contrato know how

718 resultados para contrato know how

  • Despacho n.º 1775/2017
    ... também, da possibilidade de licenciamento a empresas estrangeiras do know-how da BIAL - Portela & C.ª, S. A.O investimento em causa ronda os 37,4 ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...
  • Despacho n.º 9715/2016
    ... ), nomeadamente o turismo, setor em que Portugal possui já um extenso know-how e reconhecimento a nível internacional.A execução do Projeto tem ... A., concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...
  • Acórdão nº 525/20.1T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Fevereiro de 2022

    Se o valor da causa apenas for fixado no despacho que admite o recurso da sentença, a parte que dele discorde tem de o impugnar – 306º, 3, 644º, 5, CPC. A prova produzida não impõe alteração da decisão de facto. Na prestação de serviços de vigilância e segurança, fundamentalmente assente no factor humano, os indícios para aferir, quantitativa e qualitativamente, da existência de “t

    ... uma situação de transmissão de empresa ou estabelecimento e o contrato de trabalho passou para a segunda ré, com a manutenção de todos os ... o elemento transmissivo – falta de transmissão de equipamento e know hor; Ora, salvo o devido respeito, entende a Recorrente que o Tribunal ad ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
    ... ço Eletrónico: aprov@arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de seguro automóvel ... profissional e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o know-how, a diligência e o zelo próprios das melhores práticas ...
  • Decreto-Lei n.º 64/2016
    ... emita ou esteja obrigada a efetuar pagamentos em relação a um contrato de seguro monetizável ou a um contrato de renda. 3 - Sem prejuízo do ... de capitais/conheça o seu cliente (AML/KYC, 'Anti Money Laundering/Know your Customer'), a instituição financeira reportante puder cumprir os ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/M
    ... venham a ser incluídos no capital social antes da assinatura do contrato referido no artigo 16.º Artigo 4.º Condições objetivas 1 - Podem ter ... através da aquisição de direitos de patentes, licenças, «know-how» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente. 2 - No caso ...
  • Acórdão nº 544/14.7T8VCT.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2023

    I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos de facto que se consideram incorrrectamente julgados não se mostra devidamente observado quando os recorrentes remetem para extensa matéria da petição inicial onde, entre o mais, consta um emaranhado de juízos conclusivos, generalizações, transcrição de documentos e Direito. O ónus de identificação dos concretos...

