contrato estagio
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Portaria n.º 151/2018
... referido programa, nomeadamente quanto à redução das áreas de estágio e à atribuição de novos apoios aos estagiários. Assim: Manda o ... Artigo 14.º [ ... ] 1 - [ ... ]. 2 - O contrato" previsto no número anterior é assinado, até 15 dias antes da data de in\xC3" ...
- Aviso (extracto) n.º 18/2008/M, de 16 de Abril de 2008
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Aviso n.º 1620/2006, de 20 de Julho de 2006
... , com efeitos reportados a 1 de Abrilde 2006, data de outorga do contrato administrativo de provimento para a realizao de estgio, referente ao ...
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Aviso n.º 6505/2008, de 05 de Março de 2008
... de 18 de Fevereiro de 2008, foi autorizado a celebrao do contrato administrativo de provimento para um lugar de estagirio da categoria de ...
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Aviso n.º 4402/2006, de 22 de Setembro de 2006
... por meu despacho de 20 de Julho de 2006, foi nomeada no regime de estágio e celebrado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos ...
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Regulamento n.º 219/2017
... Para efeitos do disposto no presente documento, entende-se por: «Contrato de Estágio» - documento celebrado entre a Escola que ministra o CTeSP, a ...
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Regulamento n.º 76-A/2017
... sido obtida em Portugal tem obrigatoriamente que realizar um estágio profissional de acordo com o definido nesse Estatuto. Para além do ... do psicólogo estagiário e ser ainda acompanhada de proposta de contrato de orientação de estágio profissional, submetida pelo Orientador na ...
- Aviso n.º 13056/2008, de 28 de Abril de 2008
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Regulamento n.º 454/2019
... que várias Ordens Profissionais contemplam a realização de um estágio em contexto de trabalho como requisito de inscrição definitiva ... ário; b) Curriculum vitae; c) Certificado de habilitações; d) Contrato de estágio; e) Registo de ocorrências, nomeadamente, assiduidade, ...
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Portaria n.º 103/2019
... 8 de setembro; b) Declaração de disponibilidade para realizar estágio em qualquer dos serviços periféricos externos do Ministério dos ... Artigo 14.º Contrato de estágio 1 - No início do estágio, a Secretaria-Geral do Ministério ...
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Portaria n.º 131/2017
... integrem estagiários, em contratos sem termo, após o termo do estágio. Outra marca diferenciadora passa pela criação de períodos de ... P., na qualidade de trabalhador com contrato de trabalho suspenso com fundamento no não pagamento pontual da ...
- Aviso n.º 13057/2008, de 28 de Abril de 2008
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Portaria n.º 293/2022
... empresas, e considerando que o objetivo último do estágio é a efetiva integração dos estagiários ... no mercado de trabalho, a ... obrigação de manter o contrato" de trabalho e o nível do emprego durante 12 meses a que acresce o ... per\xC3" ...
- Aviso (extracto) n.º 29552/2008, de 15 de Dezembro de 2008
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Aviso (extracto) 8751/2007, de 15 de Maio de 2007
... 13 de Abril de 2007, foi nomeada em regime de estgio e celebrado contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 15.o e 16.o do ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... ingresso, promoção e progressão, formação especializada e em estágio, até 31 de Março de cada ano; e) Assegurar apoio psicossocial e médico ... efectuado em comissão de serviço, requisição, destacamento ou contrato, nos termos da lei, de entre funcionários da administração pública ...
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Portaria n.º 331-B/2016
... referido programa, nomeadamente quanto à redução das áreas de estágio e à atribuição de novos apoios aos estagiários. Assim: Manda o ... Artigo 14.º Contrato de estágio 1 - No início do estágio, a Secretaria-Geral do Ministério ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2021
... publicitado no período de dois anos após o termo do estágio. Prevê-se ainda, a celebração de contrato de estágio a tempo parcial, ...
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Decreto-Lei n.º 27/2021
... Económico (OCDE) e apresentada no início de 2018, assim como no contrato de legislatura firmado entre o Governo e as instituições de ensino ... ão da dissertação ou do trabalho de projeto e a realização do estágio são orientadas por doutores, por especialistas de reconhecida ...
- Aviso n.º 11927/2008, de 17 de Abril de 2008
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Aviso (extrato) n.º 20241/2023
... Aviso (extrato) n.º 20241/2023 ... Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com ... o ... mática, em estágio de ingresso na carreira ... Em cumprimento do disposto na alínea b), do ...
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Aviso (extrato) n.º 20240/2023
... Aviso (extrato) n.º 20240/2023 ... Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com ... o ... informática, em estágio de ingresso na carreira ... Em cumprimento do disposto na alínea b), do ...
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Lei n.º 13/2023
... o regime jurídico das relações de trabalho emergentes do contrato ... de serviço doméstico; ... i) À alteração ao Código de Processo ... — O período experimental é reduzido consoante a duração do estágio profissional com ... avaliação positiva, para a mesma atividade e ...
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Portaria n.º 69/2020
... 2 - ... 3 - ... 4 - ... a) Experiência de estágio no Ministério dos Negócios Estrangeiros ou voluntariado/estágio em ... os procedimentos necessários que antecedem a formalização do contrato de estágio. 12 - O incumprimento pelo candidato do disposto no número ...
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Despacho (extracto) 17267/2007, de 03 de Agosto de 2007
... Clia Cristina Russo Vieira Colao, precedendo aprovao de estgio, o contrato administrativo de provimento como tcnica superior de 2.a classe para ...