contrato doação com reserva usufruto

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  • Classificação vLex
  • Contrato de doação com reserva de usufruto
  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2019

    I - Celebrando autora e réu um contrato-promessa de partilha estipulando a recíproca obrigação de proceder à transmissão de um imóvel para os filhos, com reserva de usufruto para a autora, não celebraram um contrato misto uma vez que não se nortearam pelo previsto no n.º 2 do art. 405.º do CC, pois não se “limitaram” a reunir, nesse contrato, regras ou elementos de dois ou mais contratos...

    ... a transmissão por doação do imóvel objeto destes autos a ...e a constituição de usufruto a favor da 1ª A., por estarem ... a execução específica do contrato-promessa de partilha, com ... cláusula 8.ª do mesmo, com reserva de usufruto a favor da A.. A ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2019

    I - Celebrando autora e réu um contrato-promessa de partilha estipulando a recíproca obrigação de proceder à transmissão de um imóvel para os filhos, com reserva de usufruto para a autora, não celebraram um contrato misto uma vez que não se nortearam pelo previsto no n.º 2 do art. 405.º do CC, pois não se “limitaram” a reunir, nesse contrato, regras ou elementos de dois ou mais contratos...

    ... a transmissão por doação do imóvel objeto destes autos a ...e a constituição de usufruto a favor da 1ª A., por estarem ... a execução específica do contrato-promessa de partilha, com ... cláusula 8.ª do mesmo, com reserva de usufruto a favor da A.. A ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2019

    I - Celebrando autora e réu um contrato-promessa de partilha estipulando a recíproca obrigação de proceder à transmissão de um imóvel para os filhos, com reserva de usufruto para a autora, não celebraram um contrato misto uma vez que não se nortearam pelo previsto no n.º 2 do art. 405.º do CC, pois não se “limitaram” a reunir, nesse contrato, regras ou elementos de dois ou mais contratos...

    ... a transmissão por doação do imóvel objeto destes autos a ...e a constituição de usufruto a favor da 1ª A., por estarem ... a execução específica do contrato-promessa de partilha, com ... cláusula 8.ª do mesmo, com reserva de usufruto a favor da A.. A ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2019

    I - Celebrando autora e réu um contrato-promessa de partilha estipulando a recíproca obrigação de proceder à transmissão de um imóvel para os filhos, com reserva de usufruto para a autora, não celebraram um contrato misto uma vez que não se nortearam pelo previsto no n.º 2 do art. 405.º do CC, pois não se “limitaram” a reunir, nesse contrato, regras ou elementos de dois ou mais contratos...

    ... a transmissão por doação do imóvel objeto destes autos a ...e a constituição de usufruto a favor da 1ª A., por estarem ... a execução específica do contrato-promessa de partilha, com ... cláusula 8.ª do mesmo, com reserva de usufruto a favor da A.. A ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2019

    I - Celebrando autora e réu um contrato-promessa de partilha estipulando a recíproca obrigação de proceder à transmissão de um imóvel para os filhos, com reserva de usufruto para a autora, não celebraram um contrato misto uma vez que não se nortearam pelo previsto no n.º 2 do art. 405.º do CC, pois não se “limitaram” a reunir, nesse contrato, regras ou elementos de dois ou mais contratos...

    ... a transmissão por doação do imóvel objeto destes autos a ...e a constituição de usufruto a favor da 1ª A., por estarem ... a execução específica do contrato-promessa de partilha, com ... cláusula 8.ª do mesmo, com reserva de usufruto a favor da A.. A ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2019

    I - Celebrando autora e réu um contrato-promessa de partilha estipulando a recíproca obrigação de proceder à transmissão de um imóvel para os filhos, com reserva de usufruto para a autora, não celebraram um contrato misto uma vez que não se nortearam pelo previsto no n.º 2 do art. 405.º do CC, pois não se “limitaram” a reunir, nesse contrato, regras ou elementos de dois ou mais contratos...

