contrato do serviço doméstico
1673 resultados para contrato do serviço doméstico
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Anúncio de procedimento n.º 3854/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de inspeção às redes ... doméstico e terciário. 7.2 - Informação sobre contratos ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Anúncio de procedimento n.º 5302/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Rede de Saneamento de Águas Residuais ... abertura de caixa, rede de saneamento doméstico, trabalhos de pavimentação e trabalhos ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Anúncio de procedimento n.º 7029/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Rede de Saneamento de Águas Residuais ... abertura de caixa; Rede de Saneamento doméstico; Trabalhos de pavimentação e trabalhos ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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null n.º 3681/2023
... NIPC: 680021892 ... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Sexta-feira, 10 de março de 2023 Número 50 ... ção de troços dos coletores doméstico e pluvial sem abertura ... de vala, através da ...
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Regulamento n.º 265/2017
... à entidade gestora em contrapartida pelo serviço prestado. f) Estrutura tarifária é o conjunto ... que os diferenciam de um efluente doméstico. Artigo 5.º Entidade gestora A gestão dos ... do mesmo edifício deverá celebrar um contrato de fornecimento e prestação de serviços por ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... , pelo prazo estabelecido no respetivo contrato e na lei. Artigo 5.º Regime excecional As ... habitacional, tendo em conta a média do serviço e do histórico da habitação; d) Caixa de ... órias para a manutenção de um animal doméstico na habitação as seguintes: a) Não é admitida ...
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Regulamento n.º 639/2016
... serviço por onde corre e o respetivo objeto. 2 - A ... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... , bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias, ...
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Regulamento n.º 631/2017
... por unanimidade, o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... de água incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano para fins ...
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Regulamento n.º 315/2023
... 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela ... para a tarifa variável do serviço de abastecimento ... de água. A partir dos 15 m3 ... a tarifa referente ao 3.º escalão doméstico e a partir dos ... é aplicada a tarifa do 4.º ...
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Acórdão nº 0409672 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 1991
I - A atendibilidade de factos supervenientes tem dois limites: não pode dar lugar a alteração do pedido ou da causa de pedir; e e ao direito substantivo que cabe definir se eles podem ter influencia na decisão da causa. II - As deteriorações consideraveis, como causa de resolução de contrato de arrendamento, são as que possam qualificar-se de vultosas, pela extensão ou custo da reparação. III -...
... , como causa de resolução de contrato de arrendamento, são as que possam qualificar-se ... , tem lugar por motivo de contrato de serviço domestico ... -
Portaria n.º 94-A/2020
... independente e à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, ... ária.2 - No caso dos trabalhadores do serviço doméstico, os apoios previstos no artigo 23.º ...
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Regulamento n.º 890/2022
... Enquadramento Geral ... O serviço de gestão de resíduos urbanos constitui um ... de gestão integrada de RU, ao abrigo do Contrato de Concessão celebrado ... entre o Estado ... », REEE proveniente do setor doméstico, bem como ... REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 878/2021
... ário: Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... do interessado (no caso do consumidor doméstico), o excesso de água devido a uma rotura não ... , caso a data de celebração do contrato ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... profissional e gestora do pessoal do serviço de estatística nacional, a fim de facilitar a ... ércio; h) «Prestador de serviços por contrato», qualquer pessoa singular contratada por ... do equipamento elétrico e eletrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de ...
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Edital n.º 177/2018
... as regras do direito à prestação do serviço, tendo em conta que no Município de Ovar não ... Artigo 42.º Suspensão do contrato ... 4 - A suspensão do contrato implica o acerto ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 996/2016
... aprovar o Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água, cujo Projeto ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 7984/2017
... ão de uma FIS atualizada na vigência do contrato, nos termos do artigo 6.º Assim, no âmbito dos ... utilização pontual ou fortuita de um serviço; g) [Anterior alínea d).] h) [Anterior alínea ... preço de retalho aplicável a nível doméstico, em especial informações quantificadas sobre a ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários ... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... ou utilizadores; kk) Utilizador doméstico - aquele que usa o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 915/2023
... ção — Troço de tubagem destinado ao serviço de abastecimento de água; ... h) Caudal — ... o) Contrato — Documento celebrado entre os SMASPDL e ... que a água distribuída para consumo doméstico possua, em qualquer momento, as ...
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Regulamento n.º 386/2018
... alteração ao Regulamento Municipal do Serviço" de Distribuição de Água do Município da Nazar\xC3" ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 498/2018
Regulamento n.º 498/2018 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 337/2020
... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários ... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... Gestora um contrato; kk) «Utilizador doméstico» - aquele que usa o prédio urbano servido para ...
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Acórdão nº 241/21.7T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2023
I – Quando se conclua que a falha relativamente à indicação exata das passagens da gravação dos depoimentos com base nos quais o impugnante pretende a alteração da matéria de facto dificulta gravemente à contraparte o exercício adequado do contraditório, bem como ao Tribunal o exame da pretendida impugnação, deve rejeitar-se, na medida em causa, essa impugnação. II – O convivente em
... , pelo seu trabalho (essencialmente doméstico), e na prestação de cuidados de saúde ao A, ... sido criada do Autor, para todo o serviço. Acentua que os terrenos onde a casa foi ... ónio do casal, são as acordadas no “contrato de coabitação” eventualmente celebrado e, na ... -
Regulamento n.º 387/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço" de Abastecimento Público de Água e Drenagem de \xC3" ... q) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... e) Contrato — Documento celebrado entre os SMASPDL e ... indeterminado ou temporário, do serviço nos termos e condições do presente Regulamento; ... que a água distribuída para consumo doméstico possua, em qualquer momento, ... as ...