contrato entre construtor e dono obra particular

... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... legais e regulamentares em vigor, em particular em matéria de qualidade de água e de defesa dos ... ão, Dimensionamento, Projeto e Execução de Obra 1 - A conceção e o dimensionamento dos ... do artigo 86.º são celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à conceção e ao ... instalados a jusante; u) «Contador de obra»: Os contadores de obra destinam-se a cobrir as ... no artigo 94.º são celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à conceção e ao ... de transição (Q2)» - caudal que se situa entre os caudais permanente e mínimo e no qual a gama ... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ... do Artigo 53.º são celebrados com o construtor, ou com o dono da obra, a título precário, e ...

... condenação na reparação de defeitos na obra que foi realizada em regime de empreitada e de ... , apenas para alguns trabalhos, por contrato de empreitada assinado em 9-1-04, pelo A. e pelo ... de 2007, deslocou-se ao local e informou o dono da obra que iria proceder à impermeabilização ... ções tinham sempre o conhecimento do construtor (Sr. Paulo Gaspar)”, contendo a descrição da ... direito; - parede do quarto das visitas entre a janela e a cabeceira da cama rachada em vários ... ção de uma moradia para seu uso particular (cfr. a este respeito o Ac. do STJ, de 24-3-15, ...

... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... entre outras entidades, legalmente constituídas, de ... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à conceção e ao ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Oliveira do ... do artigo 43.º são celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à conceção e ao ... através do qual se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo ... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... dos respetivos pormenores que clarifiquem a obra projetada; e) Planta de implantação sobre ... do Artigo 43.º são celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... relativas à elaboração de Regulamentos, entre as quais figura a faculdade figura a faculdade de ... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à conceção e ao ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... - O técnico responsável pela execução da obra" deve notificar por escrito, com a antecedência m\xC3" ... do artigo 50.º são celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à conceção e ao ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... proprietário, a designação e o local da obra, o tipo de obra, a descrição da conceção dos ... do Artigo 50.º são celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à conceção e ao ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ; e) Termo de responsabilidade do projeto da obra, assinado pelo respetivo autor. Artigo 36.º ... do Artigo 50.º são celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... Contrato com o Utilizador ... Artigo 46.º — Contrato de ... entre a Entidade Gestora e qualquer pessoa, sin- ... envolventes à obra, conservando-os em condições de higiene e ... de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono ... da obra a título precário ... (s) do registo da Instituição Particular de Solidariedade Social e/ou da con- ... cessão ...

... , no exercício da sua actividade de construtor civil, acordou com o R., no ano de 2005, a ... a mesma moradia, tendo ficado acordado entre ambos que essas obras seriam realizadas pelo A., ... falta de pagamento, acabou por abandonar a obra ... Pretende, assim, que o R. seja condenado a ... arguiu a nulidade do contrato de empreitada celebrado com o A., por não ter ... , documento autêntico, autenticado ou particular, não pode este ser substituído por outro meio ... oficioso, só pode ser invocada pelo dono de obra; uma nulidade atípica, portanto ...

... e em síntese, ter celebrado com a ré contrato de empreitada para a construção de duas ... a deixar a obra", sem a concluir ... 2. A R. contestou, por exce\xC3" ... sequer, ser considerado como documento particular, uma vez que a sua autoria nem sequer está ... exerce a profissão de construtor civil, realizando trabalhos de construção ... 3 - O preço ajustado entre as partes, foi no montante de € 375.000,00 ... legal escrita apenas pode ser invocada pelo dono da obra (no caso das empreitadas) e pelo ...

... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... entre outras entidades, legalmente constituídas, de ... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à conceção e ao ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Oliveira do ... do artigo 50.º são celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... que ocuparam o prédio rústico dos autores, obra essa que embargaram por ofender o seu direito de ... da ocupação abusiva e da coincidência entre a coisa reivindicada e a efectivamente detida”, ... -se a acção de demarcação para obrigar o dono" de prédio confinante a concorrer para a definiç\xC3" ... de aquisição derivada (por exemplo o contrato de compra e venda, a doação, a partilha, etc), ... Ora, neste particular, apenas se provou que essas obras ocupam parte ... fé, uma parcela de terreno alheio, o construtor pode adquirir a propriedade do terreno ocupado, ...

... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à conceção e ao ... através do qual se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo ... num determinado período de tempo; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que apenas constituam meros ajustamentos em obra. 9 - A fiscalização dos trabalhos de ... do Artigo 44.º são celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à con- ceção e ao ... ógicas”, substituindo-as pela relação entre o caudal permanente e o caudal mínimo (Q3/Q1); ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ... Artigo 50.º são cele- brados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à conceção e ao ... instalados a jusante; aa) «Contador de obra»: Os contadores de obra destinam-se a cobrir as ... construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à con- ... ceção e ao ... através do qual se estabelece a ligação entre ... o sistema predial e o respetivo ramal, ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ... celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... -Lei n.º 109/95, de 20 de maio, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ... entre a entidade gestora e qualquer pessoa, singular ou ... manutenção dos espaços envolventes à obra, conservando-os em condições de higiene e ... de resíduos urbanos celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário caducam ... (s) do registo da Instituição Particular de Solidariedade Social e/ou da concessão do ...

... n.º 23/95, de 23 de agosto, em particular no que respeita à conceção e ao ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ... sido verificado e adequadamente ensaiado, o dono da obra será intimado a mandar descobrir as ... do Artigo 77.º são celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... ódão foi objeto de apreciação pública, entre os dias 24 de setembro de 2021 e 09 de novembro ... n.º 446/2018, de 23 de julho, em particular os seus artigos 16.º e 17.º e o Regulamento ... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 6 — O técnico responsável pela obra" deve informar o Município de Vila V elha de Ród\xC3" ... artigo 50.º são ce- lebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... ódão foi objeto de apreciação pública, entre os ... dias 24 de setembro de 2021 e 09 de ... de 23 de julho, em particular os seus artigos 16.º e 17.º e o Regulamento ... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Vila Velha de ... lebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...

... a necessidade de promover a articulação entre estes dois instrumentos. Adicionalmente, ... ção válidos à data da construção da obra; f) ... g) ... h) ... i) ... j) Projeto de ... 2.1.3 - ... O construtor deverá proceder às plantações e sementeiras ... ística, através da celebração de contrato de concessão de uso privativo do domínio ... 3 - Concluída a obra, o dono da mesma fica obrigado a proceder ao levantamento ... ção, hipoteca sobre bens imóveis do particular, depósito em dinheiro ou seguro-caução, ...

... ácia externa, que regulará as relações entre a Câmara Municipal e os utilizadores. Estando em ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ... ção com a Entidade Gestora em particular no que respeita à interface de ligação do ... do artigo 100.º são celebrados com o construtor, ou com o dono da obra, a título precário e ...

... ção da República Portuguesa assume particular relevância a prestação de serviços públicos ... através do qual se estabelece a ligação entre o sistema predial e o respetivo ramal, devendo ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 6 - O/a técnico/a responsável pela obra deve informar a entidade gestora com uma ... do Artigo 66.º são celebrados com o construtor ou com o dono da obra a título precário e ...