    ... a transmissão por doação do imóvel objeto destes autos a ...e a constituição de usufruto a favor da 1ª A., por estarem ... a execução específica do contrato-promessa de partilha, com ... cláusula 8.ª do mesmo, com reserva de usufruto a favor da A.. A ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2019

    I - Celebrando autora e réu um contrato-promessa de partilha estipulando a recíproca obrigação de proceder à transmissão de um imóvel para os filhos, com reserva de usufruto para a autora, não celebraram um contrato misto uma vez que não se nortearam pelo previsto no n.º 2 do art. 405.º do CC, pois não se “limitaram” a reunir, nesse contrato, regras ou elementos de dois ou mais contratos...

    ... a transmissão por doação do imóvel objeto destes autos a ...e a constituição de usufruto a favor da 1ª A., por estarem ... a execução específica do contrato-promessa de partilha, com ... cláusula 8.ª do mesmo, com reserva de usufruto a favor da A.. A ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2019

    I - Celebrando autora e réu um contrato-promessa de partilha estipulando a recíproca obrigação de proceder à transmissão de um imóvel para os filhos, com reserva de usufruto para a autora, não celebraram um contrato misto uma vez que não se nortearam pelo previsto no n.º 2 do art. 405.º do CC, pois não se “limitaram” a reunir, nesse contrato, regras ou elementos de dois ou mais contratos...

    ... a transmissão por doação do imóvel objeto destes autos a ...e a constituição de usufruto a favor da 1ª A., por estarem ... a execução específica do contrato-promessa de partilha, com ... cláusula 8.ª do mesmo, com reserva de usufruto a favor da A.. A ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2019

    I - Celebrando autora e réu um contrato-promessa de partilha estipulando a recíproca obrigação de proceder à transmissão de um imóvel para os filhos, com reserva de usufruto para a autora, não celebraram um contrato misto uma vez que não se nortearam pelo previsto no n.º 2 do art. 405.º do CC, pois não se “limitaram” a reunir, nesse contrato, regras ou elementos de dois ou mais contratos...

    ... a transmissão por doação do imóvel objeto destes autos a ...e a constituição de usufruto a favor da 1ª A., por estarem ... a execução específica do contrato-promessa de partilha, com ... cláusula 8.ª do mesmo, com reserva de usufruto a favor da A.. A ...

  • Acórdão nº 085685 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Junho de 1994

    I - A petição inicial é inepta quando falta ou seja ininteligível a indicação do pedido ou da causa de pedir, sendo esta o facto jurídico concreto de que procede a pretensão deduzida. II - Os fundamentos ou razões de facto invocados pelo Autor são pontos de facto com função instrumental relativamente à causa de pedir; facto principal e decisório. III - Ora, o Autor, após mencionar as razões...

    ... que a Ré lhe doou, com reserva de usufruto, metade da conta ... claramente explicitados - contrato de doação de metade da conta com ...

  • Acórdão nº 1100/11.7TBPTL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Março de 2015

    I - O contrato, mediante o qual os autores vendem a quinta com reserva de usufruto a seu favor, significa que o proprietário cede a nua propriedade sobre uma coisa e reserva para si o direito de usufruto vitalício. A situação mais comum é a de esta modalidade de constituição do usufruto ser acompanhada de uma doação, por exemplo, aos filhos ou a outros familiares, mas nada impede que a constituiçã

    ... declarados resolvidos o contrato de compra e venda e o contrato de ... em 89 venderam com reserva de usufruto a propriedade ... ser acompanhada de uma doação, por exemplo, aos filhos ou a outros ...

  • Acórdão nº 123/06.2TBVS.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Maio de 2015

    I - Não há revogação – tácita ou expressa –, nem caducidade, do testamento que institui herdeiro de quota disponível da herança, se o de cuius outorga instrumento de procuração posterior, irrevogável, para produzir efeitos em vida e depois da sua morte, nomeando seus procuradores os filhos, para doarem a si próprios, bens imóveis, certos e determinados, em comum e partes iguais, com dispensa de...

    ... emitiu uma procuração/doação a favor dos filhos, com poderes ... dispensa da colação e com reserva de usufruto a favor dela e de seu ... quaisquer acordos e contratos e, de um modo geral, requerer, ...

