contrato de locação

11631 resultados para contrato de locação

  • Portaria n.º 315/2020
    ...ão Interna para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de locação de viaturas.Nos termos da Portaria n.º 319/2019, publicada ...
  • n.º 5717/2022
    ...Endereço Eletrónico: geral@mun-trofa.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Aquisição de uma viatura elétrica com o a um contrato de. locação financeira. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de uma ...
  • n.º 4671/2022
    ...Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Serviços financeiros para a celebração de ntrato de locação. financeira mobiliária. Quarta-feira, 13 de abril de 2022 Número 73. ...
  • Portaria n.º 364-A/2016
    ... de contratação, tendo em vista a celebração de um contrato de locação de três equipamentos de envelopar, a afetar aos Centros ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ...Destaca-se ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a execução do contrato, o ...ão de obras públicas, concessão de serviços públicos, locação e aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços. Artigo 9.º ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1471/2018
  • null n.º 6795/2023
    ...Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Sexta-feira, 28 de abril de 2023 Número 83. CASCAIS PRÓXIMA - GESTÃO ...locação financeira mobiliária. Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
  • n.º 1437/2023
    ...Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: CP000323- Aquisição de serviços financeiros para a celebração de. contrato de locação financeira mobiliária. Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023 Número 23. ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4960/2019
    ...: info.drct@azores.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia n.\xC2"º DRCT/2019/1, para a celebração de contrato de locação de bens móveis e prestação de serviços associada, com vista à ...
  • null n.º 7094/2023
    ...Endereço Eletrónico: geral@cm-montemorvelho.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Escolha da sociedade de locação financeira ...
  • Deliberação n.º 579/2022
    ...contrato de subarrendamento/locação não habi-. tacional — Escola de Sintra. O ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9221/2020
    ... cedência de cessão de posição contratual de locatário no contrato de locação financeira imobiliária para aquisição de prédios ...
  • null n.º 10071/2022
    ...Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Contrato de Locação de um placo e de outras ...
  • Anúncio n.º 128/2019 de 16 de maio de 2019
    ... Endereço eletrónico (*)info.drct@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designação do contrato (*)Concurso Público com publicidade no Jornal ...ão Europeia n.º DRCT/2019/1, para a celebração de contrato de locação de bens móveis e prestação de serviços associada, com vista à ...
  • Portaria n.º 556/2023
    ...P., a assumir os encargos. orçamentais decorrentes do contrato de locação e manutenção da plataforma de. suporte ao Sistema de ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1108/2021
  • Portaria n.º 272/2021
    ...: Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de locação de viaturas, conferidos pela Portaria n.º 319/2019, de 8 de ...
  • n.º 7864/2022
    ...Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: PF 731/2022 - Contrato de locação financeira ...
  • Acórdão nº 6223/13.5T2SNT-D.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016

    1 - Movendo-se no âmbito do contrato promessa de compra e venda e não na venda de imóvel propriamente dita, nada obsta que um locatário de um contrato de locação financeira, outorgue nesse contrato promessa, na qualidade de promitente vendedor, desde que posteriormente assegure a titularidade do bem para que o possa transmitir ao promitente comprador 2 - É que não produzindo o contrato-promessa...

    ... de condenação contra CC & DD e Banco EE Leasing - Sociedade de Locação Financeira, S.A. pedindo: 1 - Que seja declarado o definitivo o nto do contrato promessa de compra e e venda celebrado entre as AA e a 1ª Ré, por culpa ...
  • n.º 315/2023
  • Portaria n.º 183/2016
    ... de Tomografia Computadorizada, mediante a celebração de um contrato de locação financeira, sendo necessária autorização para a assunção ...
  • Portaria n.º 183/2016
    ... de Tomografia Computadorizada, mediante a celebração de um contrato de locação financeira, sendo necessária autorização para a assunção ...
  • Acórdão nº 1410/11.3TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014

    -  O contrato de locação financeira tem como objeto a cedência do uso da coisa, por um determinado período, não a transferência da sua propriedade, não obstante o locatário financeiro poder, findo o contrato, optar pela sua aquisição. -  O direito ou obrigação de compra da coisa locada constitui o elemento de distinção decisivo entre a locação financeira e o aluguer de longa duração (ALD)....

    ...ÁRIO, pedindo que o Tribunal: - julgue válida a resolução do contrato de locação n.º 094-005436, celebrado entre a Autora e a Ré, por ...
  • Acórdão nº 839/12.4TBGMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2016

    Mantém-se a responsabilidade decorrente da prestação de aval em livrança entregue em branco para garantia do bom cumprimento de um contrato de locação financeira, ainda que à data da do vencimento da livrança, o contrato de locação financeira já se encontre extinto por entretanto o locatário ter adquirido o bem.

    ... pela executada D…, que nada deve à exequente, visto que o contrato de locação financeira subjacente ao título dado à execução foi ...
  • Acórdão nº 19505/15.2T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2019

    Ocorre enriquecimento sem causa (por parte do locador, em detrimento da locatária) se, tendo a locatária (outorgante num contrato de locação financeira imobiliária com início em 2003 e termo previsto para 2018) pago ao locador, em fevereiro de 2011, a quantia de € 6 800,00 para liquidação (parcial ou total) do então em dívida por força do contrato, vem uma seguradora a efetuar, em...

    ...um contrato de locação financeira tendo por objeto uma fração autónoma destinada ...

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