contrato estagio
-
Aviso (extrato) n.º 11039/2023
... Aviso (extrato) n.º 11039/2023 ... Sumário: Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito ao período ... de estágio, na carreira e categoria de especialista de informática estagiário, no ...
- Aviso n.º 8311/2017
-
Despacho (extrato) n.º 8491/2017
... , de 24 de julho de 2017:Pedro Manuel Pereira Afonso - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período ... Remuneratória Única, durante o período de realização do estágio, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2017.6 de setembro de 2017. - A ...
- Despacho (extrato) n.º 12211/2023
-
Despacho (extrato) n.º 3149/2019
... das suas competências:Bernardo Pascoal Figueiredo - denuncia o Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado em período de estágio, por iniciativa do trabalhador, na categoria de Especialista de ...
-
Aviso n.º 11963/2016
... na carreira de técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto aviso ... em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a estágio de ingresso na carreira de técnico de informática, com o assistente ...
-
Aviso n.º 8830/2023
... contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, e ... estágio, especialista de informática, categoria de especia- ... lista de ...
-
Aviso (extrato) n.º 4669/2019
... , na sequência de procedimento concursal interno para admissão a estágio" de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Inform\xC3" ... º 202, de 19 de outubro de 2017, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a ...
-
Aviso (extrato) n.º 4670/2019
... , na sequência de procedimento concursal interno para admissão a estágio" de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Inform\xC3" ... º 202, de 19 de outubro de 2017, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a ...
-
Acórdão nº 42/18.0T8SRQ.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2019
I – Mostra-se verificado o nexo de causalidade entre os motivos invocados pela empregadora, uma Cooperativa Vitivinícola, e a decisão de extinção do posto de trabalho do seu enólogo, se a primeira fundou a decisão em motivos de mercado e estruturais, tendo provado a existência, nos últimos 3 anos, de uma diminuição significativa da venda de uva por cooperadores, assim como de um aumento na...
... de créditos vencidos e os exigíveis por efeito da cessação do contrato e que o fundamento de oposição à reintegração foi culposamente criado ... ( ... ) esteja ao serviço da Ré ao abrigo de um contrato de estágio, com as mesmas funções da Autora” – alega a recorrente que apenas se ... -
Aviso n.º 8864/2018
... a contratação dos seguintes trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período e estágio com a duração de seis meses, na sequência de procedimento concursal, ...
- Aviso n.º 20249/2008, de 16 de Julho de 2008
-
Aviso (extrato) n.º 10637/2017
... Município de Leiria e o trabalhador Cristiano Pereira Alves, um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a ... inicia com período experimental de função, correspondente ao estágio de ingresso, com a duração de 6 meses.Para constar se lavrou o presente ...
- Aviso n.º 7277/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série II de 2015-07-01
-
Acórdão nº 1478/19.4T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
1. A indicação do motivo justificativo da celebração de contrato de trabalho a termo constitui uma formalidade ad substantiam, cuja falta implica a nulidade da estipulação de termo. 2. Tal indicação visa permitir a compreensão e fiscalização do cumprimento dos pressupostos legais quanto à motivação da contratação por esta via, bem como o estabelecimento do nexo de causalidade entre o motivo...
... ção declarativa de condenação com processo comum emergente de contrato individual de trabalho contra N. C. – MEDIAÇÃO DE SEGUROS E SERVIÇOS, ... uma prestação de serviços enquanto aguardava a aprovação de estágio profissional, que, não obstante a aprovação de tal estágio, a A. não ... - Aviso (extrato) n.º 13620/2015 - Diário da República n.º 229/2015, Série II de 2015-11-23
- Despacho (extrato) n.º 15303/2015 - Diário da República n.º 248/2015, Série II de 2015-12-21
-
Acórdão nº 1410/21.5T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2023
1. O princípio “trabalho igual, salário igual”, pressupõe a mesma retribuição para trabalho prestado em condições de igual natureza, qualidade e quantidade, com proibição da diferenciação arbitrária, materialmente infundada, ou com base em factores materiais de discriminação (identificados no art. 24.º n.º 1 do Código do Trabalho). 2. Não sendo invocados quaisquer factores...
... trabalha para a Ré desde 07.10.2002, apesar de ao abrigo de um contrato de estágio, pelo que lhe deve ser reconhecida a antiguidade desde essa ... -
Acórdão nº 00134/13.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2018
I — No âmbito da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro — Lei dos regimes de vinculação, carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas —, a relação jurídica de emprego público constitui-se por nomeação, por contrato ou ainda, por comissão de serviço (nº 1 do artigo 9º); II — O recrutamento e selecção do pessoal da carreira dos técnicos superiores de
... qual se peticionou, designadamente, que fosse declarado que “o contrato administrativo de provimento da autora se converteu em contrato de ... incerto, iniciado no dia 01 de Setembro de 2004, para efectuar um estágio" de Laboratório da Carreira Técnica Superior de Saúde, irá cessar no pr\xC3" ... - Aviso n.º 22658/2008, de 28 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 24054/2007, de 07 de Dezembro de 2007
- Aviso n.º 2004/2008, de 24 de Janeiro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 7613/2008, de 12 de Março de 2008
-
Acórdão nº 7032/20.0T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Janeiro de 2022
Sumário (elaborado pela Relatora): I – Nos termos do n.º 4 do art. 112.º do Código do Trabalho, o período experimental é reduzido ou excluído em função da duração de anteriores contratações do mesmo trabalhador pelo mesmo empregador, para a prestação de actividade idêntica, designadamente através de contrato a termo, contrato de trabalho temporário, contrato de prestação de serviços ou...
... A ré contestou, admitindo a existência do contrato de trabalho mas dizendo que este teve início em 14/11/2019 e que a ... de prestação de serviços para o mesmo objecto, ou ainda de estágio profissional para a mesma actividade, tenha sido inferior ou igual ou ... -
Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro de 2013
... b) Frequentem estágio profissional promovido para o efeito; ... c) Obtenham aprovação em ... ou funcional dos gerentes das sociedades, quer ao abrigo de um contrato de trabalho, quer a título de prestação de serviços, sem que hajam ...