  • Acórdão nº 3037/05.0TBVLG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2011

    I - Se a doação de imóvel (terreno com garagem implantada) não foi efectuada com reserva de usufruto porque assim o quiseram doadores (pais) e donatária (filha), os poderes de facto que aqueles continuarem a exercer sobre o imóvel não correspondem ao exercício de um direito real limitado como é o direito de usufruto que apenas se pode considerar constituído nos termos constantes do art. 1440.º do

    ...,5m2 a desanexar; outorgaram contrato-promessa de doação e depois, em ... condicionaram a doação à reserva de usufruto do imóvel e da ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil

    ... (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são ... confidencial deve guardar reserva sobre o seu conteúdo, não lhe ... condicionado a deixa ou doação à aquisição da personalidade ... Os direitos de propriedade, usufruto, uso e habitação, enfiteuse, ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Abril de 2018

    I - Estando em causa o pronunciamento a respeito de eventuais nulidades arguidas no recurso, o mesmo tem de ocorrer em conferência, nos termos do estabelecido no n.º 2 do art. 666.º do CPC, não podendo ficar apenas a cargo do relator na ocasião em que profere despacho de admissão do recurso e ordena a sua subida. II - Limitando-se o acórdão recorrido a um reforço, aprofundamento ou densificação

    ... execução específica do contrato promessa de partilha e por não ter ...ça, no que respeita ao usufruto, pelo que o direito de recurso não ... uma cláusula acessória da doação - art. 958 do Código Civil. O ..., ou seja, quis fazer uma reserva de usufruto a favor da autora que, ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Abril de 2018

    I - Estando em causa o pronunciamento a respeito de eventuais nulidades arguidas no recurso, o mesmo tem de ocorrer em conferência, nos termos do estabelecido no n.º 2 do art. 666.º do CPC, não podendo ficar apenas a cargo do relator na ocasião em que profere despacho de admissão do recurso e ordena a sua subida. II - Limitando-se o acórdão recorrido a um reforço, aprofundamento ou densificação

    ... execução específica do contrato promessa de partilha e por não ter ...ça, no que respeita ao usufruto, pelo que o direito de recurso não ... uma cláusula acessória da doação - art. 958 do Código Civil. O ..., ou seja, quis fazer uma reserva de usufruto a favor da autora que, ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Abril de 2018

    I - Estando em causa o pronunciamento a respeito de eventuais nulidades arguidas no recurso, o mesmo tem de ocorrer em conferência, nos termos do estabelecido no n.º 2 do art. 666.º do CPC, não podendo ficar apenas a cargo do relator na ocasião em que profere despacho de admissão do recurso e ordena a sua subida. II - Limitando-se o acórdão recorrido a um reforço, aprofundamento ou densificação

    ... execução específica do contrato promessa de partilha e por não ter ...ça, no que respeita ao usufruto, pelo que o direito de recurso não ... uma cláusula acessória da doação - art. 958 do Código Civil. O ..., ou seja, quis fazer uma reserva de usufruto a favor da autora que, ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Abril de 2018

    I - Estando em causa o pronunciamento a respeito de eventuais nulidades arguidas no recurso, o mesmo tem de ocorrer em conferência, nos termos do estabelecido no n.º 2 do art. 666.º do CPC, não podendo ficar apenas a cargo do relator na ocasião em que profere despacho de admissão do recurso e ordena a sua subida. II - Limitando-se o acórdão recorrido a um reforço, aprofundamento ou densificação

    ... execução específica do contrato promessa de partilha e por não ter ...ça, no que respeita ao usufruto, pelo que o direito de recurso não ... uma cláusula acessória da doação - art. 958 do Código Civil. O ..., ou seja, quis fazer uma reserva de usufruto a favor da autora que, ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Abril de 2018

    I - Estando em causa o pronunciamento a respeito de eventuais nulidades arguidas no recurso, o mesmo tem de ocorrer em conferência, nos termos do estabelecido no n.º 2 do art. 666.º do CPC, não podendo ficar apenas a cargo do relator na ocasião em que profere despacho de admissão do recurso e ordena a sua subida. II - Limitando-se o acórdão recorrido a um reforço, aprofundamento ou densificação