    ... declarado lícito: - que se declare que a data da cessação do contrato" de trabalho ou o despedimento colectivo dos autores identificados sob os n\xC2" ... a este período de transição, a transmissão de clientela, de Know-how, tudo reportado ao período que nos interessa. Não nos reportamos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
    ... materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know"-how ou outros tipos de propriedade intelectual; f) «Aumento líquido do n\xC3" ... caso não seja submetido ou assinado o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme aplicável, no prazo máximo de ...
  • Despacho n.º 10028/2022
    ... física para o Estádio Universitário de Lisboa, com a empresa Know How — Sociedade ... de ensino de línguas e acção social Unipessoal ... Considerando que a despesa decorrente da execução do contrato dá lugar a um encargo ... orçamental em mais de um ano económico: 2022, ...
  • Em vigor Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
    ... ção do novo modelo construído pela VW Autoeuropa e um novo contrato de importação BMW (produção ... de Veículos atingirá os 200 mil/ano ... B.1. Tornar as empresas do setor referências internacionais de know-how e de eficiência, através do recurso a novas tecnologias ... de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
    ... caso não seja submetido ou assinado o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme aplicável, no prazo máximo de ... materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know"-how ou outros tipos de propriedade intelectual; e) «Aumento líquido do n\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2019
    ... O júri do procedimento de formação do contrato de concessão de exploração, em regime de serviço público, de um novo ... por esta indicada, todas as tecnologias, sistemas, soluções e know ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
    ... materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know-how ou outros tipos de propriedade intelectual; f) 'Aumento líquido do ... caso não seja submetido ou assinado o termo de aceitação ou o contrato de concessão de incentivos, conforme aplicável, no prazo máximo de 30 ...
  • Regulamento n.º 57/2018
    ... como objeto principal a promoção do empreendedorismo e que, por contrato celebrado com o Município, prossegue a coordenação e/ou a realização ... através da aquisição de direitos de patentes, licenças, «know-how» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente. 4 - ...
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
    ... tributário definitivo do imóvel e o valor constante do contrato (art.º 31.º-A do CIRS) 50% dos rendimentos de patentes e outros direitos ... acrescentado, abrangendo a propriedade intelectual, industrial ou know-how, tal como se encontram elencadas na tabela constante no fim destas ...
  • Aviso n.º 10278/2018
    ... , ou que venham a estar constituídas no momento de assinatura do contrato; b) Cumpram as condições legais necessárias ao exercício da sua ... através da aquisição de direitos de patentes, licenças, «know-how» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente. 3 - As ...
  • Edital n.º 944/2016
    ... , oferecendo-lhes um lugar dotado de todos os equipamentos e "know-how" técnico necessários ao desenvolvimento do seu negócio. Os ... ócio, sendo o período normal de incubação de 1 ano, podendo o contrato renovar-se por acordo das partes até 2 anos sucessivos; b) Em casos ...
  • Regulamento n.º 590/2023
    ... no momento de assinatura do contrato; ... b) Cumpram as condições legais necessárias ao exercício da sua ... mente através da aquisição de direitos de patentes, licenças, know-how ou conhecimentos técnicos ... não protegidos por patente ... Artigo ...
  • n.º 4528/2022
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de serviços de equipas ... Ponderação: 40 % ... Subfatores? Sim ... Nome: Metodologia e Know"-How ... Ponderação: 40 % ... Nome: Equipa de intervenção ... Ponderaç\xC3" ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M
    ... sua manutenção até ao final da vigência do contrato referido no artigo 20.º de acordo com os três ... escalões seguintes: ... mente através da aquisição de direitos de patentes, licenças, know-how ou conhecimentos técnicos ... não protegidos por patente ... N.º ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
    ... ário ou internacional; j) Elaborar estratégias de transferência de know-how na formação profissional, na certificação profissional e em ... duração e horário de trabalho fixado para os trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas, salvo o disposto no número seguinte ...
  • Regulamento n.º 173/2023
    ... noutras entidades integradas na Rede Know Now Know How do ISEC Lisboa, rede criada ao abrigo ... do disposto no ... dos em empresa é definido caso a caso no contrato de estágio e /ou no protocolo a celebrar com ... entidades terceiras ...
  • Acórdão nº 2082/20.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2022

    Verifica-se uma transmissão de unidade económica, para efeitos do artigo 285.º do Código do Trabalho, quando uma empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança sucede, sem interrupções, a outra empresa de prestação de serviços de vigilância e segurança, por ter ganhado o concurso público e lhe ter sido adjudicado tal serviço, realizando-se a prestação com o mesmo cliente, no mesmo...

    ... e, em consequência: a) declaro que no dia 1 de agosto de 2020 o contrato de trabalho que unia o A. À Securitas – serviços e tecnologia de ... é necessário que estejamos perante, além do mais, a transmissão do know-how, considerado como os conhecimento específicos respeitantes ao ...
  • Decreto-Lei n.º 162/2014
    ... do contrato" referido no artigo 16.º ... Artigo 4.º ... Condições objetivas ... 1 \xE2\x80" ... aquisição de direitos de patentes, licenças, «know-how» ... ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente ... 2 ...
  • Despacho n.º 2390/2019
    ... escola de graduação e pós-graduação em Ciências Agrárias cujo know-how é reconhecido nacional e internacionalmente e adapta o seu ensino à ... A., e os restantes Copromotores concluíram a negociação do Contrato de Investimento em causa e acordaram a respetiva minuta final.Assim, nos ...

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