contrato denuncia imobiliaria mediacao
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência STJ, Ano XVI, tomo III - 2008 CJ, Ano XXXIV, tomo I - 2009
Acção para cobrança de dívidas hospitalares. Acção de despejo. Acção de despejo. Acção executiva. Acidente de viação. Acidente de viação. Administração do condomínio. Águas. Arrendamento urbano. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento urbano. Assunção de dívida. Cláusula penal. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de empreitada. Compra e venda. Compra e venda. Contrato de compra e venda....
... / Excepção de não cumprimento do contrato . I. A violação dos deveres secundários, ... do contrato de locação financeira imobiliária resultam que é sobre o locatário que recaem os ... 68-72) . - Denúncia... -
Acórdão nº 242/08 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Abril de 2008
... e também contra os vendedores no mesmo contrato de compra e venda o exercício do mesmo direito ... profissional de mediação imobiliária, agiu no âmbito de uma impugnação motivada, ..., confirmada após conhecimento de denúncia criminal de factos praticados no processo, é ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção cível por acidente de viação. Acção de despejo. Acidente de viação. Acidente de viação em auto-estrada. Arrendamento. Arbitragem. Audiência de julgamento. Contrato de factoring. Contrato de aluguer de longa duração. Contrato de arrendamento. Contrato de prestação de serviço telefónico público. Competência. Competência em razão da matéria. Concorrência desleal. Contrato de exploração...
... portagem, e a "Brisa" estabeleceu-se um contrato, pelo que estando perante um caso de ... exploração onerosa / Renovação / Denúncia / Autorização do senhorio . I. Sendo a cessão ... . . @Contrato de mediação imobiliária. Acórdão de 24 de Setembro de 2002 - Tribunal ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção cível por acidente de viação. Acção de despejo. Acção de preferência. Apoio judiciário. Caução bancária. Sigilo bancário. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Compras em grupo. Concurso de crimes. Contrato de aluguer de longa duração de veículo automóvel. Contrato de aluguer de veículo automóvel sem condutor. Contrato de arrendamento. Sustação do mandado de despejo. Contrato de
... 178 a 179) . - Contrato de arrendamento / Obrigatoriedade da sua ...- Por tempo indeterminado / Denúncia unilateral / Acção de reivindicação . I. É ... . . @Mediação imobiliária. Acórdão de 18 de Dezembro de 2001 - Tribunal ...