    ... execução específica do contrato promessa de partilha e por não ter ...ça, no que respeita ao usufruto, pelo que o direito de recurso não ... uma cláusula acessória da doação - art. 958 do Código Civil. O ..., ou seja, quis fazer uma reserva de usufruto a favor da autora que, ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Abril de 2018

    I - Estando em causa o pronunciamento a respeito de eventuais nulidades arguidas no recurso, o mesmo tem de ocorrer em conferência, nos termos do estabelecido no n.º 2 do art. 666.º do CPC, não podendo ficar apenas a cargo do relator na ocasião em que profere despacho de admissão do recurso e ordena a sua subida. II - Limitando-se o acórdão recorrido a um reforço, aprofundamento ou densificação

    ... execução específica do contrato promessa de partilha e por não ter ...ça, no que respeita ao usufruto, pelo que o direito de recurso não ... uma cláusula acessória da doação - art. 958 do Código Civil. O ..., ou seja, quis fazer uma reserva de usufruto a favor da autora que, ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Abril de 2018

    I - Estando em causa o pronunciamento a respeito de eventuais nulidades arguidas no recurso, o mesmo tem de ocorrer em conferência, nos termos do estabelecido no n.º 2 do art. 666.º do CPC, não podendo ficar apenas a cargo do relator na ocasião em que profere despacho de admissão do recurso e ordena a sua subida. II - Limitando-se o acórdão recorrido a um reforço, aprofundamento ou densificação

    ... execução específica do contrato promessa de partilha e por não ter ...ça, no que respeita ao usufruto, pelo que o direito de recurso não ... uma cláusula acessória da doação - art. 958 do Código Civil. O ..., ou seja, quis fazer uma reserva de usufruto a favor da autora que, ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Abril de 2018

    I - Estando em causa o pronunciamento a respeito de eventuais nulidades arguidas no recurso, o mesmo tem de ocorrer em conferência, nos termos do estabelecido no n.º 2 do art. 666.º do CPC, não podendo ficar apenas a cargo do relator na ocasião em que profere despacho de admissão do recurso e ordena a sua subida. II - Limitando-se o acórdão recorrido a um reforço, aprofundamento ou densificação

    ... execução específica do contrato promessa de partilha e por não ter ...ça, no que respeita ao usufruto, pelo que o direito de recurso não ... uma cláusula acessória da doação - art. 958 do Código Civil. O ..., ou seja, quis fazer uma reserva de usufruto a favor da autora que, ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Abril de 2018

    I - Estando em causa o pronunciamento a respeito de eventuais nulidades arguidas no recurso, o mesmo tem de ocorrer em conferência, nos termos do estabelecido no n.º 2 do art. 666.º do CPC, não podendo ficar apenas a cargo do relator na ocasião em que profere despacho de admissão do recurso e ordena a sua subida. II - Limitando-se o acórdão recorrido a um reforço, aprofundamento ou densificação

    ... execução específica do contrato promessa de partilha e por não ter ...ça, no que respeita ao usufruto, pelo que o direito de recurso não ... uma cláusula acessória da doação - art. 958 do Código Civil. O ..., ou seja, quis fazer uma reserva de usufruto a favor da autora que, ...

  • Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S2-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Abril de 2018

    I - Estando em causa o pronunciamento a respeito de eventuais nulidades arguidas no recurso, o mesmo tem de ocorrer em conferência, nos termos do estabelecido no n.º 2 do art. 666.º do CPC, não podendo ficar apenas a cargo do relator na ocasião em que profere despacho de admissão do recurso e ordena a sua subida. II - Limitando-se o acórdão recorrido a um reforço, aprofundamento ou densificação

    ... execução específica do contrato promessa de partilha e por não ter ...ça, no que respeita ao usufruto, pelo que o direito de recurso não ... uma cláusula acessória da doação - art. 958 do Código Civil. O ..., ou seja, quis fazer uma reserva de usufruto a favor da autora que, ...