Aprovação dos estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
... contrato individual de trabalho que vigora para os demais ... sobre a aquisição, a alienação, a locação financeira ou o aluguer de bens móveis e o ... d) Dar parecer sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis; ...
-
Decreto-Lei n.º 5/2015
... do regime jurídico do contrato individual de trabalho que ... vigora para os ... sobre a aquisição, a alienação, a locação ... financeira ou o aluguer de bens móveis e o ... d) Dar parecer sobre a aquisição, arrendamento, aliena- ... ção e oneração de bens imóveis; ...
-
Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... programáticas, conforme definidas no Contrato Programa e do Programme Agreement ... 10 - A ... e outras prestações, ou ser objeto de locação financeira ... 3 - Nos contratos de locação ... 1 - A aquisição, permuta e aluguer, por prazo superior a 60 dias seguidos ou ... 7 de agosto, podem os contratos de arrendamento de imóveis do Estado ou de institutos públicos ...